TJSP 18/02/2020 -Pág. 695 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
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Serventia para que cumpra a determinação de fls. 160, com presteza. 2- Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a sua
atuação nos autos, ou, a indicação de profissional para exercer as funções de Curador Especial em favor da parte citada por
edital. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP),
GERSON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 257383/SP), ISABEL SOARES DE ALMEIDA MARIN (OAB 373974/SP)
Processo 0051546-27.2019.8.26.0100 (processo principal 1078525-77.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca
- S.A.A.F. - Vistos. À Z. Serventia para que certifique eventual decurso de prazo para pagamento. Após, tornem conclusos para
apreciação da petição de fls. 83/85. Intime-se. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), SILVIA LETICIA
DE ALMEIDA (OAB 236637/SP)
Processo 0051754-16.2016.8.26.0100 (processo principal 0145931-11.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Josemil da Rocha Arruda e outro - Ciência do Oficio de fls 416/420. - ADV:
JOSEMIL DA ROCHA ARRUDA (OAB 11581/MS), VANNIAS DIAS DA SILVA (OAB 390065/SP)
Processo 0063048-60.2019.8.26.0100 (processo principal 1052215-39.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - RENATA FERNANDA SALES ANTUNES - - BRUNO GUIMARÃES RAINHA CALGARY INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Fl. 123: Reporto-me à decisão de fls. 121/122. Intime-se. - ADV:
ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE
DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
Processo 0063453-96.2019.8.26.0100 (processo principal 1002655-31.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Vila Beaute Cabelereiros S/S ME - Condominio Edificio Saint Regis - Vistos. Fls.86/88. Expeça-se com
celeridade MLE conforme formulários apresentados. Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP),
SYLAS RIBEIRO (OAB 20431/SP), LUIZ FERNANDO MIORIM SOBRAL (OAB 318309/SP)
Processo 0064119-34.2018.8.26.0100 (processo principal 1107769-85.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Sociedade - Alberto José Kupcinskas Junior - Vistos. Fls. 371/372: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento judicial dos
depósitos de fls. 314/315 e 317/318 em favor da i. perita. Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial de fls. 322/370, no
prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, do CPC). Int. - ADV: HELOISA PASSARELLA (OAB 386314/SP)
Processo 0065763-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1013358-35.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Roberto Aubry Amprino - Dicalp Comercial e Construtora Ltda - Vistos. Aguarde-se resposta ao
ofício por 30 dias. Decorridos, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
- ADV: IVANA ANDREA PAPES (OAB 139221/SP), FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI (OAB 267432/SP)
Processo 0066819-46.2019.8.26.0100 (processo principal 1056715-51.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - PQM BRASIL FRANCHISING LTDA - Fabiano Rosa - Vistos. Cumpram-se as partes finais das decisões
de fls. 64 e 68. Intime-se. - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), FRANCISCO CARLOS CABRERA DE
OLIVEIRA (OAB 268526/SP)
Processo 0067316-60.2019.8.26.0100 (processo principal 0639661-36.1997.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Promessa de Compra e Venda - Ginalda Aya Mizuno - Ana Maria Aranha - Vistos. Fls. 222/227: Dê-se ciência
dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Int. - ADV: DANIEL RUDRA FERNANDES SILVA (OAB 243113/SP), CLITO
FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
Processo 0068677-49.2018.8.26.0100 (processo principal 1054144-73.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Associação dos Advogados do Banco do Brasil Asabb - Div Design Indústria e Comércio de Paredes e
Divisorias Ltda. e outro - Vistos. Fls. 265/266: Atenda-se, promovendo-se a expedição de mandado de levantamento eletrônico
dos valores constantes das contas judiciais de fls. 233/235 em favor da exequente, observado o formulário MLE já acostado às
fls. 240/241. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), ROSE MARY
SILVA PELLEGRINI (OAB 164071/SP)
Processo 0070421-45.2019.8.26.0100 (processo principal 1083293-12.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Construção Pesada Infraestrutura e Afins
do Estado de São Paulo - Para cumprimento à decisão de folha 82. providencie, a requerente, o recolhimento das custas postais.
- ADV: BIANCA JULIANI BITTENCOURT (OAB 206897/SP), ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB 208196/SP)
Processo 0070460-42.2019.8.26.0100 (processo principal 1073712-12.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Daniela Rodrigues da Silva Matos - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Vistos. Fls. 61/62:
Manifeste a exequente se o depósito satisfaz seu crédito. O silêncio será considerado aquiescência. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB
24308/BA)
Processo 0076282-12.2019.8.26.0100 (processo principal 1039256-94.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Fls.27/28. Defiro. Expeça-se carta para intimação do
executado observando o endereço indicado. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0078298-36.2019.8.26.0100 (processo principal 1006599-41.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Otávio Souza Lima Advogados - YVONNE KASINSKY - - KARBY INVESTIMENTS INC - - COFAVE
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - ALPHA HIGHWAY ENTERPRISES INC - Vistos. Ante a concordância
do exequente, acolho a impugnação dos executados. Uma vez instaurado o contraditório nesta fase processual, condeno a
exequente ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$100,00 (cem reais). Dou por integralmente cumprida a
obrigação pecuniária. Do exposto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Autorizo,
desde já, a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente (fls. 1359). Oportunamente, certifique-se o trânsito
em julgado, façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO
(OAB 139494/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP)
Processo 0079541-49.2018.8.26.0100 (processo principal 1007553-48.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - V.S. - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisas, nos termos da decisão de fls. 114. Manifestese em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ROSEMEIRE SCARPIONI DE BENEDETTO (OAB 96857/SP)
Processo 0079606-10.2019.8.26.0100 (processo principal 1016410-54.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Roberto Pacheco Di Francesco - - Fabio Teixeira Leite Pacheco Di
Francesco - Izabella Barbosa Estevão - Vistos. Fica a executada intimada, por meio de seu procurador constituído nos autos,
a realizar o depósito do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO
PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 287597/SP)
Processo 0080037-44.2019.8.26.0100 (processo principal 1104261-63.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Bandeirantes Ltda. - Vistos. Fls.28/30. Tendo em vista a notícia de pagamento, torno sem efeito
a decisão de fls.26/27 cancelando-se eventuais medidas constritivas. Em consulta ao portal de custas, foi possível identificar o
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