TJSP 10/03/2020 -Pág. 1997 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
1997
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu Advs: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002436-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Ana Maria Pastina Soares da Silva - Agravada: Maria Aparecida de Oliveira Rolim - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 2 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP) - Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP) - João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002440-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Maria Rosa Casalino Delgado - Agravado: Antonio Carlos Ferraz de Andrade - Agravado: Cleide Koler Filui
- Agravado: Maria do Rosario Gouveia - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de fevereiro
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria
- Advs: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002495-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Therezinha Zanato Vieira - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 2
de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças
de Carvalho - Advs: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002508-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Miriam Lisete Braz Tavares - Agravada: Maria Aparecida Fonseca Bergamaschi - Agravada: Elza Aparecida
Ezarchi Henriques - Agravada: Célia Rodrigues Santos Petrulis - Agravado: Ilda Devito Costa - Agravado: Maria Auxiliadora da
Silva Neto - Agravada: REGINA GIARETTA SGUERRA VITA - Agravado: Maria do Rosário de Oliveira e Silva Vieira - Agravado:
Maria da Glória Rocha Pirolla - Agravado: Dalva Aparecida Calegari Soler - Agravado: Sidnea Capps Garcia - Agravada:
Cleunice Miayesi Registro - Agravada: MAGALY RIBEIRO NOVAES DUARTE - Agravado: Silvana Maria de Luca - Agravado:
Davenil Meira - Agravado: Emília Maria Chagas Botelho - Agravado: Janete Camata - Agravado: Ines Bueno de Gouvea Agravado: Ruth Martins Diniz Marton - Agravado: Gonçalina Maria de Gouvea Osera - Agravado: Marisa Aparecida Lino Moreira
- Agravado: Maria Marlene do Carmo Pinto - Agravado: Nadir Mara Alvarez Maciel - Agravado: Heloisa Helena Avila de Oliveira
- Agravado: Ilo Ritardo Bastiani Neto - Agravado: Helio Marcon - Agravada: Maria Leny Palazzo - Agravado: Maria Amelia Santos
- Agravado: Lourival da Cruz - Agravado: Dulce da Silva - Agravado: Sandra Maria Raimundo Carioca - Agravado: Regina Celia
Amrcondes de Figueiredo - Agravado: Nadir da Silva Martins - Agravado: Maria Terezinha de Castro Gomes - Agravada: Maria
Solange Borges da Costa - Agravado: Maria Niete Monteiro Correard - Agravada: Maria Aparecida Pereira Scofano - Agravado:
Madalena Vieira da Fonseca Andrade - Agravada: Laide de Carvalho e Carvalho - Agravado: Julia Cleonice Vieira Cardoso Agravada: Heloisa Ferraz Schmidt Romeiro - Agravado: Clarice Alves Batista Rodolfo - Agravado: Adelina Augusto Ronconi
- Agravado: Maria Luiza Veronese Gonzalez - Agravado: Adair Barros Carretta - Agravada: Marisa Ravagnani Job - Agravado:
Vera Ravagnani Job - Agravado: Celina Mercedes Velho Lopes - Agravado: Mirian Lisete Braz Tavares - Agravado: Elizabeth
Leopardi - Agravado: Maria Aparecida Diorio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 2 de
março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Advs: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) - Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002767-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Mercedes Rodrigues Lou - Agravado: Nádia Abudi Daniel - Agravado: Vera Lucia Cavalleiro - Agravado:
Mauro Marques - Agravada: Neide Franco Marques - Agravado: Aparecida Navi Ceragioli - Agravado: Silvia Mingardi Vedovelo Agravado: Déa Apparecida D’alessandro Monteiro Gomes - Agravada: IARA MARIA PRADO VARELLA - Agravada: Maria Angela
Pacheco Feres - Agravada: Maria Darcy Benetti - Agravado: Vera Lucia Falcão Denis - Agravado: Maria Angelica Savassi Agravado: Leonilda Maria de Morais Lima - Agravado: Maria Vieira de Oliveira - Agravado: Adelia Bernardes Rahd - Agravada:
Rosemari Melazi de Oliveira - Agravado: Aparecida Ribeiro - Agravado: Heloiza da Silva Pereira - Agravada: Fatima Maria
Monteiro do Vale - Agravado: Tetsuo Shibayama - Agravado: Célia Regina Portella Pereira - Agravado: Angela Maria Gonçalves
Rubial - Agravada: TOSHIKO YOKOTA HARADA - Agravada: Dilma de Matos Lopes - Agravada: LUCI SALLA MONTANHEIRO
- Agravada: Irene Ferreira da Silva Stuart - Agravado: Olga Anea Ruiz Sérgio - Agravado: Wanda Cartapatti Clark - Agravada:
NYLCE DELDUQUE DA COSTA SENNES - Agravado: Elenice Aparecida Selmi Navas - Agravada: Maria do Livramento Santana
Caetano - Agravado: Aparecida Andriani - Agravado: Alice Barboza Megiani - Agravada: Marta Heloisa Mendes Quartucci Agravada: DULCINEIA REDONDO DE CARVALHO - Agravado: Ione Rosa da Silva Martins - Agravado: Iracema Antunes Borges
- Agravado: Iraci Urbinati - Agravado: Janete Mortati - Agravado: Leila Ramadan Reis - Agravado: Lourdes Lima de Moraes
- Agravado: Maria Alice de Amo Arantes - Agravado: Maria de Lourdes Zanardo Zeliboni - Agravada: Marizeli Brandt Uyemura
- Agravada: Marizia Munhos Magossi - Agravada: Rosely Aparecida Pedrassa Sancanari - Agravado: Valdete Verginia Pestana
Severino - Agravado: Valter Gallo Nascimento Reis - Agravada: Abigail da Cunha Pinheiro - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 26 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Fernanda Linge Del
Monte (OAB: 156870/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002863-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º