TJSP 03/12/2019 -Pág. 2093 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
2093
24 - 0000653-70.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Caik Ferreira Soares - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 284) - Advogado: Raul
Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público) (Fls: 284)
25 - 0000736-97.2015.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação Criminal - Lorena - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RICARDO AUGUSTO POETA DOS SANTOS Advogado: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP) (Defensor Dativo)
26 - 0001145-73.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Tristão
Ribeiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Paulo Henrique Lima dos Santos - Apelante: Richard Carvalho de Freitas e
outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP) (Fls: 231) Advogado: Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP) (Fls: 231) - Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/
SP) (Fls: 243)
27 - 0001388-58.2015.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Morro Agudo - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: Adriano Junior de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Misael Elias Martins (OAB: 219880/SP) (Fls: 63)
28 - 0001551-19.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Apelante: Mateus Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Maciel de Lima
Neto (OAB: 193386/SP) (Fls: 69)
29 - 0001716-48.2015.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Descalvado - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: O. A. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Luana Menegatti (OAB: 264533/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 327)
30 - 0002093-06.2014.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cajuru - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Apelante: Marcelo Donizeti de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amaury
José Freiria da Matta (OAB: 162957/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
31 - 0002594-80.2014.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pitangueiras - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: Adair Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gleison Aparecido Vernillo (OAB: 356390/SP) (Fls: 57) - Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP) (Fls: 57)
32 - 0003245-41.2016.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apte/Apdo: WAGNER BRAME - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Claudia Junqueira Franco Gregorini (OAB: 166153/SP) (Fls: 200)
33 - 0007569-27.2014.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: Josuel Felipe da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
34 - 0017943-92.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Apelante: Luis Antonio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rafael Toro dos Santos (OAB: 277329/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
35 - 0018917-62.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Apelante: FABIANO PEDRO CLAUDINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
36 - 0026872-67.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Geraldo Wohlers
- Revisor Claudia Fonseca Fanucchi - Apelante: Vera de Lurdes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Assistente M.P: Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras - Advogado: Rodrigo Moraes Polizeli (OAB: 319660/SP)
(Fls: 275) - Advogado: Matheus Avila Queiroz (OAB: 321490/SP) (Fls: 275) - Advogado: Eurípedes Barsanulfo Nunes (OAB:
288722/SP) (Fls: 326)
37 - 1000149-24.2019.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Apelante: Jose Helio de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Bruna dos Reis Silva (OAB: 89888/PR)
38 - 1500667-96.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Apelante: A. A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Benedito Alves de Lima Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º