TJSP 18/12/2019 -Pág. 4572 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
4572
estilo. P.I.C. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANDREZA
ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 1009746-17.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Commercial
Investment Trust do Brasil S/A Banco Múltiplo - Águas de Itu Gestão Empresaria S/A e outro - Vistos. Regularizada a representação
processual da Exequente, requeira o quê de direito, em termos de prosseguimento. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ROGIS
BERNARDO DA SILVA (OAB 276454/SP), JOÃO GABRIEL OSTTI (OAB 368208/SP), KARINA REGINA BATISTA CATÃO (OAB
404471/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/SP)
Processo 1009996-11.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Companhia de Gás de São
Paulo COMGÁS - Uajdi Menezes Moreira - Vistos. Antes de sanear o feito, especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as
provas que pretendem produzir, justificando-as, com indicação do fato a ser provado por meio da prova requerida, inclusive,
arrolando testemunhas em caso de prova oral, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, visando eventual aplicação do artigo
357, §3º, do Código de Processo Civil e considerando a natureza do direito controvertido, designo audiência de conciliação e
saneamento do feito, para o dia 04/03/2020, às 14:00 horas, devendo os patronos providenciar o comparecimento das partes,
visando o máximo de resultado no ato. Int. São Paulo, data supra. - ADV: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB
236227/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 1010017-26.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ortsa Comercio de Baterias Limitada
Epp - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do AR/CE (CUMPRIDO NEGATIVO - fls. 424/426). - ADV:
MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP)
Processo 1010035-08.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Libra Ii Np Fundo de Investimento
Em Direito Creditórios Não Padronizados Multissetorial - Mauricio Gianni - - Sidnei Tom Mazocco - - Renato Teixeira Lacerda
- - Anita Cristina Dela Togna Augusto - - Mariana Sanchez Lorensini - - Daniela Lorensini Gianni e outro - Vistos. Defiro o
bloqueio on line de toda e qualquer conta de titularidade de GERALDO AUGUSTO, CPF 304.011.198-15, MAURICIO GIANNI,
CPF 109.457.038-99, SIDNEI TOM MAZOCCO, CPF 248.600.108-50, RENATO TEIXEIRA LACERDA, CPF 560.116.108-97,
ANITA CRISTINA DELA TOGNA AUGUSTO, CPF 223.667.688-34, MARIANA SANCHEZ LORENSINI, CPF 354.305.788-00 e
DANIELA LORENSINI GIANNI, CPF 070.557.358-31, com a seguinte ressalva, somente no exato valor devido, (R$234.592,21)
desbloqueando-se, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal. Defiro também a pesquisa de endereços
em nome do executado GERALDO AUGUSTO, CPF nº 304.011.198-15, via Infojud. Na sequência, ciência ao exequente sobre
as pesquisas. Int. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), ANDREZA CROITOR DA SILVA (OAB 329470/SP),
FLAVIA VICENTIN ALOZEM (OAB 256933/SP)
Processo 1010035-08.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Libra Ii Np Fundo de Investimento
Em Direito Creditórios Não Padronizados Multissetorial - Mauricio Gianni - - Sidnei Tom Mazocco - - Renato Teixeira Lacerda
- - Anita Cristina Dela Togna Augusto - - Mariana Sanchez Lorensini - - Daniela Lorensini Gianni e outro - Vistos. Ciência às
partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo sistema Bacenjud, no valor deR$ 1.073,65. Intime-se o(a)(s)
executado(a)(s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação
quanto ao disposto no artigo 854, §3º, do CPC/2015, observando-se, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos
artigos 525, §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões
diversas e supervenientes, não preclusas. Decorrido o prazo do artigo 854, §3º, do CPC/2015 sem manifestação, ou rejeitada a
correlata impugnação, proceda-se a transferência dos valores, convertendo-se a indisponibilidade automaticamente em penhora,
sem necessidade de elaboração de termo, nos termos do art. 854, §5º, do CPC/2015, com a instituição financeira na posição
de depositária. Int. - ADV: ANDREZA CROITOR DA SILVA (OAB 329470/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP),
FLAVIA VICENTIN ALOZEM (OAB 256933/SP)
Processo 1010159-88.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do AR/CE (CUMPRIDO NEGATIVO - fls. 106/107). - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1010159-88.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Exequente: indicar o endereço de Rogério Rodrigues Ulliana - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1010213-59.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. A carta de
citação deve ser registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo, exceto se
for recebida por funcionário do Condomínio e/ou loteamentos onde reside o citando (artigo 248, § 4o do CPC/2015). Na espécie,
o aviso de recebimento de fls.409, não foi assinado pelo requerido(a), conforme ali se constata, restando, pois, descumprido o
disposto no citado dispositivo legal. Nestas condições, mostra-se nula a citação por via postal levada a efeito nestes autos, o
que ora declaro. Cite-se-se por Carta Precatória. Valerá a presente decisão, assinada digitalmente, como Carta Precatória. No
mais, remeto a parte requerente ao art.262 do CPC. Art. 262. A carta tem caráter itinerante, podendo, antes ou depois de lhe
ser ordenado o cumprimento, ser encaminhada a juízo diverso do que dela consta, a fim de se praticar o ato. Parágrafo único. O
encaminhamento da carta a outro juízo será imediatamente comunicado ao órgão expedidor, que intimará as partes. Int. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010237-82.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - C.T.F. - S.A.S.S.S. - Vistos. Vista à
parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Nos termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa
à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma
foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o das NGC) . Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida
a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pateo do Colégio 73, térreo, sala 02. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), RAPHAELLA
ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
Processo 1010285-41.2019.8.26.0011 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marta Maria de Moraes Caseiro - - Rafael de
Moraes Caseiro - - Leonardo de Moraes Caseiro - Omint Serviços de Saúde Ltda. - Vistos. Antes de sanear o feito, especifiquem
as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, com indicação do fato a ser provado por
meio da prova requerida, inclusive, arrolando testemunhas em caso de prova oral, sob pena de preclusão. Int. São Paulo, data
supra. - ADV: ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB
151716/SP), LEONARDO DE MORAES CASEIRO (OAB 273951/SP)
Processo 1010304-47.2019.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Ruth Keiko Ishikawa - Vistos. Fls.62/4: ciente. Aguarde-se pela Contestação ou decurso de prazo. No mais, ao realizar o
peticionamento eletrônico, indique a exata categoria da peça, bem como dos documentos anexos, a serem juntados dentre as
opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, evitando as categorias genéricas como “petição diversa” e “petição intermediária”,
a fim de facilitar a triagem e análise prévia do pedido, promovendo a celeridade processual e trâmite regular do feito. Int. São
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