TJSP 19/12/2019 -Pág. 595 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2957
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Processo 0012398-83.2016.8.26.0562 (processo principal 1034329-62.2015.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.R.G. - Luis Rubens Soares - Vistos. Fls. 1.339/1.355: Manifeste-se a exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES (OAB 343699/
SP), NELSON PEDRO PARISE SOBRINHO (OAB 82765/SP), JOAO ROBERTO DE MELO (OAB 21560/SP), CRISTIANE MARIA
MARQUES GAVIÃO (OAB 151358/SP), MARIA HELENA STANISLAU AFFONSO DE A PARISE (OAB 106679/SP), FABRICIO
THOMAZ DE ALMEIDA SALTINI CITRO (OAB 281803/SP), JERUSA DE ALMEIDA (OAB 89922/SP), GABRIELA GAVIÃO
CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 351147/SP)
Processo 0021191-40.2018.8.26.0562 (processo principal 1034329-62.2015.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.R.G. - L.R.S. - Vistos. Fls. 663/666: Cumpra-se a decisão de fls. 661. Intimem-se e
dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA HELENA STANISLAU AFFONSO DE A PARISE (OAB 106679/SP), CRISTIANE
MARIA MARQUES GAVIÃO (OAB 151358/SP), GABRIELA GAVIÃO CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 351147/SP), DANIEL
MAGALDI GONÇALVES LOPES (OAB 343699/SP), JOAO ROBERTO DE MELO (OAB 21560/SP), NELSON PEDRO PARISE
SOBRINHO (OAB 82765/SP), JERUSA DE ALMEIDA (OAB 89922/SP), FABRICIO THOMAZ DE ALMEIDA SALTINI CITRO (OAB
281803/SP)
Processo 1000406-12.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - A.M.F.S. - Vistos. Cumpra-se a
sentença de fls. 89/90. Int. - ADV: TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP)
Processo 1000623-26.2017.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.G.R.F. - L.H.F.
- INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco dias), constitua novo advogado ou dirija-se à Defensoria Pública,
sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente,
por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: JOÃO FERNANDO DE MORAES SANCHES (OAB
224773/SP), EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP)
Processo 1000684-47.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.S.A. - M.J.S. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil,
INTIMADAS para comparecimento no Conjunto Hospitalar de Sorocaba-SP, situado à Rua Cláudio Manoel da Costa, s/n, Jardim
Vergueiro, Sorocaba/SP, no dia 25 de março de 2020, às 07:00 horas, para realização de coleta de material destinada à futura
perícia de investigação de paternidade. Nada Mais. Itapetininga, 16 de dezembro de 2019. - ADV: ANA LUCIA BATISTA LOBO
BENEDETTI (OAB 121722/SP)
Processo 1001501-48.2017.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Teresa Pires da Silva Vinci - Vistos. Fls.
14/78: Cumpra-se a decisão de fls. 8/9, itens “4 a 6 e 8 (certidão de casamento - herdeira Marcia)”, e apresente o termo de
cessão do herdeiro Rubens e sua esposa. Após, lavre-se termo de ratificação de cessão, que deverá ser assinado em cartório
pelos cedentes e pela inventariante, ou ainda por procurador com poderes específicos para o ato. Sem prejuízo, dê-se vista à
Fazenda Estadual. Int. - ADV: ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
Processo 1001864-64.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.R.O.C.
- Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ou extinção, apresentando, se o caso, planilha de débito
atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP)
Processo 1003018-59.2015.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.J.A.F. - Vistos.
Fls. 217/220: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória (fls. 209/210). Int. - ADV: MARA DENISE BARROS AYRES (OAB
90625/SP), CARLOS JOSÉ DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 278735/SP), HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP)
Processo 1003134-26.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.A.V.
- Vistos. Fls. 65: Expeça-se a certidão de protesto. Sem prejuízo, determino que a parte autora apresente bens passíveis de
penhora. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANA MARIA LEITE (OAB 388878/SP)
Processo 1003337-85.2019.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Edwiges Siqueira de Oliveira - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Fica o requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO
para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o complemento para extração de cópias necessárias à expedição do Formal de
Partilha (R$ 0,75 por cópia - código 201-0, guia FEDTJ), totalizando 75 cópias (R$ 56,25), sendo a diferença faltante de R$
3,75, a fim de viabilizar a expedição do formal de partilha. Nada Mais. Itapetininga, 17 de dezembro de 2019. - ADV: RAFAEL
SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1003366-38.2019.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.M.S. - F.D.R.S. - Vistos. Fls. 99/100: Cumprase a sentença. Intimem-se. - ADV: GABRIELLA KAROLINY ORTIZ DE CAMARGO (OAB 382047/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ
FILHO (OAB 323715/SP)
Processo 1003563-90.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos E.E.D.S. - - Y.A.D.S. - Vistos. Diante das especificidades da causa, notadamente pela dificuldade de localizar o paradeiro
do executado, determino que a Serventia Judicial, a partir dos dados constantes dos autos, solicite-se informações ao SIEL
(Sistema de Informações Eleitorais) sobre o endereço da parte requerida. Obtida a resposta, intime-o, nos termos de fls. 20.
Caso tal diligência se revele negativa e havendo informação sobre o número do CPF do demandado, consulte-se os sistemas
BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, procedendo-se como determinado na parte final do parágrafo anterior. Outrossim, fica
autorizada, desde já, a realização de pesquisa junto ao sistema INFOJUD para averiguar o número do CPF do executado.
Destaco que a tentativa de citação deverá ser realizada, por primeiro, nos endereços locais eventualmente apontados nas
pesquisas, por intermédio de mandado. Esgotadas as tentativas de citação nesta Comarca, expeçam-se cartas precatórias às
comarcas distintas eventualmente indicadas nos relatórios, dando prioridade àquelas localizadas neste Estado. Por oportuno,
configurada suspeita de ocultação, fica autorizado, desde já, a realização da citação por hora certa, nos termos do artigo 252 do
CPC. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP)
Processo 1003624-87.2015.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Barbara Olivia Montenegro Wagner e outro Maria da Glória de Souza Wagner - Vistos. Fls. 1.196/1.199: Cumpra-se a decisão de fls. 1.194. Intimem-se. - ADV: PAULO
CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), RODRIGO ROCHA (OAB 276350/SP), CAMILE DE LUCA BADARÓ (OAB 292379/SP),
MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP), CAMILA SCHMIDT SPINA (OAB 376324/SP)
Processo 1003801-12.2019.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.C. - Diante a gratuidade já concedida à
requerente, expeça-se carta precatória para citação do requerido, nos termos da decisão de fl. 17. Int. - ADV: CATARINO
DIVINO FARIA (OAB 133458/SP)
Processo 1004226-73.2018.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.A. - R.C.B.A. e outros - Vistos. Fls.
326 e 333: Cumpra-se como determinado a fl. 273. Int. - ADV: AYRTON NERY (OAB 122132/SP), REGGER EDUARDO BARROS
ALVES (OAB 180357/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP)
Processo 1004274-95.2019.8.26.0269 - Interdição - Nomeação - L.S.V.P.I. - 1ª VARA - ENVIADO POR EQUÍVOCO PARA
FILA DA CONCLUSÃO - ADV: ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º