TJSP 01/06/2020 -Pág. 576 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada: Regina Pereira Peres; Advogada:
Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Benedita Vieira Alves; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola
(OAB: 342920/SP); Interessada: Maria Rita das Graças Quintiliano; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/
SP); Interessada: Maria Aparecida Silva de Paulo; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada:
Margarete Peres Lombardo dos Santos; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessado: Job Coelho
Paim Filho; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Maria Piedade; Advogada: Alana Tiemi
Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Estelita Maria de Oliveira; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB:
342920/SP); Interessada: Luiza de Oliveira Mariano; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessado:
Nerivaldo Arantes; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessado: Jurandir Ramos Nogueira;
Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Guiomar Aparecida de Souza Santos; Advogada:
Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Ana Rita Martins; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola
(OAB: 342920/SP); Interessada: Terezinha Pereira; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada:
Cecilia Donizete da Silva; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Sandra Aparecida Moreira;
Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Aureluci Gasparoto Baioco; Advogada: Alana Tiemi
Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessado: Renato Moreira da Silva; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB:
342920/SP); Interessada: Sandra Aparecida de Melo; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada:
Carla Cristina Peres de Marcos; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Silvia eticia Capitani;
Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessado: Nilson Luis da Silva; Advogada: Alana Tiemi Sugano
Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Katia Aparecida Carvalho Menk; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB:
342920/SP); Interessado: Reginaldo Pereira da Costa; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada:
Adriana Lilian Carliman Vanzella; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Tais Helena Luques;
Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Daniele de Barros Biondo; Advogada: Alana Tiemi
Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessado: Tadeu Bergamasco Urrea; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB:
342920/SP); Interessado: Paulo Cesar de Souza; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada:
Ana Cristina Branizio de Souza; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002463-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0023258-84.2017.8.26.0053/01; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada: Neusa Jose Gomes; Advogada:
Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002464-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000575494.2019.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gabriel
Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Rubens de Oliveira; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002465-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000575494.2019.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gabriel
Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Osmar Moreno da Silva; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002469-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000575494.2019.8.26.0053/09; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gabriel
Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada: Nelson Waidemam; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002471-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0024836-14.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador); Agravado: Dijalma Aparecido Bispo; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravada: Alessandra Estrela Alves Matos; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Alexandre Pereira do Nascimento; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Dario Rufino Gomes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Agravado: Edenilson Clovis Poltronieri; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º