TJSP 19/02/2020 -Pág. 2372 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
2372
Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, Brasil, em 17/02/1912. São avós paternos Joaquim Luiz Machado e Maria Luiza
Ribeiro e avós maternos Antonio De Filippis e Maria Concetta Mucci. Incluam-se ainda as seguintes informações: a registranda
casou-se com José Manoel da Costa em 16/05/1937, no distrito de Campo do Meio, município de Campos Gerais, Estado de
Minas Gerais, Brasil, registro no Livro B-03, Folhas 099 e Termo 276, do Registro Civil de Campo do Meio (MG). Incluir também
que a registrada faleceu em 30/03/1995, em Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, sendo o óbito registrado sob a matrícula 1
1519601551995400131289000356541, no Registro Civil do 2º Subdistrito de Campinas/SP. Retificação da certidão de casamento
de Maria Luiza Machado Determino a retificação da certidão de casamento da matrícula 0332900155 1937 2 00003 099 0000276
67, registrado no Livro B-03, Folhas 099, Termo 276, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG) nos
seguintes termos: substituir “mineira” por “brasileira, natural do distrito de Campo do Meio, município de Campos Gerais, Estado
de Minas Gerais, Brasil”. Substituir “10/02/1917” por “06/02/1917”. Substituir “Filomena Felipe Machado” por “Philomena De
Filippis Machado”, incluindo a seu respeito “brasileira, natural de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais, Brasil, nascida aos
13/02/1894, contando 43 anos de idade na data de casamento da filha”. Substituir “casados em Campos Gerais” por “genitores
casados aos 17/02/1912, em Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, Brasil, registro no Livro B-02, Folhas 183 Verso, Termo
15, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campos Gerais (MG)”. Substituir a data do óbito da contraente na anotação de
óbito, de “04/04/95” por “30/03/1995”. Retificação da certidão de óbito de Maria Luiza Machado Determino que se proceda às
seguintes alterações na matrícula 1151960 155 1995400131 2 89000356541, do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito de Campinas (SP): substituir “natural de Campo do Meio, Minas Gerais” por “brasileira, natural do distrito de Campo
do Meio, Município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, Brasil”. Incluir a data de nascimento da falecida como sendo
06/02/1917. Substituir o nome da genitora da falecida, de “Filomena Felipe Machado” para “Philomena De Filippis Machado”,
incluindo a seu respeito “brasileira, natural de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais, Brasil”. Retificar a informação sobre o
casamento em primeira núpcia da falecida da seguinte forma: substituir “viúva do Sr. José Manoel da Costa, casados em Campo
do Meio, MG” por “A falecida era viúva de José Manoel da Costa, casados aos 16/05/1937, no distrito de Campo do Meio,
município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, Brasil, registrado no Livro B-03, Folhas 099, Termo 276, do Registro Civil
das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG)”. Retificação da certidão de nascimento de Maria Inês Aguiar Determino a
retificação da certidão de nascimento matriculada sob nº 0332900155 1946 1 00007 009 0003744 97, registrada no Livro A-07,
Folhas 09, Termo 3744 do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG) nos seguintes termos: quanto à genitora
de Maria Inês, substituir “natural deste distrito” por “brasileira, natural do distrito de Campo do Meio, município de Campos
Gerais, Estado de Minas Gerais, Brasil”. Incluir “nascida aos 06/02/1917, contando 29 anos de idade na data do nascimento da
registranda, Maria Inês”. A respeito do casamento dos genitores da registranda, substituir “casados neste cartório” por “Os
genitores casaram-se em 16/05/1937, no distrito de Campo do Meio, Município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais,
Brasil, registrado no Livro B-03, Folhas 099, Termo 276, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG)”.
