TJSP 01/06/2020 -Pág. 284 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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devedora foi rejeitado pela credora, o que fica acolhido. Defiro o pedido da parte credora, aguardando-se pelo prazo de 15 dias
Intime-se. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), ARNALDO GASPAR EID (OAB 259037/SP)
Processo 0011105-14.2019.8.26.0032 (processo principal 1002176-43.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Waldir Paganelli - EDSON PEREIRA LEITE FILHO - - Maria Mafalda Veiga - Vistos.
Fls. 95/103: Mantenho a decisão agravada nos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ROMUALDO JOSE DE CARVALHO
(OAB 94753/SP), FLAVIO SHINSATO HIGASHI (OAB 243466/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP)
Processo 0011105-14.2019.8.26.0032 (processo principal 1002176-43.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Waldir Paganelli - EDSON PEREIRA LEITE FILHO - - Maria Mafalda Veiga - Vistos.
Fls. 106: Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO SHINSATO HIGASHI (OAB 243466/SP),
ROMUALDO JOSE DE CARVALHO (OAB 94753/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP)
Processo 0014548-07.2018.8.26.0032 (processo principal 1007262-29.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Alexandre Drigo Lodi Me - Tim Celular S/A - Deverá a parte exequente adiantar as despesas
das pesquisas solicitadas. Prazo 05 (cinco) dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP),
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), NIRMEN CARLOS
PINHEIRO FILHO (OAB 312889/SP)
Processo 0014599-57.2014.8.26.0032 (apensado ao processo 4003422-62.2013.8.26.0032) (processo principal 400342262.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gilberto Gonçalves Pomponi - W P Castanharo
Ltda ME - Deverá a parte exequente adiantar as despesas das pesquisas solicitadas. Prazo 05 (cinco) dias. Recolhimento em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. - ADV: FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/
SP), JAIME BIANCHI DOS SANTOS (OAB 227116/SP), WAGNER RODEGUERO (OAB 168851/SP)
Processo 0014717-28.2017.8.26.0032 (processo principal 1010579-69.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Thaís Alves Badinhani - Atacadão dos Forros e Divisórias Eirelli - Vistos. Aguarde-se pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia a existência, ou não, de penhoras ou restrições
nestes autos e retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP), THAÍS ALVES
BADINHANI (OAB 351688/SP)
Processo 0014766-98.2019.8.26.0032 (processo principal 1014455-27.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Banco Itaú - Unibanco S/A - Adriano Cesar Batista - Observada a certidão lançada, e considerando o
estabelecimento do sistema remoto de trabalho - CSM n° 2549/2020, providencie a parte executada a impressão do ofício
expedido a fl. 62, bem como as peças necessárias à sua instrução (fls. 62/63), bem como seu protocolo na agência indicada,
com urgência, comprovando nos autos a providência. - ADV: LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), ENEDINA GOMES
DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0015193-95.2019.8.26.0032 (processo principal 1006327-81.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Mário Roberto Menegassi - - Fátima Aparecida Alves Menegassi - Tecnobens Construções e
Incorporações Ltda - Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, a Impugnação ao Cumprimento da Sentença interposta a fls. fls.
35/36 por TECNOBENS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. em face de MÁRIO ROBERTO MENEGASSI e FÁTIMA
APARECIDA ALVES MENEGASSI, reconhecendo o excesso de execução nos cálculos apresentados na inicial e a insuficiência
do depósito efetuado pela parte executada, restando saldo devedor remanescente a ser pago pela executada/impugnante, no
valor de R$ 404,34 (quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), para fevereiro/2020, cujo valor deverá ser corrigido
pelos índices oficiais da Tabela do E. TJ/SP e acrescido de juros de mora legais de 1% ao mês, a partir de fevereiro/2020, até
o efetivo pagamento. Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios de sucumbência na impugnação ao cumprimento
da sentença, conforme Súmula 519 do C. STJ. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 48 em
favor da parte exequente, em nome próprio e/ou do Advogado com poderes para levantamento, observando o que consta nos
autos e o Provimento CG 13/2009 (Portal de Custas), independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista que se trata
de valor incontroverso. Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (dez) dias. - ADV: LARA MARIA
SIMONCELLI LALUCCI (OAB 278790/SP), RENATA MENEGASSI (OAB 219233/SP)
Processo 0015193-95.2019.8.26.0032 (processo principal 1006327-81.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Mário Roberto Menegassi - - Fátima Aparecida Alves Menegassi - Tecnobens Construções
e Incorporações Ltda - Diante da implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico - M.L.E., conforme
Comunicado Conjunto nº 404/2019, apresente o autor/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o “Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais”. - ADV: RENATA MENEGASSI (OAB 219233/SP), LARA MARIA SIMONCELLI LALUCCI (OAB 278790/
SP)
Processo 0015193-95.2019.8.26.0032 (processo principal 1006327-81.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Mário Roberto Menegassi - - Fátima Aparecida Alves Menegassi - Tecnobens Construções e
Incorporações Ltda - Ciência à parte exequente/requerente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico nº
20200508170704097101. - ADV: RENATA MENEGASSI (OAB 219233/SP), LARA MARIA SIMONCELLI LALUCCI (OAB 278790/
SP)
Processo 0015193-95.2019.8.26.0032 (processo principal 1006327-81.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Mário Roberto Menegassi - - Fátima Aparecida Alves Menegassi - Tecnobens Construções e
Incorporações Ltda - Vistos. Fls. 76/79: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias - especialmente quanto a extinção
do feito - art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: RENATA MENEGASSI (OAB 219233/SP), LARA MARIA SIMONCELLI LALUCCI
(OAB 278790/SP)
Processo 0018722-93.2017.8.26.0032 (processo principal 1001478-08.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Aparecido do Carmo - Helena Ferreira Batista - Vistos. Considerando que os autos estão
paralisados há mais de 30 dias e a inexistência de bens penhorados ou restrições, o que deverá ser certificado pela serventia,
determino a sua remessa ao arquivo, aguardando-se provocação. Intime-se. - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/
SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP)
Processo 0021869-64.2016.8.26.0032 (processo principal 0012083-98.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Adriana Nellis Vieira - ZANE IMÓVEIS e outro - Vistos. Fls. 195/203: Manifeste-se as partes, no prazo de
5 dias, a respeito do julgamento e trânsito em julgado do processo 1024613-78.2017.8.26.0032 - embargos à execução. Intimese. - ADV: CASSIA RITA GUIMARAES CUNHA DE ARANTES (OAB 271871/SP), MARCELO DE LUCA MORALES (OAB 306508/
SP)
Processo 1001318-75.2018.8.26.0032 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fatima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º