TJSP 13/12/2019 -Pág. 1080 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2953
1080
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelada: Andreia Francisquette
Vaz - Apelante: Serviço Municipal de Sanemento Ambiental de Santo Andre - Semasa - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Camilo Augusto Neto (OAB:
166204/SP) - Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1502563-88.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Rafael Saviano Sobrinho - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Daniel Dovigo Biziak (OAB:
308599/SP) (Procurador) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1503088-02.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Carlos Eduardo Ferreira de Oliveira - Apelado: Joana D Arc dos Santos
Oliveira - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
10 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Wanderley José Federighi - Advs: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1517794-58.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Monique Stephanie Hechem Paixão - Apelado: Fernando Lopes
Paixão - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6
de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Violante - Advs: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) - Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2023998-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Megacoop
Vendas – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Autônomos de Vendas - Agravante: Fausto Abrusio - Agravante: Ruy Kina
- Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Patricia Saeta Lopes Bayeux (OAB: 167432/SP) - Adriano de Oliveira
Bayeux (OAB: 151032/SP) - Luiz Paulo Zampieri Pinto Filho (OAB: 275729/SP) - Debora Sotto (OAB: 162994/SP) - Ricardo Luiz
Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 2046130-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São José dos Campos - Autor: José Menino
dos Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2046332-35.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravado: Edimilson Alves de
Souza - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/
SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2046332-35.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravado: Edimilson Alves de
Souza - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 4
de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir
David Milano Filho - Advs: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2072120-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Jundiaí - Autor: Adão de Souza Silva - Réu:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 5 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 2073817-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo
Horle Barcellos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luis Alexandre Cardoso de Magalhães
- Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de
dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo
L Theodósio - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Jose Maria Rodrigues dos Reis (OAB: 417130/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º