TJSP 13/12/2019 -Pág. 613 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2953
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a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Daniele de Jesus Loureiro de Melo - Prefeitura Municipal de Itapeva
- Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/
SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP)
Processo 0000718-02.2019.8.26.0270 (processo principal 1001691-71.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Debora de Almeida Santos Macedo - Prefeitura Municipal de Itapeva
- Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES
(OAB 205816/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000719-84.2019.8.26.0270 (processo principal 1001691-71.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elizabeth Regina Santiago - Prefeitura Municipal de Itapeva Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB
205816/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000720-69.2019.8.26.0270 (processo principal 1001691-71.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Emilene de Lara Moreira - Prefeitura Municipal de Itapeva - Manifestese a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), PAULO
DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP)
Processo 0000721-54.2019.8.26.0270 (processo principal 1001691-71.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fabiele Rodrigues Painado - Prefeitura Municipal de Itapeva Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB
205816/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000722-39.2019.8.26.0270 (processo principal 1001691-71.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Gisele Cristina Silva Domingues - Prefeitura Municipal de Itapeva Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/
SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP)
Processo 0000723-24.2019.8.26.0270 (processo principal 1001691-71.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Izabel Cristina de Lima Silva - Prefeitura Municipal de Itapeva Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB
205816/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000725-91.2019.8.26.0270 (processo principal 1001692-56.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Amanda Janaina da Silva Cruz - Prefeitura Municipal de Itapeva Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/
SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP)
Processo 0000726-76.2019.8.26.0270 (processo principal 1001692-56.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Avelina Jesus Dias de Almeida - Prefeitura Municipal de Itapeva Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB
205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000728-46.2019.8.26.0270 (processo principal 1001692-56.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Carlos Cristiano de Carvalho - Prefeitura Municipal de Itapeva Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB
205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000729-31.2019.8.26.0270 (processo principal 1001692-56.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elaine Aparecida Teixeira da Mota - Prefeitura Municipal de Itapeva Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB
205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000730-16.2019.8.26.0270 (processo principal 1001692-56.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Gilmara Trindade Almeida - Prefeitura Municipal de Itapeva - Manifestese a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/
SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000731-98.2019.8.26.0270 (processo principal 1001692-56.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Gleice Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Itapeva - Manifeste-se
a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), MARCOS
PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP)
Processo 0000732-83.2019.8.26.0270 (processo principal 1001692-56.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ivonette de Oliveira Caetano - Prefeitura Municipal de Itapeva Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/
SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP)
Processo 0000734-53.2019.8.26.0270 (processo principal 1001692-56.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Jane de Fatima Rodrigues da Costa - Prefeitura Municipal de Itapeva
- Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES
(OAB 205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000735-38.2019.8.26.0270 (processo principal 1001692-56.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Josiane Ferreira de Almeida - Prefeitura Municipal de Itapeva Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB
205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000736-23.2019.8.26.0270 (processo principal 1001692-56.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Juliana dos Santos Oliveira - Prefeitura Municipal de Itapeva Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB
205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000737-08.2019.8.26.0270 (processo principal 1002077-04.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Adriana Vicente de Oliveira Prefeitura Municipal de Itapeva - Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: PAULO DE LA
RUA TARANCON (OAB 276167/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP)
Processo 0000738-90.2019.8.26.0270 (processo principal 1002077-04.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Amazil de Oliveira Prestes Silva Prefeitura Municipal de Itapeva - Manifeste-se a parte exequente acerca dos comprovantes de depósito. - ADV: MARCELUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º