TJSP 13/04/2020 -Pág. 3018 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
3018
da preclusão da prova oral. - ADV: MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB 155715/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS
BANDEIRA (OAB 113423/SP), ANDREA MARQUES DA SILVA (OAB 230309/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP),
ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 1000136-94.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - I.C.P.S. I. - Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito e, consequentemente, a pretensão formulada por
Izabel Cristina Pereira da Silva contra Banco Itaú S/A nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei. 9.099/95. Sem custas, despesas
ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao
arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB
189714/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000143-86.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clinica
Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Alexsandro Carlos dos Santos - Vistos etc. Diante do pedido do exequente (fls. 63),
realize-se pesquisa para obtenção da última declaração de imposto de renda do executado, via INFOJUD. Deverá a serventia no
cumprimento do ato observar o previsto no art. 121-B das N.S.C.G.J, ou seja, as informações relacionadas à situação econômicofinanceira serão juntadas aos autos, permitindo-se a consulta a tais documentos unicamente pelo exequente, permanecendo-se
em siglo para os demais sujeitos até ulterior deliberação. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000143-86.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clinica
Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Alexsandro Carlos dos Santos - Diante do documento juntado à fls. 65/67, fica a parte
autora intimada a se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000154-18.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Bianca Rodrigues Santos - Vistos etc. Diante do pedido do exequente (fls. 52), realize-se pesquisa
para obtenção da última declaração de imposto de renda do executado, via INFOJUD. Deverá a serventia no cumprimento do
ato observar o previsto no art. 121-B das N.S.C.G.J, ou seja, as informações relacionadas à situação econômico-financeira
serão juntadas aos autos, permitindo-se a consulta a tais documentos unicamente pelo exequente, permanecendo-se em siglo
para os demais sujeitos até ulterior deliberação. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000157-70.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clinica
Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Charlo Figueiredo Nascimento - Vistos, Providencie-se a pesquisa da existência de
imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000157-70.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clinica
Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Charlo Figueiredo Nascimento - Diante do documento juntado à fls. 63, fica a parte
autora intimada a se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000177-61.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clinica
Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Fernanda Lopes Fabris - Vistos, Providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em
nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS
(OAB 56511/PR)
Processo 1000177-61.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clinica
Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Fernanda Lopes Fabris - Diante do documento juntado à fls. 58, fica a parte autora
intimada a se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000185-38.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clinica
Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Maria Eduarda Soares da Cunha Collete - VISTOS. Diante da certidão do Oficial de
Justiça dando conta da não localização da parte executada, bem como a inércia da parte exequente em indicar seu atual
endereço residencial, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Fica a parte
exequente cientificada de que localizando a executada poderá propor nova ação. Em se tratando de processo digital, transitada
em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000213-06.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Milton Cesar dos Santos - Cícero Lima
de Souza - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução
pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou
em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. - ADV: NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB 386437/SP)
Processo 1000317-95.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Reinaldo Benedito da
Conceição - BANCO BRADESCARD S/A - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de
contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 351
do Código de Processo Civil. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP),
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000379-38.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Camila Costa Correia - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça,
providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte
para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000380-23.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Elen Cristina Santos Araujo - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da
justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência
à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30
dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000380-23.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Elen Cristina Santos Araujo - Diante do documento juntado à fls. 61, fica a parte autora intimada a se
manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000382-90.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Keven Nascimento Figueiredo - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da
justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência
à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30
dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000382-90.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º