TJSP 07/05/2020 -Pág. 941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
941
MOTA JULIANO (OAB 374461/SP), ELIANA DIAS DOS SANTOS (OAB 168349/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA QUEIROZ CICUTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2020
Processo 1000084-51.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Acilene Lisboa de Souza
- I.N.S.S.I. - Vistos. 1. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Considerando que a tramitação
deste feito advém de competência federal delegada, bem assim, dada a concessão do benefício da gratuidade da justiça à parte
autora, a perícia médica necessária neste feito seguirá o disposto na Resolução CJF-RES-305/2014. 3. Cite-se o INSS com as
advertências legais, via portal. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP)
Processo 1001677-18.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Cristiany Oliveira
Miguel Scarpa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado
n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em)
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo
Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra
da petição inicial e dos documentos. Servirá a presente decisão como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO DI GIAIMO (OAB 252649/SP)
Processo 1011870-29.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Alberto Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Defiro à parte autora o benefício
da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Observo que a tramitação deste feito advém de competência federal delegada. 3. Cite-se
o INSS com as advertências legais, via portal. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP)
Processo 1014083-08.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Marcos Lopes da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 2.
Observo que a tramitação deste feito advém de competência federal delegada. 3. Cite-se o INSS com as advertências legais, via
portal. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP), MAURICIO PEREIRA (OAB 416862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA QUEIROZ CICUTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2020
Processo 0005325-57.2019.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Relações de Parentesco (nº 1038821-91.2016.8.26.0100 - 5
VARA DA FAMILIA E SUC. FORO CENTRAL COM.DE SP) - M.R.A. - J.R.B.A. - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de
Justiça foi cumprida negativa, e em cumprimento ao art. 196, V, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo,
deverá a parte autora/exequente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 0005721-34.2019.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002143-62.2018.8.08.0056 - 2ª Vara de
Santa Maria de Jetiba) - Marciele Jonas Bellardt - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Diante à inércia em
providenciar o recolhimento das custas, devolva-se à origem com as nossas homenagens, observadas as anotações de costume
nos assentamentos cartorários. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA IVONE KURTH (OAB 15489/ES)
Processo 1000051-61.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodobens
Administradora 414 Ltda - Wagner Rosenval Bossonaro Carlana - - Vera Cristina Finco Carlana - Vistos. Fls. 81/82 - reitero
determinação para regularização da representação processual, considerando que entabularam acordo poderão se fazer
representar pelo mesmo patrono. Intime-se. - ADV: RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), DIEGO PRIETO DE
AZEVEDO (OAB 223346/SP)
Processo 1000113-04.2020.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Irene Tamada
- - Matheus Gunther Tamada dos Santos Lopes - Vicente Candido de Araujo - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada
pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar novo endereço e as custas
pertinentes para realização do ato, se o caso. Caso a carta tenha sido expedida para intimação da parte autora/exequente,
desconsiderar-se-á esse ato ordinatório. - ADV: JOSE CARLOS AMORIM (OAB 100412/SP)
Processo 1000174-59.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em
Reserva Santa Anna 1 - Carla Simone Fernandes Monteiro da Silva - - Givaldo Monteiro da Silva - Vistos. Defiro a consulta à
base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os
estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do
Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de
Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o
SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema
Nacional de Informações Criminais, ambos da Polícia Federal. Assim, a busca mostra-se satisfatória para a localização da parte.
Com a juntada aos autos da pesquisa realizada, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 dias, requerendo
o que de direito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de indicação de novo endereço por meio do link
de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8963 - Pedido de Citação
- Endereço Localizado”ou “38018 - Pedido de Diligência em Novo Endereço”, a fim de conferir maior agilidade na identificação
no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de
protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se - ADV:
THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1000253-38.2020.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Luiz Igino de Queiroz Neto - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi cumprida negativa,
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