TJSP 28/01/2020 -Pág. 199 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000280-45.2019.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin
(OAB: 371279/SP); Agravado: Cirlene Ribeiro dos Santos; Agravado: Celina Damasceno Cavalcante; Agravado: Cinthia Melo
Caputi; Agravado: Celma Maria Pires Silva; Agravado: Cintia Quaglia Deolindo; Agravado: Celso Noboru Uemori; Agravado:
César Tedesco; Agravado: Cely Cavalheiro Imparato; Agravado: Cibele Aparecida Gazinhato Andrade; Agravado: Celso Diniz
Nobre; Agravado: Celina Fernandes Belo; Agravado: Ciro Toichi Watanabe; Agravado: Cibele Becherini; Agravado: Cirlene
Rosemar da Silva Batista; Agravado: Cícera da Conceição Silva Santos; Agravado: Cirene Teixeira da Fonseca; Agravado:
Cibele Cencon Monteiro; Agravado: César Grecco; Agravado: Cibele Aparecida Leopassi; Agravado: Christina Maiuri Sanchez;
Agravado: Cirlene Cardoso Garcia Santos; Agravado: César Augusto D avoglio; Agravado: Celina Candida e Silva; Agravado:
Cezarina Thereza Salves; Agravado: Celidalva Freitas de Jesus; Agravado: Cibelle Carbonell; Agravado: Cibele Aizza do
Nascimento Marques; Agravado: Chiu Li Hua; Agravado: Chundi Kawanami; Agravado: Christiane Franco Ribeiro; Agravado:
Celina Honorio dos Santos; Agravado: Cladis Reggi Camargo; Agravado: Celina Gianelli Vianna da Silva; Agravado: Ceny Maria
Contardi Zanchetta; Agravado: Cintia Alves dos Santos;
2007138-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1004861-57.2019.8.26.0483; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Dejanir de Oliveira; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Agravado:
Estado de São Paulo;
2007140-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002148-07.2020.8.26.0053; Assunto: Remoção; Agravante:
Lesli Fernanda Coutinho Silva; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2007141-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009029-18.2019.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Diadema; Advogada: Ana Maria Romanelli da Silva (OAB: 146917/SP);
Advogado: Aguinaldo Ranieri de Almeida Junior (OAB: 186305/SP); Agravado: Tecnoplastico Belfano Ltda; Advogado: Paulo
Rabelo Corrêa (OAB: 19247/SP);
2007156-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1004836-44.2019.8.26.0483; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Luiz Aparecido Freire da Silva; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Agravado: Estado de
São Paulo;
2007173-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001619-13.2019.8.26.0444; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou
Sindicância; Agravante: Cibele Cristina Peres Machado; Advogado: Luis Fernando Almeida Rosa (OAB: 222171/SP); Agravado:
Prefeito Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP);
2007177-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500373-51.2019.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fornecedora de Papel Forpal Ltda; Advogado: Rafael Castro de Oliveira (OAB: 257103/
SP); Advogado: Daniel Luiz Fernandes (OAB: 209032/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Capasso (OAB:
123440/SP);
2007179-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017090-11.2016.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Cyro Faucon Figueiredo Magalhães (OAB: 262215/SP); Agravado: Antônio
Pereira de Souza; Advogada: Maria Gilce Romualdo Regonato (OAB: 78810/SP); Advogado: Jose Roberto Regonato (OAB:
134903/SP);
2007180-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053961-90.2019.8.26.0576; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Joaquim Roberto Lerro Escobar (Justiça Gratuita); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB:
160715/SP); Agravado: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto;
2007182-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1567504-43.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP);
Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Interessado: Ricardo Edwin
Fernandes; Advogada: Milena Pizzoli Ruivo (OAB: 215267/SP);
2007189-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º