TJSP 05/02/2020 -Pág. 836 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
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Processo 0001431-84.2008.8.26.0553 (553.01.2008.001431) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - C.M.F.I.E.D.C.M.N.P.
- C.B. - M.F.I.E.D.C.M.N.P. - Intimação da parte interessada para encaminhamento dos oficios expedidos às fls. 378/380 aos
respectivos destinatários. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), JOSE AUGUSTO DE REZENDE
JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE CARLOS DE SOUZA (OAB 86412/SP),
RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ)
Processo 0001510-87.2013.8.26.0553 (055.32.0130.001510) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial Inmetro - Asturias Agricola Sa - Oficie-se à Comarca de Guaranésia/
MG, solicitando comprovação do envio e/ou recebimento da carta precatória descrita a fls. 221, haja vista que até a presente
data não retornou à esta Comarca. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), RENATO NEGRÃO DA SILVA (OAB
184474/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP)
Processo 0001599-18.2010.8.26.0553 (553.01.2010.001599) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João
Carlos Zanfolin - Osvaldo Yoshime Inoue - Fls. 105/109 Expeça-se mandado de cancelamento da penhora de fls. 42, que
será cumprido pelo executado. Quanto ao pedido de desbloqueio de contas, nada a deliberar eis que naquela ocasião não
foi localizado nenhum valor para ser bloqueado, sendo aquela ordem válida somente para aquele ato, não ficando as contas
bloqueadas indefinidamente. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP), JOAO
LUIZ BRITO DA SILVA (OAB 121329/SP), ARTUR BERNARDES SIMOES SALOMAO (OAB 145680/SP), VALMIR DA SILVA
PINTO (OAB 92650/SP), DENISE CRISTINA INOUE (OAB 278568/SP)
Processo 0001687-27.2008.8.26.0553 (553.01.2008.001687) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Helena Marcato Castelão - - Edson Castelão Marcato - - Rita de Cassia Castelão Marcato - Roberto
Norikazu Suehiro - Helio Soares de Almeida - - OSWALDO ROSSATI - - ESPÓLIO DE AURIMAR RIBEIRO DA SILVA - - ALVIDIA
CRISTINA VIEIRA - - AGNALDO HENRIQUE DE JESUS - - CARLOS DONIZETE DE JESUS CAMPOS - - MARIA JOCELIA DE
LIMA - - JAILSON HOLANDA DE OLIVEIRA - - REGINA CAETANA DE JESUS - - BANCO SANTANDER DE REGENTE FEIJÓ
- - FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - - BANCO BRADESCO S/A DE REGENTE FEIJÓ - Confederacao Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna - - Carlos Alberto Juvenal - Intimação da Exequente acerca da
disponibilidade da Carta Precatória (fls. 771) para distribuição junto ao Juízo Deprecado, mediante peticionamento eletrônico,
instruindo-a com as peças nela citadas, comprovando-se, oportunamente, nos presentes autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), LAURO SHIBUYA (OAB 68167/
SP)
Processo 0001957-07.2015.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Francisco - Ely Wagner
Thiaarley Carneiro - - Rogério Lafayatte Wyno Carneiro - Maria Alice Ramos e Silva - - Eurico Soares Amorim - - Virgínia Ramos
Amorim - - Tereza Ramos e Silva - - Eurico Ramos Amorim - - Zenilda Ramos Amorim - - Augustinho Luiz Afonso - - Bertha
Amorim Afonso - - Luiz Agostinho - - Eurico Ramos Amorim Junior - - Dainê Bonini Ramos Amorim - - José Artur Ramos Amorim
- - Alda Valeria de Almeida Ramos Amorim - - Maria Tereza Ramos Amorim Garcia - - Jose Carlos Garcia - - Maria Alice Cristina
Ramos Amorim Catunda - - Heitor Valladão Catunda - - Maria Virginia Ramos Amorim - - Mario Ramos Amorim - - Maria José
Meira Ramos Amorim - - Celina Sanson Amorim - - Carmela Beatriz Ramos Amorim Calabretta - - Virginia Celia Ramos Amorim
Gazineu - - Maria Jose Ramos Amorim Vitale - - Beatriz Ramos Amorim - - Jose Maria Ramos Amorim Filho - - Afonso Arthur
Neves Baptista - - Fernando Antonio Neves Baptista - - Maria Clementina Neves Baptista Mendes Rodrigues - - Rômulo Neves
Baptista Filho - - Mário Augusto Neves Baptista - - Yvone Neves Baptista - - Jose Maria Neves Baptista - - Edwviges Lopes
