TJSP 08/11/2019 -Pág. 1433 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
1433
ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números
do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a
execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV:
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0613311-69.2008.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamento - Vilma Lucia Carmona Gonçalves - Vistos. Expeça-se
ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números
do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a
execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV:
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0613311-69.2008.8.26.0053/12 - Precatório - Pagamento - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Vistos. Expeça-se
ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números
do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a
execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV:
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1000675-20.2019.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rumo Malha Paulista S/A - CETESB
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição
de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio
eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: AGENOR FELIX DE
ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP), ANA RITA DE MORAES NALINI (OAB 310401/SP), LUIS FELIPE GOMES (OAB 324615/
SP), BÁRBARA TERUEL (OAB 389442/SP), VÂNIA LOPACINSKI (OAB 55353/PR)
Processo 1000827-68.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Mauricio
Vinicius Palma - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição
de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio
eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: THIAGO DE PAULA
LEITE (OAB 332789/SP), GABRIELA RIBEIRO MESQUITA (OAB 297216/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB
329172/SP)
Processo 1001954-12.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fase 1 Indústria e Comércio
de Confecções Ltda - EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de
interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar
pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: ANA
CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP)
Processo 1001954-12.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fase 1 Indústria e Comércio
de Confecções Ltda - EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o peticionamento da execução
do julgado em apenso, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: EDSON
ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP)
Processo 1002780-09.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Genilde dos Passos e
outros e outros - Vistos. Diga a Fazenda se houve o efetivo desconto em folha de pagamento. Após, tonem conclusos para
eventual extinção do feito. Intime-se. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB
58774/SP)
Processo 1003772-96.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Milton Dantas de Souza e outros - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o
executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. A intimação para cumprimento de sentença far-se-á na pessoa do advogado constituído
nos autos, ou por carta com aviso de recebimento quando representado por defensor público ou quando não tiver procurador
constituído nos autos. Caso o executado, citado na forma do art. 256 na fase de conhecimento, tenha sido revel, sua intimação
deverá ser por edital (art. 513, § 2º, IV do novo CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a
parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Nos termos da Súmula
517 do STJ os honorários advocatícios no cumprimento de sentença são devidos, haja ou não impugnação, após o prazo
do pagamento. Não tendo havido cumprimento do julgado no prazo legal fixo honorários de 10% sobre o valor da execução
atualizada, especificamente para a presente execução. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o
prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do
CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Efetuado ou não o pagamento
no prazo legal, manifeste-se o credor. Nada sendo requerido em 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1004162-66.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - São Paulo Futebol Clube PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso
de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar
pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: VINICIUS
JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/
SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 1005094-93.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANDRÉ LUIZ RIBEIRO
DA CRUZ e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito.
No silêncio, arquivem-se os autos com baixa. Intime-se. - ADV: SILVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB 330065/SP), ALMIDE
OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP)
Processo 1005830-09.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - G.P.C. - F.P.E.S.P. Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado
Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ
BERNARDINO JÚNIOR (OAB 430698/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), MARCELO GATTO
SPINARDI (OAB 264983/SP), LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º