TJSP 05/02/2020 -Pág. 936 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
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Apte: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP) (Procurador); Advogado:
Diogo Basilio Vailatti (OAB: 344432/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014088-46.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito
Público; EVARISTO DOS SANTOS; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101408846.2019.8.26.0071; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB:
102868/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Artemio Caetano (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Maria Callegari Davansso (OAB: J/CD) (Defensor Público);
Advogado: Renata Okano Gimenes Sella (OAB: R/OS) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014613-83.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1014613-83.2018.8.26.0161; Infração
Administrativa; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA; Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014633-74.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1014633-74.2018.8.26.0161;
Infração Administrativa; Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014653-65.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
MARIA LAURA TAVARES; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1014653-65.2018.8.26.0161;
Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014663-12.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 1014663-12.2018.8.26.0161;
Infração Administrativa; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Recorrente: J. E. O.; Apdo/Apte: P. M. de D.; Advogada: Elisabete
Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015203-67.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015203-67.2019.8.26.0309; IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Josinaldo Mariano dos Santos; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB:
279264/SP); Apelado: Juarez Pires de Oliveira Junior; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Juliana
Dalbello; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Marcelo Vicente da Silva; Advogado: Felipe Martins
Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Marília Gontijo de Almeida Reis; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP);
Apelado: Jorge Luiz de Oliveira; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Osmar Cid; Advogado: Felipe
Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Paullinelli Fernandes de Sousa; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/
SP); Apelado: Renan Contarin da Silva; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Robinson Carlos Pestana;
Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Ronaldo Ferreira da Silva; Advogado: Felipe Martins Pereira
(OAB: 279264/SP); Apelada: Selma de Fátima Barcaro Ferreira da Silva; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP);
Apelada: Silziane Ribeiro da Costa; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Adilson Roberto Baroni;
Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Gisele Cristina Mendonça Agostinho; Advogado: Felipe Martins
Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Amauri de Souza; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Ana
Maria Sciamarelli; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Angela Carolina Cervi de Oliveira; Advogado:
Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Antonio Luiz Caputi; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/
SP); Apelado: Armando Piccolo; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Diogo Arthur Russi Vergaças;
Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Joaquim Carlos Pereira; Advogado: Felipe Martins Pereira
(OAB: 279264/SP); Apelado: Fábio Vieira da Silva; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Felipe Ivan
Mola Formagin; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Helder Jonas Montanher; Advogado: Felipe
Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Hércules de Figueiredo Verzi; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/
SP); Apelado: Jefferson Pereira Porphirio; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: João Marcos Martins;
Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: José Roberto do Rego; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB:
279264/SP); Apelado: Nivaldo Donizeti Alves; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º