TJSP 17/02/2020 -Pág. 2092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
2092
(OAB 169479/SP), CRISTIANE DOS SANTOS CARDAMONI (OAB 152320/SP), FLORIVAL DOS SANTOS (OAB 81281/SP),
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI (OAB 279351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2020
Processo 1016522-42.2019.8.26.0577 - Monitória - Cheque - Daniele Adriana Métene - Sérgio Natalino Cursino Franca
- Assim, REJEITA-SE os embargos opostos e converte-se o mandado inicial em mandado executivo e determina-se que a
parte passiva proceda o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, consoante o disposto no
Artigo 523 do CPC em vigor. CONDENA-SE a parte passiva ao pagamento das custas e despesas processuais, sobretudo em
honorários de advogado, que fixo no valor de 10% do valor da execução. Procedam-se as necessárias anotações para inclusão
no movimento judiciário, devendo a exequente, doravante, observar o número do processo de cumprimento de sentença. P.I.C.
- ADV: MARCELO SCHWAN GUIMARÃES (OAB 167558/SP), SERGIO HENRIQUE FREIRE DA SILVA (OAB 1242/PE), CAIO
HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2020
Processo 0025162-51.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1014462-72.2014.8.26.0577) (processo principal 101446272.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Simone Cristiane Scotton - Moacir Aparecido Fernandes
- Providencie a parte autora/exequente o recolhimento/complementação em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da taxa no
valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado (Provimento CSM 2.516/2019, DJE 2/8/2019, pág 2), em 05
(cinco) dias. - ADV: SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), ISLEY FARIA RIBEIRO (OAB 341380/SP)
Processo 1001048-70.2015.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JUSCELINO FERNANDO DA CUNHA e outro Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o número de CEP correspondente ao logradouro informado, uma vez
que o constante da petição de fls. 427 (12214-000) pertence a Rua Pico das Agulhas Negras, este número é essencial para a
correta distribuição de mandados nas zonas da Comarca, bem como de correspondências pelos Correios. - ADV: ANA PAULA
FREITAS MACIEL VENEZIANI (OAB 209829/SP)
Processo 1005467-36.2015.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Silon da Silva e outro - Renata Mariana
Dionisio Silveri e outro - 1.Fls.571: defiro o prazo requerido para providências pelo autor a fim de que cumpra a decisão de fls.
568, anotando-se. 2.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, pela via postal (lembrando que
incumbiria à parte noticiar qualquer modificação de endereço nos autos), para dar regular andamento ao feito em cinco dias,
pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do Novo Código de Processo Civil). Int. - ADV: OTAVIO DE SOUSA MENDONCA
(OAB 116973/SP), EVELYN REGINA DIONISIO (OAB 339656/SP)
Processo 1012593-98.2019.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osmar Pereira Neponuceno - 1.Recebo a
emenda de fls. 102/104, bem como concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária, anote-se. 2. Cite (m)-se a (s)
pessoa (s) em cujo (s) nome (s) estiver registrado o imóvel, se indicada (s) na certidão, bem como os confinantes, pessoalmente
e, por edital, com o prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 942, do Código de Processo
Civil). 3. O Sr. Oficial de Justiça citará as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente
confrontantes da área usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e
citando aqueles que não constem do mandado, inclusive ocupantes, bem como indicar quem se encontra na posse do imóvel.
4. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse da causa, os representantes da Fazenda Pública da União, dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, encaminhando-se a cada um cópia da petição inicial e dos
documentos que a instruíram, inclusive planta. Intime-se. - ADV: AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP)
Processo 1028321-82.2019.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Regina Perez de Caravalho - - Carlos
Roberto Rodrigues de Carvalho - 1. Recebo a emenda de fls. 136/138, anote-se. 2. Cite (m)-se a (s) pessoa (s) em cujo (s)
nome (s) estiver registrado o imóvel, se indicada (s) na certidão, bem como os confinantes, pessoalmente e, por edital, com o
prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 942, do Código de Processo Civil). 3. O Sr. Oficial
de Justiça citará as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área
usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando aqueles que não
constem do mandado, inclusive ocupantes, bem como indicar quem se encontra na posse do imóvel. 4. Cientifiquem-se para
que manifestem eventual interesse da causa, os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal,
dos Territórios e dos Municípios, encaminhando-se a cada um cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram,
inclusive planta. Intime-se. - ADV: RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP)
Processo 1031569-95.2015.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Manoel dos Santos e outro Prodevap Imobiliária e Construções Promotora do Desenv do Vale do Paraíba Ltda - representada por JEAN PAUL LEELMANN
e outros - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência
às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTIANE
LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP), MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA (OAB 350826/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2020
Processo 0008442-09.2019.8.26.0577 (processo principal 0037954-81.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Usucapião Ordinária - Leo Roismann - Plinio Saul Roismann - - Rosana Roismann - - João dos Santos Filho - - Claudio
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