TJSP 04/03/2020 -Pág. 612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
612
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000477-25.2018.8.26.0444; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP);
Apelado: Amadeu Antunes Junior; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Interessado: Prefeitura Municipal
de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000479-92.2018.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000479-92.2018.8.26.0444; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/
SP); Apelada: Ana Paula de Paula Ribeiro; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000485-02.2018.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000485-02.2018.8.26.0444; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Apelada: Daciana Batista Ferreira Ribeiro;
Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Anderson
Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000529-21.2018.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000529-21.2018.8.26.0444; Indenização por Dano Material; Apte/
Apdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP);
Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki
Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador); Apda/Apte: Aline Ferreira da Silva; Advogada: Helen Cristina Domingues Proença (OAB:
356398/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000535-28.2018.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000535-28.2018.8.26.0444; Responsabilidade da Administração;
Apte/Apdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/
SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Anderson
Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador); Apda/Apte: Suzamara Ribeiro Santos; Advogada: Janaina Aparecida do
Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000542-20.2018.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000542-20.2018.8.26.0444; Responsabilidade da Administração;
Apte/Apdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Wellington Fogaça Casé; Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000617-59.2018.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000617-59.2018.8.26.0444; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/
SP); Apelada: Ana Carolina Barboza da Silva; Advogada: Andreia da Silva Santos (OAB: 355602/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000623-66.2018.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000623-66.2018.8.26.0444; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/
SP); Apelado: Diorgens Edson da Silva; Advogado: Vinícius Fonseca Nunes (OAB: 46096/BA); Advogada: Thaiane Dutra Luz
Costa (OAB: 40059/BA); Interessado: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000626-21.2018.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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