TJSP 12/03/2020 -Pág. 3053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
3053
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2020
Processo 0052043-17.2003.8.26.0451 (451.01.2003.052043) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alcides Brunelli e Outros - Inair Esquerro Ozores - CIÊNCIA AO INTERESSADO - RUBENS ROCHA POLACOW, que se encontra disponível o levantamento
de valor, conforme solicitado. (Conta Judicial 2400101657672) No caso, o referido levantamento se deu através de crédito em
conta corrente nos termos da sua solicitação. - ADV: RUBENS ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP)
Processo 0525771-11.2012.8.26.0451 (451.01.2012.525771) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Batista Rapetti - - Abílio Victória Rodrigues - Ordem nº 2012/027039 Vistos. Ante a notícia de falecimento da parte executada,
suspendo o feito por 30 (trinta) dias. Intime-se a municipalidade para que se manifeste nos termos do art. 313, §2º, I, do
CPC. Intime-se. Piracicaba, 09 de março de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ASTRID COBRA
RODRIGUES (OAB 334465/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2020
Processo 0002007-72.2020.8.26.0451 (processo principal 0520904-72.2012.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - M M J Administracao e Participacoes Ltda - Ordem nº 2012/023238
Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública via Portal Eletrônico para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Encaminhem-se os autos principais ao arquivo com as cautelas de praxe, nos termos do Comunicado nº 1789/2017. Intime-se.
Piracicaba, 20 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RUBENS ROCHA POLACOW (OAB
183951/SP)
Processo 0005023-68.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Patricia
Rocha Lavorenti Penha - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Certifico e dou fé que revendo as peças processuais
verifiquei faltar dados necessários para cadastramento dos novos campos dos Ofícios Requisitórios (Comunicado Conjunto nº
2240/2019). Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos
dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Dados bancários para levamento: a
parte não possui conta bancária ou Comparecer ao Banco (créditos até R$5.000,00) ou Crédito em conta: Banco, tipo de conta
(corrente ou poupança), tipo de poupança (se o caso), agência, número da conta (com dígito). Nada Mais. Piracicaba, 27 de
fevereiro de 2020. Eu, ___, Karina Nham, Oficial Maior. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP),
PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP)
Processo 0005870-70.2019.8.26.0451 (processo principal 0518212-71.2010.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obra Sa Projetos e Construçoes - Ordem nº 2010/019658 Vistos. Certidão supra: ante a notícia de quitação
do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Obra Sa Projetos e Construçoes em face de
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais
levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção do oficio requisitório correspondente. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RUBENS ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP)
Processo 0008382-60.2018.8.26.0451 (processo principal 1017043-16.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/003057
Vistos. Regularize o exequente seu pedido de desconsideração da personalidade juridica, apresentando petição intermediária
(acesso Petição Intermediária de 1º Grau, na Categoria “Petição Diversa” - Código 9971 e 9973), para serem juntadas
automaticamente ao processo principal, sem formação de incidente. Dê-se baixa neste incidente (código 22). Intime-se.
Piracicaba, 27 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA
BELARMINO (OAB 241843/SP)
Processo 0008384-30.2018.8.26.0451 (processo principal 1017087-35.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/003177
Vistos. Regularize o exequente seu pedido de desconsideração da personalidade juridica, apresentando petição intermediária
(acesso Petição Intermediária de 1º Grau, na Categoria “Petição Diversa” - Código 9971 e 9973), para serem juntadas
automaticamente ao processo principal, sem formação de incidente. Dê-se baixa neste incidente (código 22). Intime-se.
Piracicaba, 27 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA
BELARMINO (OAB 241843/SP)
Processo 0008892-39.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Patricia Rocha Lavorenti Penha
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Certifico e dou fé que revendo as peças processuais verifiquei faltar dados
necessários para cadastramento dos novos campos dos Ofícios Requisitórios (Comunicado Conjunto nº 2240/2019). Nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários
para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Dados bancários para levamento: a parte não possui conta
bancária ou Comparecer ao Banco (créditos até R$5.000,00) ou Crédito em conta: Banco, tipo de conta (corrente ou poupança),
tipo de poupança (se o caso), agência, número da conta (com dígito). Nada Mais. Piracicaba, 27 de fevereiro de 2020. Eu, ___,
Karina Nham, Oficial Maior. - ADV: PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO
SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 0008912-64.2018.8.26.0451 (processo principal 1016702-87.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/002809
Vistos. Regularize o exequente seu pedido de desconsideração da personalidade juridica, apresentando petição intermediária
(acesso Petição Intermediária de 1º Grau, na Categoria “Petição Diversa” - Código 9971 e 9973), para serem juntadas
automaticamente ao processo principal, sem formação de incidente. Dê-se baixa neste incidente (código 22). Intime-se.
Piracicaba, 27 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS
(OAB 135517/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP)
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