TJSP 17/02/2020 -Pág. 1663 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
1663
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP) - Jose Fiorini (OAB: 38786/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 1049051-13.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecida de Lourdes
Mazza Lima - Apelante: Sley Tanga - Apelante: Brahim José Malaque - Apelante: Alzira Ghiraldeli Soria - Apelante: Alzira Marouelli
Del arco - Apelante: Anis de Carvalho Mendes - Apelante: Antonia Dias Ramos Barradas - Apelante: Vilma Leonardo Tseima
Tzidis - Apelante: Aracy Boraccini Pellegrini - Apelante: Leda Nascimbeni - Apelante: Celia Hakime Silva - Apelante: Dalva
Pellini Prevelatto - Apelante: Denise Maria Roncada Pollon - Apelante: Ddirceu Vitor Barbin - Apelante: Etelvina Maria Ribeiro
Pereira da Silva - Apelante: João Luiz Michele - Apelante: Maria Izabel de Arantes Leite - Apelante: Maria Apula Oliveira de
Azevedo Olivato - Apelante: Luzia do Amaral Ferreira - Apelante: Luzia Valverde Eredia - Apelante: Magda de Lello Pinheiro de
Oliveira - Apelante: Maria Antonieta Nogueira Garcia da Silva - Apelante: Maria Helena Rehder Cruanes - Apelante: Tania Regina
Chamma Ferraz - Apelante: Lucy de Barros Ferrucio - Apelante: Nadir Sandoval Amorim - Apelante: Nair Alves Duarte Carrera Apelante: Neiva Lovo - Apelante: Neuza Augusta Troccoli Gonçalves - Apelante: Sonia Regina Rossini Mota - Apelado: Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109
do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Jair Lucas
(OAB: 47451/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2061811-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CELSO PINHEIRO
DA SILVA (E outros(as)) - Agravante: ACACIO LUVIZOTTO FILHO - Agravante: ADEMIR MONTEIRO DE SOUZA - Agravante:
ANNA VERA CUSTODIO - Agravante: ARLINDA ROSA DE JESUS - Agravante: CELIA ELIAS PEDRO - Agravante: EDNA MARIA
DE ALMEIDA - Agravante: EDUARDO HERREROS - Agravante: EMILIO CARLOS BRESSAN - Agravante: EVERALDO DE
CERQUEIRA - Agravante: GUAHYRA YARA ARAUJO MENDES - Agravante: IRANI MARIADE JESUS - Agravante: IRENE MARA
ZAMBONE - Agravante: IVETE TEIXEIRA - Agravante: JOSE ALBERTO SALINAS - Agravante: LAURITA SILVEIRA DE BRUM
- Agravante: LINA CRISTINA - Agravante: LINDONEA DOS SANTOS - Agravante: LUCIA HELENA DE PAULA - Agravante:
LUCIA MANOEL CHAGAS - Agravante: LUCIA NADIR NARDO - Agravante: LUCIANE CESIRA CAVAGIONI - Agravante: MARIA
ANGELA FURTADO CARDOSO - Agravante: MARINALVA DE JESUS LIMA - Agravante: NELSON PEREIRA PINTO - Agravante:
RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA TITO - Agravante: RAUL GIARETTA - Agravante: ROSANA APARECIDA PEREIRA Agravante: SEBASTIANA PEREIRA KAETSU - Agravante: SILVIA REGINA FLINT - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel
Ribeiro - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Ismael Nedehf do
Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Adriana Mazieiro Rezende
(OAB: 154492/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2061811-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CELSO PINHEIRO
DA SILVA (E outros(as)) - Agravante: ACACIO LUVIZOTTO FILHO - Agravante: ADEMIR MONTEIRO DE SOUZA - Agravante:
ANNA VERA CUSTODIO - Agravante: ARLINDA ROSA DE JESUS - Agravante: CELIA ELIAS PEDRO - Agravante: EDNA MARIA
DE ALMEIDA - Agravante: EDUARDO HERREROS - Agravante: EMILIO CARLOS BRESSAN - Agravante: EVERALDO DE
CERQUEIRA - Agravante: GUAHYRA YARA ARAUJO MENDES - Agravante: IRANI MARIADE JESUS - Agravante: IRENE MARA
ZAMBONE - Agravante: IVETE TEIXEIRA - Agravante: JOSE ALBERTO SALINAS - Agravante: LAURITA SILVEIRA DE BRUM
- Agravante: LINA CRISTINA - Agravante: LINDONEA DOS SANTOS - Agravante: LUCIA HELENA DE PAULA - Agravante:
LUCIA MANOEL CHAGAS - Agravante: LUCIA NADIR NARDO - Agravante: LUCIANE CESIRA CAVAGIONI - Agravante: MARIA
ANGELA FURTADO CARDOSO - Agravante: MARINALVA DE JESUS LIMA - Agravante: NELSON PEREIRA PINTO - Agravante:
RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA TITO - Agravante: RAUL GIARETTA - Agravante: ROSANA APARECIDA PEREIRA Agravante: SEBASTIANA PEREIRA KAETSU - Agravante: SILVIA REGINA FLINT - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel
Ribeiro - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Ismael Nedehf do
Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Adriana Mazieiro Rezende
(OAB: 154492/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º