TJSP 06/12/2019 -Pág. 554 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
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Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Fernando Rodrigues Filho (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins
Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Rosa Maia Rodrigues Majolla (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB:
98291/SP); Agravado: Antonio Carlos Rodrigues (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada:
Izabel Rodrigues Santos (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Helena Margarida
Antunes Pinto (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Luiz Roberto Antunes Pinto
(Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Alex Rosemberg Antunes Pinto (Herdeiro);
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Lindemberto Rogerio Antunes Pinto (Herdeiro); Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Halinson Rosemar Antunes Pinto (Herdeiro); Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Heloisa Helena Olandezi Torrieri (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Patricia Helena Torrieri (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Agravada: Nilce Mazini Rebello (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: José Reynaldo
Ferezin (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Maria da Salete Ferezin (Herdeiro);
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Marinez Ap Ferezin Martins (Herdeiro); Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Marinice Feresim (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB:
98291/SP); Agravada: Elaine Penha Urquiza (Herdeiro); Agravado: Pedro Garcia Urquiza Filho (Herdeiro); Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Sandra Regina dos Santos (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Agravado: Anderson dos Santos (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Agravado: Cleber dos Santos (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Viviane Regine
Chaib dos Santos (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Carmem Gualberto Chaib
(Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Daniel Gualberto Chaib (Herdeiro); Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Andrea Chaib Medeiros (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Ivete Ribeiro dos Santos (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/
SP); Agravada: Teresinha de Fatima Santos de Oliveira (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Agravada: Zuleica Luiza de Carvalho (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Heilton
de Oliveira Carvalho (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Eugênia Martins Carvalho
(Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Lucrécia Martins Carvalho (Herdeiro);
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Luciana Martins Carvalho (Herdeiro); Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Heros de Oliveira Carvalho Neto (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Heder Oliveira Carvalho (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/
SP); Agravado: Hermes de Oliveira Carvalho (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada:
Alfa Edith de Carvalho Rodrigues (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Aurea Polletti
Carvalho (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Anderson Heros de Oliveira (Herdeiro);
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Valéria Polletti Carvalho (Herdeiro); Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Raquel Polletti Carvalho (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Agravada: Vania Polletti Carvalho (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Agravada: Isabel Rodrigues de Morais (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada:
Margarida Maria Rodrigues Silva (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Aparecida
Rodrigues Silva Duarte (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Regina Celi Arades
Silva (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Ana Maria Rodrigues Silva; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Juliana Rodrigues de Oliveira (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins
Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Eduardo Mauricio Gonçalves da Silva Manzano (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins
Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Rita de Cassia Rodrigues Naveira (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Agravada: Biancka do Amaral Magaton (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Agravado: Carlos Alberto Nogueira Amaral (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado:
Diego Cardoso do Amaral (Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Venilde Amaral
(Herdeiro); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Valter Ferreira de Medeiros (Herdeiro);
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravada: Maria Aparecida Ferreira de Medeiros (Herdeiro);
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Agravado: Jamil Ferreira de Medeiros (Herdeiro); Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Interessado: Industria de Plasticos Indeplast Ltda; Advogado: Gilberto Manarin (OAB:
120212/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2272714-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO AYROSA; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000978-70.2018.8.26.0408; Fauna; Agravante:
Claudete Aparecida Budai Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Antonio de Lima e Silva (OAB: 111978/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272716-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Caçapava; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0508890-73.2011.8.26.0101; Municipais; Agravante:
Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Agravado: Município de Caçapava; Advogado: Elcio Vieira
Junior (OAB: 141439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2272720-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105670915.2019.8.26.0053; Adicional de Serviço Noturno; Agravante: Renata Santini Paullino; Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos
Santos (OAB: 268811/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º