Simonsen Neves Baptista - - Guilherme - - Maria Eugenia - Maria Salete Felipe Gomes - - Clóvis Sacchi - - Maria Giselia dos
Santos Sacchi - - Delmira Gonçalves da Silva - - Claudio Gonçalves da Silva - - Sebastiana Maria de Jesus - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos. Fls. 637/638: com fulcro no artigo 245 do CPC/15, nomeio Delmira Gonçalves da Silva
curadora do requerido Cláudio Gonçalves da Silva, a qual incumbirá a defesa dos interesses do curatelado e cuja nomeação
se restringe à presente causa. Cite-se Cláudio Gonçalves da Silva, na pessoa de sua curadora Delmira Gonçalves da Silva,
observando-se o endereço de fls. 385, 387 e 633. Fls. 644/648: a despeito da alegação da requerida, Maria José Ramos
Amorim Vitale figura no polo passivo da ação na condição de herdeira de José Maria Ramos Amorim, que por sua vez é herdeiro
de Eurico Soares Amorim e de sua esposa Virgínia Ramos Amorim, sendo estes co-proprietários do imóvel usucapiendo,
de modo que deve ser citada na presente demanda. Fls. 649 e 652: expeçam-se cartas precatórias para citação de José
Maria Ramos Amorim Filho e Fernando Antonio Neves Baptista, observando-se os endereços de fls. 631 e 652. Fls. 653/662:
ciente. Entrementes, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a decisão de fls. 634,
comprovando documentalmente a distribuição das cartas precatórias de fls. 315/316, 323/324 e 329/330. No mais, providencie
a serventia as pesquisas determinadas ás fls. 634. Int. - ADV: WILSON ROBERTO CORRAL OZORES (OAB 67940/SP), JAIRO
LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)
Processo 0001957-07.2015.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Francisco - Ely Wagner
Thiaarley Carneiro - - Rogério Lafayatte Wyno Carneiro - Maria Alice Ramos e Silva - - Eurico Soares Amorim - - Virgínia Ramos
Amorim - - Tereza Ramos e Silva - - Eurico Ramos Amorim - - Zenilda Ramos Amorim - - Augustinho Luiz Afonso - - Bertha
Amorim Afonso - - Luiz Agostinho - - Eurico Ramos Amorim Junior - - Dainê Bonini Ramos Amorim - - José Artur Ramos Amorim
- - Alda Valeria de Almeida Ramos Amorim - - Maria Tereza Ramos Amorim Garcia - - Jose Carlos Garcia - - Maria Alice Cristina
Ramos Amorim Catunda - - Heitor Valladão Catunda - - Maria Virginia Ramos Amorim - - Mario Ramos Amorim - - Maria José
Meira Ramos Amorim - - Celina Sanson Amorim - - Carmela Beatriz Ramos Amorim Calabretta - - Virginia Celia Ramos Amorim
Gazineu - - Maria Jose Ramos Amorim Vitale - - Beatriz Ramos Amorim - - Jose Maria Ramos Amorim Filho - - Afonso Arthur
Neves Baptista - - Fernando Antonio Neves Baptista - - Maria Clementina Neves Baptista Mendes Rodrigues - - Rômulo Neves
Baptista Filho - - Mário Augusto Neves Baptista - - Yvone Neves Baptista - - Jose Maria Neves Baptista - - Edwviges Lopes
Simonsen Neves Baptista - - Guilherme - - Maria Eugenia - Maria Salete Felipe Gomes - - Clóvis Sacchi - - Maria Giselia dos
Santos Sacchi - - Delmira Gonçalves da Silva - - Claudio Gonçalves da Silva - - Sebastiana Maria de Jesus - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Os autos aguardam a distribuição das cartas precatórias junto aos Juízos Deprecados pelo autor,
devidamente instruídas, mediante peticionamento eletrônico, conforme disposto no Comunicado nº 1951/2017. - ADV: WILSON
ROBERTO CORRAL OZORES (OAB 67940/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)
Processo 0002033-65.2014.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Pedro Prado Azenha
- - Artur Prado Azenha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional de Presidente Prudente - - Fazenda
Pública do Município de Santo Anastácio - Homologo a desistência da ação formulada pelos requerentes e, por consequencia,
JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. Determino que desde logo se
certifique o trânsito em julgado desta sentença, nos termos do art. 1.000 do CPC/2015. Expeça-se certidão de honorários em
favor da advogada dos requerentes nos termos do convênio Defensoria/OAB. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE (OAB 303971/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º