TJSP 30/04/2020 -Pág. 2667 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
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pesquisas de endereços. Na inércia, aguarde-se manifestação em arquivo sem suspensão do prazo prescricional. Intime-se. ADV: MARCOS PAULO RIBEIRO (OAB 325904/SP)
Processo 1007254-62.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria de Fatima Gomes
Marques - Feliphe Cintra Rodrigues Diniz - P. 47. Para a pesquisa solicitada e já deferida na decisão inicial, apresente a planilha
atualizada do débito bem como recolha a taxa no valor de R$ 16,00 no prazo de 5 dias sob pena de arquivamento. - ADV:
GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
Processo 1007506-70.2016.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Wagner Ildefonso - NOTA DO CARTÓRIO AO EXEQUENTE: Ciência do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s)
(página(s) 183). Manifestar-se, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito, especialmente quanto à citação do
executado(a), indicando o(s) endereço(s) a ser(em) diligenciado(s), bem como recolhendo as devidas taxas (diligência do oficial
de justiça ou custas postais), sob pena de arquivamento do feito. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1008290-76.2018.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosa Thereza
Basile - Ana Celia Silvestre Spinola - - Sinval Nolasco Filho - aviso do cartório à requerente: ciência quanto à certidão negativa
do(a) oficial(a) de justiça na página 184. Porém, conforme se pode verificar na página 183, já houve a distribuição por malote
digital da carta precatória à Comarca de Natal - RN, devendo-se aguardar, portanto, o desfecho dela. - ADV: ANA MARIA
BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP)
Processo 1008292-46.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.R.B. - A.B.B. - AVISO
DO CARTÓRIO: ciência aos interessados que a r. sentença proferida nos autos transitou e julgado e nos termos do Comunicado
CG Nº 1789/2017, publicado em 02 de agosto de 2017, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital,
devendo ser realizado o peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”,
preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “classe do processo”; no campo “categoria”
selecionar o item “Execução de Sentença”; no campo tipo de petição, selecionar o item: “156 - Cumprimento de Sentença” ou
“12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; anexando os seguintes documentos: petição,
mandado de citação, procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública);
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; (Provimento
CG 60/2016). Decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA
(OAB 291940/SP)
Processo 1008494-91.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oxyplas Industria
e Comercio Ltda - Almoxarifado Central dos Parafusos Ltda - Epp - Em face do exposto, julgo improcedente o pedido,
extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Por força do princípio
da causalidade o autor arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que, com
fulcro no artigo 85, §§ 2º 6º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor da causa. Esse montante deve ser corrigido
monetariamente desde a propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora simples
de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao curador
especial. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), EDSON
NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 78672/SP)
Processo 1008517-03.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria do Amparo
Araujo Carneiro - João Gomes de Pontes - - Maria Luzinete Pereira de Pontes - aviso do cartório ao(à)(s) autor(a)(es): tendo em
vista o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) constante(s) dos autos, manifeste-se, no prazo de cinco dias úteis, sobre
o regular andamento do feito. - ADV: ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 237973/SP)
Processo 1008598-83.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Antonia Iraneide Rocha
Gomes Aquino - - Evandro de Souza Aquino - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A e outro - Vistos. 351/423: Remetamse os autos ao perito para complementação da perícia, acaso pertinente com o objeto da perícia. Intime-se. - ADV: CARLOS
VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), RICARDO VITOR DE ARAGÃO (OAB 192817/SP)
Processo 1008602-23.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Victor de Oliveira
Brito - Alcides Luiz dos Santos - P. 167. Conforme estipulado na sentença, a certidão de honorários será expedida após o
trânsito em julgado. - ADV: ALEXANDRE NEPOMUCENO DOS SANTOS (OAB 382510/SP), CESAR AUGUSTO RODRIGUES
CERDEIRA (OAB 182245/SP)
Processo 1009153-95.2019.8.26.0609 - Notificação - Intimação / Notificação - Rosa Thereza Basile - - Margarida Basile - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - Helena Vitória Freitas Brandão - Vistos. P. 39. Defiro a pesquisa de endereço pelo
sistema Bacenjud. Expeça-se o necessário ante a taxa recolhida na p. 40/42. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM
SOBRINHO (OAB 258352/SP)
Processo 1009350-50.2019.8.26.0609 - Notificação - Intimação / Notificação - Rosa Tereza Basile - - Margarida Basile - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - Andreia Oliveira Mendes Barbosa - - Aldair Aparecido Barbosa - Vistos. P. 39.
Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema Infojud. Expeça-se o necessário ante as taxas recolhidas na p. 40/45. Intime-se. ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP)
Processo 1009350-50.2019.8.26.0609 - Notificação - Intimação / Notificação - Rosa Tereza Basile - - Margarida Basile - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - Andreia Oliveira Mendes Barbosa - - Aldair Aparecido Barbosa - aviso do cartório
ao(à)(s) autor(a)(es): tendo em vista o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) constante(s) dos autos, manifeste-se, no
prazo de cinco dias úteis, sobre o regular andamento do feito. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/
SP)
Processo 1009387-77.2019.8.26.0609 - Notificação - Intimação / Notificação - Rosa Tereza Basile - - Margarida Basile - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - João Alves Neto - Vistos. P. 34. Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema
Infojud. Expeça-se o necessário ante a taxa recolhida na p. 35/37. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO
(OAB 258352/SP)
Processo 1009387-77.2019.8.26.0609 - Notificação - Intimação / Notificação - Rosa Tereza Basile - - Margarida Basile - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - João Alves Neto - aviso do cartório ao(à)(s) autor(a)(es): tendo em vista o(s)
resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) constante(s) dos autos, manifeste-se, no prazo de cinco dias úteis, sobre o regular
andamento do feito. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP)
Processo 4000142-35.2012.8.26.0609/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Studio
Design Comercio Planejamento e Construçoes Ltda - Moacir Marinho Nunes - Para a pesquisa solicitada e já deferida na decisão
inicial recolha a taxa no valor de R$ 16,00 no prazo de 5 dias sob pena de arquivamento. - ADV: ROSÂNGELA NOGUEIRA
NACHREINER MACHADO (OAB 170309/SP), PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 119157/SP)
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