TJSP 14/11/2019 -Pág. 403 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
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se, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2- Havendo interesse na produção de prova oral, as partes
deverão arrolar, em igual prazo, as testemunhas que pretendem sejam ouvidas, as quais deverão comparecer à audiência, que
será designada oportunamente, independentemente de intimação, salvo se houver requerimento em sentido contrário. 3- Advirto
que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado
da demanda. 4- Ressalto que as partes devem proceder o regular protocolo da petição no portal E-SAJ, escolhendo a opção
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, visando contribuir com a celeridade processual. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP)
Processo 1049933-52.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica
acerca da peça de defesa apresentada, bem como documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais e, caso tenha sido formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1050428-96.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em
réplica acerca da peça de defesa apresentada, bem como documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive
com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais e, caso tenha sido formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. No mesmo prazo,
providencie a parte ré o recolhimento da taxa de mandato judicial. Intime-se. - ADV: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA
(OAB 135753/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1051523-40.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - KHALED MOHAMAD CHAFIC SAID - Vistos. Antes da análise do pedido de fls. 193/194, manifeste-se o exequente a
respeito do andamento das cartas precatórias enviadas às comarcas de São José dos Campos/SP e Mongaguá/SP (fls. 171/176),
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1051619-79.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rabobank
International Brasil S/A - Odilia Negreti da Silva - Vistos. Fls. 675/682: Primeiramente, sobre os embargos de declaração,
manifeste-se a parte embargada. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), ALEXANDRE GERETO DE
MELLO FARO (OAB 299365/SP)
Processo 1051824-79.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Fls.462: Diga a parte exequente, no prazo de 10 dias, se o depósito efetuado pela
parte executada satisfaz integralmente a obrigação, salientando-se que o silêncio será interpretado como satisfação integral da
obrigação. Intime-se. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN
(OAB 155563/SP)
Processo 1052925-83.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Var Assessoria Empresarial Eireli (União
Brokers Negócios Imobiliários) - Even Construtora e Incorporadora S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), EDLENE LOPES BORGO DE GODOY (OAB
302990/SP), GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM (OAB 303186/SP)
Processo 1058706-57.2017.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Idexx Brasil
Laboratórios Ltda - Laborpet Diagnosticos Clinicos Ltda Me - Vistos. 1. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita,
formulado pela ré. Diz a Súmula 481, do STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos
que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. No caso dos autos, a simples apresentação de
declaração do contador (fls. 155), não é suficiente para fazer ver que a empresa não tem condições de arcar com as despesas
do processo. Ademais, os documentos não demonstraram a existência de débito e pendências obrigacionais. Assim, no prazo
de quinze dias, providencie a ré o recolhimento da contribuição para a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo.
2. Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da peça de defesa apresentada, bem como documentos juntados, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais
e, caso tenha sido formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção. Intime-se. - ADV: MAURICIO EDUARDO LOPES FERRERO (OAB 331902/SP), JULIANA SPOSARO (OAB
258189/SP), ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (OAB 146665/SP)
Processo 1058706-57.2017.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Idexx Brasil
Laboratórios Ltda - Laborpet Diagnosticos Clinicos Ltda Me - parte interessada, ciência do resultado da carta precatória juntada
às fls. 163/173. Prazo: 05 dias. - ADV: MAURICIO EDUARDO LOPES FERRERO (OAB 331902/SP), ALEXANDRE SANTOS DE
CARVALHO (OAB 146665/SP), JULIANA SPOSARO (OAB 258189/SP)
Processo 1058964-33.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Darcio Candido Barbosa Juan Maria Barcos Rodriguez - - Monica Adriane Dias Barcos - - Marcia da Silva Vieira - Celio de Melo Almada Filho - Vistos. Fls.
2327/2382: Dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência ao expert, por igual prazo. Fls.
2383/2384: Defiro a expedição de MLE em favor do expert, dos depósitos efetuados à fl. 2270, fl. 2316 e fl. 2320, observandose o formulário de fls. 2385. Intime-se. - ADV: LADISLAU ASCENCAO (OAB 48955/SP), DARCIO CANDIDO BARBOSA (OAB
168540/SP)
Processo 1059387-56.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1048371-08.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Lubrificantes Moema Prod. Automotivos e Industriais Ltda - - Valter Burri - - Vanderley
Burri - BANCO BRADESCO S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, I e IV, do Código de
Processo Civil, com o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do mesmo Códex. Após o trânsito em julgado,
arquive-se. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 04 de novembro de 2019. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB
258423/SP)
Processo 1060504-82.2019.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - Renata Moreno Moreira - Sp Fitness
Comercial Ltda - - Wanderley Venere Bonventi - - Silvia Maria Sguizzardi Bonventi - Vistos. Manifeste-se a parte autora em
réplica acerca da peça de defesa apresentada, bem como documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive
com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais e, caso tenha sido formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. No mesmo prazo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º