TJSP 27/05/2020 -Pág. 1993 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
1993
encontram-se com vista ao autor tendo em vista que decorreu o prazo para impugnação ao valor bloqueado . - ADV: GUSTAVO
GALHARDO (OAB 269629/SP), ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP), RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/
SP)
Processo 0001032-34.2019.8.26.0306 (processo principal 1001873-80.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan Dias - - Patricia Donega - J Fernandes Construtora Ltda - Vistos. Fls. 4647: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, observando-se o formulário MLE de fl. 48. Sem prejuízo, em
relação ao débito remanescente, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para que indique a este Juízo, no
prazo de 15 (quinze) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (CPC, art. 774,
inciso V), destacando-se que a conduta omissiva da parte executada poderá ser considerada como ato atentatório à dignidade
da justiça, punível com a fixação de multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras
sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução
(CPC, 774, p.único). Int. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP), GUSTAVO GALHARDO (OAB 269629/
SP), ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP)
Processo 0001034-04.2019.8.26.0306 (processo principal 1004142-92.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Antonio da Silva Oliveira e outro - Agropecuária Terras Novas S/A - - Açucareira Virgolino de Oliveira
S/A - Vistos. Fl. 116: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo, sem provocação,
arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOAO TERIGE DIAS
JUNIOR (OAB 258504/SP), JULIANA TEIXEIRA OLIVEIRA SANTOS (OAB 275709/SP)
Processo 0001560-68.2019.8.26.0306 (processo principal 1002751-05.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Cheque - Catricala & Cia Ltda - * os autos encontram-se com vista ao autor em termos de prosseguimento. - ADV: JORGIANE
SEBA (OAB 381607/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
Processo 0002864-73.2017.8.26.0306 (processo principal 0005869-79.2012.8.26.0306) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Gilberto & Eliane Estruturas Tubolares Limitada - Banco Santander (Brasil) S.A. - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO NPL I e outro - Vistos. Após as várias e reiteradas
tentativas de penhora on line, assim como as diversas consultas junto ao Portal de Custas (fls. 310-311), não foram localizados
os valores bloqueados junto ao Sistema Bacenjud. Na sequência, o executado juntou comprovante de depósito efetuado em
07/06/2019 do valor executado (fl. 360), o qual já foi devidamente levantado pela exequente (fl. 368). Não obstante, em diligência
da zelosa Serventia, foi constatado agora um outro depósito judicial do valor executado, efetuado em 10/09/2019 (extrato de
fl. 397). Assim, diante da duplicidade e tendo a exequente já levantado o valor exequendo devido, providencie a executada a
juntada de formulário de MLE para levantamento do referido depósito judicial de fl. 397. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 0002864-73.2017.8.26.0306 (processo principal 0005869-79.2012.8.26.0306) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Gilberto & Eliane Estruturas Tubolares Limitada - Banco Santander (Brasil) S.A. - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO NPL I e outro - Foi expedido mandado de levantamento
eletrônico, devendo a parte interessada verificar a transferência dos valores diretamente na conta informada na fl. 394 dos
autos. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000040-56.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial - R.C.L.V. - * os autos
encontram-se com vista ao autor tendo em vista que decorreu o prazo para impugnação ao valor bloqueado . - ADV: JEFERSON
ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 1000050-66.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucimara Maria Messias COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 154ss.: Mantenho a r. decisão agravada, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Cumpra-se fls. 150-151. Int. - ADV: RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI (OAB 321519/SP), JULIANA
MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), AMANDA KARLA PEDROSO
RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1000136-37.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Antonio Jose da Silva Badi - Fls. 162: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado negativo da
carta de citação (ausente), indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao
recolhimento das respectivas custas. - ADV: EDGAR APARECIDO BERTULUZZI (OAB 360954/SP)
Processo 1000159-80.2020.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca da certidão do oficial
de justiça negativo - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000213-46.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca da certidão do Sr
Oficial de Justiça negativo (Noel) - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1000220-38.2020.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santana S.a.
- Credito, Financiamento e Investimento - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca da certidão do Oficial de Justiça
Negativo. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000251-58.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Vistos.
Fl. 51: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo, sem provocação, arquivemse os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1000277-56.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Vistos.
Fl. 53: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo, sem provocação, arquivemse os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1000306-09.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Vistos.
Fl. 51: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo, sem provocação, arquivemse os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1000319-08.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Vistos.
Fl. 50: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo, sem provocação, arquivemse os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1000326-73.2015.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Serralheria Estilofer J R Ltda Me - Jose
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