TJSP 27/11/2019 -Pág. 3015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
3015
Processo 0019440-29.2017.8.26.0602 (processo principal 1030191-29.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Fernanda Reis Simon Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A - Conforme ato ordinatório de fls. 70, a parte exequente deverá apresentar formulários MLE
indicando outro banco/conta para crédito, pois, banco “PagSeguro Internet S.A.” e código do banco “290”, não aparecem
registrados no sistema do Portal de Custas, impossibilitando, assim, a expedição do mandado de levantamento eletrônico.
Prazo 15 dias. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/
SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
MARCELO VEDOVELLI VICENTINI (OAB 221256/SP), ANDRE LUIZ SOARES (OAB 217577/SP)
Processo 0019440-29.2017.8.26.0602 (processo principal 1030191-29.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO
DO CONSUMIDOR - Maria Fernanda Reis Simon Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Qualicorp Administradora
de Benefícios S/A - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte EXECUTADA (Qualicorp), conforme
depósito(s) às fls. 59 (parcial), nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 73. - ADV: ANDRE LUIZ SOARES (OAB 217577/SP),
MARCELO VEDOVELLI VICENTINI (OAB 221256/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), RENATA SOUSA
DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA
DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 0019440-29.2017.8.26.0602 (processo principal 1030191-29.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Fernanda Reis Simon Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte EXEQUENTE,
conforme depósito(s) às fls. 59(parcial), nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 76. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), ANDRE LUIZ SOARES (OAB 217577/SP), MARCELO
VEDOVELLI VICENTINI (OAB 221256/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ALESSANDRO PICCOLO
ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 0019440-29.2017.8.26.0602 (processo principal 1030191-29.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Fernanda Reis Simon Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte EXEQUENTE,
conforme depósito(s) às fls. 37, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 81. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
(OAB 364359/SP), ANDRE LUIZ SOARES (OAB 217577/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/
SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCELO
VEDOVELLI VICENTINI (OAB 221256/SP)
Processo 0021580-65.2019.8.26.0602 (processo principal 4014052-19.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Indevido - Paulo Eduardo Franco de Barros Fornari Junior - Barinas Empreendimentos Imobiliários LTDA - Construtora Trisul S/A - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte EXEQUENTE, conforme depósito(s)
às fls. 52/54, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 88. - ADV: RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP),
MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI (OAB 132685/SP)
Processo 0023507-66.2019.8.26.0602 (processo principal 1005378-64.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Rafael de Matos Campos - Banco Bradesco S/A - Emitido(s) mandado(s) de levantamento
eletrônico em favor da parte EXEQUENTE, conforme depósito(s) às fls. 9 e 38(autos principais), nos termos do(s) formulário(s)
MLE de fls. 14/15. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RAFAEL DE MATOS CAMPOS (OAB 334272/
SP)
Processo 0024324-33.2019.8.26.0602 (processo principal 1034612-57.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Simone Cristine Zambello Scarlassari - - Fabio Eduardo Tornisiello Scarlassari - AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte EXEQUENTE, conforme
depósito(s) às fls. 6/7, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 9. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0024402-61.2018.8.26.0602 (processo principal 1019146-57.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Telefonia - Cristiane Honorato Tasaki - Tim Celular S/A - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte
EXECUTADA, conforme depósito(s) às fls. 324, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 460. - ADV: CRISTIANE HONORATO
TASAKI (OAB 344417/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0027025-64.2019.8.26.0602 (processo principal 1007922-93.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Indevido - Oderlei Francisco Pinto - - Taciane Pires Lopes - Catarantus Empreendimentos S/A - - Dipladênia
Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1) Para a parte executada efetuar o pagamento do débito apontado pela parte exequente
(fls. 03 - R$ 18.474,70 em 10/2019) em 15 dias, pena de aplicação de multa de 10% (art. 523 do CPC/2015), nos termos
do(a) r. despacho de fl. 349 dos autos principais. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), RODRIGO CAMARGO
KALOGLIAN (OAB 172014/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP)
Processo 1004886-72.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.T. - D.F.M.S. - Nº de
ordem: 2017/000435 Vistos. Fls. 145/160: recebo a manifestação como embargos à execução. Por ora, deverá a parte executada
apresentar o extrato bancário integral, tanto da conta corrente, quanto da poupança, de todo o período, desde setembro até
agora, para que se possa averiguar se o valor, efetivamente, era o único que a requerente tinha à disposição, ou se era
eventual remanescente de algum mês. Outrossim, deverá apresentar seus últimos holerites (ou comprovantes do auxílio-doença
dos últimos meses), para também se averiguar os valores pagos pela Municipalidade. Após, dê-se ciência à parte exequente,
para eventual manifestação em 05 (cinco) dias. Ao final, voltem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA BERTOLETTO (OAB
399966/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP)
Processo 1014195-49.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - C.E.F.L. - - B.H.O.P. - Vistos. Nos termos do CPC, art. 1.023, § 2º, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º