TJSP 21/11/2019 -Pág. 3084 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
3084
Gol Linhas Aéreas S/A - À réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1019674-74.2019.8.26.0003 - Monitória - Corretagem - LIL - Intermediação Imobiliária LTDA - Manifeste-se o
interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, em 05 (cinco)
dias. - ADV: CASSIO DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA (OAB 224136/SP)
Processo 1019707-64.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Botânico - Vistos. 1) Homologo o acordo de fls. 47/48 e, com base no art. 922/CPC, suspendo o curso da execução. 2) Se o
credor de nada queixar-se até 05 dias depois da data prevista para vencimento da última parcela, presumiremos integralmente
cumprida a avença e os autos voltarão conclusos para extinção da execução (art. 924, III, do CPC). Int. - ADV: FERNANDO
GANDELMAN (OAB 252839/SP), DIANE RODRIGUES MONTICHIESI (OAB 205192/SP)
Processo 1020505-25.2019.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - Narciso Gouveia de Amorim Neto - Manifeste-se o
interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, em 05 (cinco)
dias. - ADV: LUCAS CHENG YUAN SUN (OAB 395761/SP)
Processo 1020540-82.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gisele Souza da Silva Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo,
em 05 (cinco) dias. - ADV: LETÍCIA SUFI TOSTI (OAB 398231/SP)
Processo 1020623-69.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Neusa Maria dos Santos - José Pinto
Marçola - Vistos. Fls. 260/261: Anote-se o novo valor da causa no cadastro dos autos. No mais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias
para recolhimento da diferença das custas processuais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO LAURINDO PEDRO
(OAB 268284/SP), ANA AMÉLIA BROCCANELLO COUTINHO (OAB 176438/SP)
Processo 1020997-17.2019.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços
Autônomos de Apoio A Logistica e Transporte - Providencie o Autor, no prazo de dez (10) dias, comprovação do recolhimento
das custas de postagem para citação/intimação do(a/s) requerido/executado(a/s). (R$ 23,55 por cada endereço indicado e por
cada pessoa indicada, conforme tabela para correspondência gerada nos processos digitais: Carta registrada unipaginada com
AR digital - FEDT. Código 120-1.) Nada Mais. - ADV: RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
Processo 1021043-06.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Matilde Lopes Matos - Vistos. Esclareça a parte autora, em 15 (quinze) dias, o motivo do ajuizamento da ação perante este
Foro Regional do Jabaquara considerando não se tratar do foro de domicílio de nenhuma das partes, conforme certidão retro,
indicando para onde pretende a remessa dos autos. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS ANJOS (OAB 159209/SP)
Processo 1021327-48.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Residencial Ourives - Ciência do boleto via ARISP com vencimento para 26.11.19. - ADV: ANA ELISA SIQUEIRA LOLLI (OAB
119334/SP)
Processo 1021635-50.2019.8.26.0003 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fox Rio Preto Comércio
de Veículos Ltda Me - Vistos. Interposto o mandamus contra ato de autoridade pública estadual, remetam-se os autos a uma
das Varas da Fazenda Pública da Capital, por se tratar de hipótese de incompetência absoluta deste Juízo. Int. - ADV: FABIANO
HERRERA FAGGIONI MOREIRA (OAB 367416/SP)
Processo 1021666-70.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Liberata Maria de Lima - Vistos.
Providencie o exequente o recolhimento da verba necessária para citação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento
da petição inicial. Int. - ADV: DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP)
Processo 1021674-47.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Tatiane da Silva Soares Vistos. Providencie a autora o recolhimento do complemento da verba necessária para citação, nos termos do Prov. CSM nº
2.516 de 02/08/2019, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1021696-08.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - C.M.A. - - C.M. - - J.J.M.A. Vistos. A matéria aventada na inicial foge à competência deste Juízo. Assim sendo, redistribua-se a uma das Varas de Registros
Públicos do Foro Central. Int. - ADV: FABIANE FERNANDEZ DIAZ (OAB 296275/SP)
Processo 1022817-76.2016.8.26.0003 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Simone Cardoso Borges Colégio Dominus Vivendi S/c Ltda. - Ciência ao embargado quanto ao ofício resposta de fls. 135. - ADV: NASTASSIA VIEIRA
ALMEIDA DA SILVA (OAB 286684/SP), CAROLINA MENDES RODRIGUES ARAUJO E SILVA (OAB 316094/SP), FELIPE PINTO
RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP)
Processo 1023919-36.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Soraya Chucair Certifico e dou fé que a resposta do ofício expedido encontra-se juntada aos autos, para ciência da parte interessada. Nada
mais. - ADV: DANYEL JOSE ANSILIERO VILA RAMIREZ (OAB 349238/SP), MANUEL VILA RAMIREZ (OAB 73268/SP)
Processo 1039874-05.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Fernando Cesar Batista Leite VRL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo de fls. 231/232 e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 487,
inc. III, alínea b, do CPC, ressalvadas eventuais questões de ordem pública. 2. Aguarde-se até 15 dias após a publicação desta,
sendo que, decorrido o prazo, no silêncio, será presumido o respectivo cumprimento, julgando-se extinta a ação. 3. Expeçase MLE em favor do autor, cujo formulário encontra-se a fls.240. 4. Após, transitado em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 1065812-02.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. HOMOLOGO a desistência, manifestada a fls. 98, para que produza os seus
efeitos legais, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do
Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida a fls. 90/91. Recolha-se o mandado expedido, sem cumprimento, se
pendente, certificando-se. Desnecessária a expedição de ofício ao DETRAN/RENAJUD nestes autos, tendo em vista que não foi
realizado bloqueio do veículo neste processo. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, com baixa na distribuição.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB
157721/SP)
Processo 1075684-75.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - P.I. - Para o registro via ARISP
é necessário o e-mail do patrono e o valor atualizado do débito. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/
SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP)
Processo 1084613-97.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Conjunto Residencial Vila Moraes - Cleber Jacob - Vistos. Antes de empregarmos a ferramenta eletrônica em desfavor do
executado, determino que o exequente se manifeste sobre a petição do devedor (fls. 313/314). Em caso de manutenção dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º