TJSP 15/05/2020 -Pág. 356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
356
é necessário que reste incontroverso o valor dos descontos, dado que passa a ser obrigatório na ocasião do preenchimento do
ofício requisitório, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2.240/19, intime-se a Fazenda Pública Pública executada para que
se manifeste sobre os descontos apontados a fls. 29, em 30 dias. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), MARCEL
FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0032266-16.2019.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis
- - Vera Lucia Machado Rodrigues dos Santos - Municipio de Ribeirão Preto - Considerando que a parte credora regularizou o
demonstrativo de crédito quanto aos descontos obrigatórios, posto que a inicial não atendia o art. 534, VI, CPC, bem como que
é necessário que reste incontroverso o valor dos descontos, dado que passa a ser obrigatório na ocasião do preenchimento
do ofício requisitório, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2.240/19, intime-se a Fazenda Pública Pública executada para
que se manifeste sobre os descontos apontados a fls. 29, em 30 dias. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP),
LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0032383-07.2019.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto,
Guatapará e Pradópolis - - Marta Helena Mariano e outros - Municipio de Ribeirão Preto - Considerando que a parte credora
regularizou o demonstrativo de crédito quanto aos descontos obrigatórios, posto que a inicial não atendia o art. 534, VI, CPC,
bem como que é necessário que reste incontroverso o valor dos descontos, dado que passa a ser obrigatório na ocasião do
preenchimento do ofício requisitório, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2.240/19, intime-se a Fazenda Pública Pública
executada para que se manifeste sobre os descontos apontados, em 30 dias. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/
SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0032386-59.2019.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto,
Guatapará e Pradópolis - - Marta Helena Mariano - - Jose Messias Mariano - - Ademir Cesar Mariano - Municipio de Ribeirão
Preto - Considerando que a parte credora regularizou o demonstrativo de crédito quanto aos descontos obrigatórios, posto que
a inicial não atendia o art. 534, VI, CPC, bem como que é necessário que reste incontroverso o valor dos descontos, dado que
passa a ser obrigatório na ocasião do preenchimento do ofício requisitório, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2.240/19,
intime-se a Fazenda Pública Pública executada para que se manifeste sobre os descontos apontados a fls. 44/48, em 30 dias.
- ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), LUCAS FRANÇA
CARLOS (OAB 362288/SP)
Processo 0032554-61.2019.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis - - Marcio
Adao Rodrigues dos Santos - Municipio de Ribeirão Preto - Considerando que a parte credora regularizou o demonstrativo de
crédito quanto aos descontos obrigatórios, posto que a inicial não atendia o art. 534, VI, CPC, bem como que é necessário que
reste incontroverso o valor dos descontos, dado que passa a ser obrigatório na ocasião do preenchimento do ofício requisitório,
de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2.240/19, intime-se a Fazenda Pública Pública executada para que se manifeste
sobre os descontos apontados a fls. 27, em 30 dias. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), LUCAS FRANÇA
CARLOS (OAB 362288/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0032555-46.2019.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis
- - Mike Machado Rodrigues dos Santos - Municipio de Ribeirão Preto - Considerando que a parte credora regularizou o
demonstrativo de crédito quanto aos descontos obrigatórios, posto que a inicial não atendia o art. 534, VI, CPC, bem como que
é necessário que reste incontroverso o valor dos descontos, dado que passa a ser obrigatório na ocasião do preenchimento do
ofício requisitório, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2.240/19, intime-se a Fazenda Pública Pública executada para que
se manifeste sobre os descontos apontados a fls. 30, em 30 dias. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), MARCEL
FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0032556-31.2019.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis
- - Mike Machado Rodrigues dos Santos - Municipio de Ribeirão Preto - Considerando que a parte credora regularizou o
demonstrativo de crédito quanto aos descontos obrigatórios, posto que a inicial não atendia o art. 534, VI, CPC, bem como que
é necessário que reste incontroverso o valor dos descontos, dado que passa a ser obrigatório na ocasião do preenchimento do
ofício requisitório, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2.240/19, intime-se a Fazenda Pública Pública executada para que
se manifeste sobre os descontos apontados a fls. 30, em 30 dias. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), MARCEL
FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0032559-83.2019.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis
- - Marcos Machado Rodrigues dos Santos - Municipio de Ribeirão Preto - Considerando que a parte credora regularizou o
demonstrativo de crédito quanto aos descontos obrigatórios, posto que a inicial não atendia o art. 534, VI, CPC, bem como que
é necessário que reste incontroverso o valor dos descontos, dado que passa a ser obrigatório na ocasião do preenchimento
do ofício requisitório, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2.240/19, intime-se a Fazenda Pública Pública executada para
que se manifeste sobre os descontos apontados a fls. 28, em 30 dias. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP),
RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP)
Processo 0032657-68.2019.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia Machado Rodrigues dos Santos - Municipio de Ribeirão Preto - Considerando
que a parte credora regularizou o demonstrativo de crédito quanto aos descontos obrigatórios, posto que a inicial não atendia o
art. 534, VI, CPC, bem como que é necessário que reste incontroverso o valor dos descontos, dado que passa a ser obrigatório
na ocasião do preenchimento do ofício requisitório, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2.240/19, intime-se a Fazenda
Pública Pública executada para que se manifeste sobre os descontos apontados a fls. 29, em 30 dias. - ADV: RENATO MANAIA
MOREIRA (OAB 109077/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP)
Processo 0032661-08.2019.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia Machado Rodrigues dos Santos - Municipio de Ribeirão Preto - Considerando
que a parte credora regularizou o demonstrativo de crédito quanto aos descontos obrigatórios, posto que a inicial não atendia o
art. 534, VI, CPC, bem como que é necessário que reste incontroverso o valor dos descontos, dado que passa a ser obrigatório
na ocasião do preenchimento do ofício requisitório, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2.240/19, intime-se a Fazenda
Pública Pública executada para que se manifeste sobre os descontos apontados a fls. 29, em 30 dias. - ADV: RENATO MANAIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º