Alterar a grafia da avó paterna, substituindo “Maria Isolina Trindade” por “Maria Izolina da Trindade”. Alterar a grafia da avó
materna, de “Filomena Felipe Machado” para “Philomena De Filippis Machado”. Incluir que a registrada casou-se em 25/08/1962
em Campo do Meio, Estado de Minas Gerais, Brasil, com Sebastião Caiamba de Aguiar Filho, registrado no Livro B-08, Folhas
151, Termo 1698, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG). Retificação da certidão de casamento de
Maria Inês Aguiar Determino a retificação da matrícula 0332900155 1962 2 00008 151 0001698 57, registrada no Livro B-08,
Folhas 151, Termo 1698, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG), nos seguintes termos: na qualificação
da contraente, substituir “nascida em este distrito” por “brasileira, natural do distrito de Campo do meio, município de Campos
Gerais, Estado de Minas Gerais, Brasil”. A data do genitor da contraente deve ser substituída “nascido no ano de 1908” por
“nascido aos 03/03/1910”. Com relação à qualificação da genitora da contraente, substitua-se “natural deste distrito” por
“brasileira, natural do distrito de Campo do Meio, município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, Brasil”. Quanto à data
de nascimento da genitora da contraente, substituir “nascida no ano de 1917” por “nascida aos 06/02/1917”, incluindo-se “com
45 anos de idade”. Deverá ser incluído também que os genitores da contraente “casaram-se em 16/05/1937, no distrito de
Campo do Meio, município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, Brasil, registrado no Livro B-03, Folhas 099, Termo 276,
do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG)”. Retificação da certidão de nascimento de Elaine de Fátima
Aguiar Determino a retificação da matrícula 0422590155 1969 1 00038 012 0026669 62, registrada no Livro A-38, Folhas 012,
Termo 26669, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Boa Esperança (MG) para que constem as seguintes alterações: na
grafia do nome do genitor do registrado, alterar “Sebastião Caiamba de Aguiar” por “Sebastião Caiamba de Aguiar Filho”.
Substiuir o nome da genitora de “Maria Inês de Aguiar” por “Maria Inês Aguiar”. Alterar a qualificação da genitora, substituindo
“Natural de Campo do Meio” por “brasileira, natural do distrito de Campo do Meio, município de Campos Gerais, Estado de
Minas Gerais, Brasil”. Incluir a data de nascimento da genitora como sendo 18/07/1946, incluindo “contando 22 anos de idade
quando do nascimento da registranda”. Incluir que os genitores casaram-se em 25/08/1962, em Campo do Meio, Estado de
Minas Gerais, Brasil, registrado no Livro B-08, Folhas 151, Termo 1698, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do
Meio (MG). Alterar a grafia do nome da avó paterna do registrado de “Adelia Grigorine Aguiar” para “Adelia Gregorini de Aguiar”.
Retificação da certidão de casamento de Eliane Aparecida de Aguiar Determino a retificação da matrícula nº
1177210155199220001724 0000339321, constante no Registro Civil das Pessoas Naturais de Paulínia (SP) para que constem
as seguintes alterações: substituição de “nascida em Campinas, deste Estado” para “brasileira, natural de Campinas, Estado de
São Paulo, Brasil”. Substituir a qualificação da genitora, Maria Inês, para “brasileira, natural do distrito de Campo do Meio,
município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, Brasil”. Substituir a data de nascimento da genitora da contraente de “no
ano de 1947” por “18/07/1946”, incluindo “com 45 anos de idade”. Acrescentar que “os genitores se casaram em 25/08/1962, em
Campo do Meio, Estado de Minas Gerais, Brasil, conforme registro no Livro B-08, Folhas 151, Termo 1698, do Registro civil das
Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG)”. Incluir ainda a anotação sobre o divórcio do segundo casamento da contraente,
Eliane Aparecida de Aguiar, de modo a constar: “Divórcio Consensual: divórcio do casal Carlos Paulo da Costa e Eliane Aparecida
de Aguiar (não houve alteração de nomes), tudo conforme sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Família e
Sucessões local, Dr. Ricardo Sevalho Gonçalves, data de 13/04/2018, que transitou em julgado na mesma data nos autos nº
1014281-63.2018.8.26.0114. Retificação da certidão de nascimento de Maria do Carmo Machado Determino as seguintes
alterações na matrícula 0332900155 1940 1 00003 144 0001442 92, conforme registrado no Livro A-03, Folhas 144 Verso,
Termo 1442, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG): substituir “Filomena Felipe Machado” por
“Philomena De Filippis Machado”. Substituir “Natural de Nepomuceno, deste Estado” por “brasileira, natural de São João Del
Rei, Estado de Minas Gerais, Brasil”, acrescentando a data de nascimento da genitora como sendo “13/02/1894” e também “aos
28 anos de idade”. Substituir “casados no Cartório de Campos Gerais” por “Casados os genitores em 17/02/1912, em Campos
Gerais, Estado de Minas Gerais, Brasil, registrado no Livro B-2, Folhas 183 Verso, Termo 15, do Registro Civil das Pessoas
Naturais de Campos Gerais (MG)”. Alterar o nome da avó paterna de “Maria Luiza de Almeida Machado” para “Maria Luiza
Ribeiro”. Alterar o nome do avô materno de “Antonio Felipe” para “Antonio De Filippis”. Alterar o nome da avó materna de “Maria
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