TJSP 07/11/2019 -Pág. 2997 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
2997
Processo 0025328-97.2012.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.S.O. e outro - c 2962. Autos desarquivados.
Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
Nada Mais. - ADV: FLAVIA BATISTA DE ARAUJO MONTEIRO (OAB 286148/SP), LARISSA GRIMM BAKRI (OAB 308751/SP)
Processo 0027390-76.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.C. e outro - J.A.C.
- 2902. Vistos. Defiro a renovação do mandado de prisão. Remetam-se os autos ao contador para atualização do débito,
observando-se o disposto na Súmula 309 do STJ, expedindo-se, após, o respectivo mandado. Conforme Comunicado CG nº
1145/2015, consigne-se no mandado de prisão que, para os casos de existência de pluralidade de mandados de prisão civil
contra o executado, a pena deverá ser cumprida de forma cumulativa/sucessiva. Ciência ao Ministério Público. E cálculo de
fls.109/110: SALDO DEVEDOR R$ 56.354,32. Publique-se. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/
SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP)
Processo 0029095-80.2011.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S.M. e outro - c 3566. Item 35. Autos
desarquivados. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os
autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 182171/SP), ANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA
TENORIO (OAB 344706/SP)
Processo 0029216-11.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.R.S.J. - c 3624. Item
35. Autos desarquivados. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido,
retornem os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), JANAINA COLOMBARI
VOLPATO (OAB 209751/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0030302-17.2011.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.D.B. e outro - c 3719. Item 6. Manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALLAN RODRIGUES SANTOS (OAB 188416/
SP), FÁBIO ARAÚJO PEREIRA (OAB 211079/SP), OSVALDO CAMPIONI JUNIOR (OAB 267241/SP), JEZIEL ALVES SANTOS
(OAB 276219/SP), CESAR SEQUEIRA CAETANO (OAB 182142/SP)
Processo 0030895-46.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.B.A. - c 2807. Vistos.
Reitere-se o ofício expedido a fls. 174. No mais, considerando que as pesquisas realizadas resultaram infrutíferas, manifestese o exequente, no prazo de 10 dias, efetivamente, em termos de prosseguimento, esclarecendo se tem conhecimento de
eventuais bens penhoráveis em nome do executado. Publique-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB
324952/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP), DINORÁ SANCHES
BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0031610-54.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.V.O.S. - c 3679. Item
37. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), MARCIA ELISABETH
GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP)
Processo 0032121-52.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alberto Cicero dos Santos - Osvaldina
da Silva Santos e outro - c 3817. Autos desarquivados. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o
prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES (OAB 89044/SP)
Processo 0033102-96.2003.8.26.0005 (005.03.033102-6) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.G. - E.M.B. - c
180. Vistos. Comprove-se a patrona, o encaminhamento do ofício de fls. 292. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: ROBERTA
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 221464/SP), DANIELA MELO DI MARIO LOPES DA SILVA (OAB 170146/SP), CARLOS
ESTEVÃO DA ROCHA (OAB 178274/SP)
Processo 0036794-25.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.J.R. - 4586. Item
37. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Nada Mais. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP),
ARIOVALDO BORGES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 294762/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), ROBERTO
CASSOLA (OAB 153771/SP)
Processo 0042377-54.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastiana Augusta de Carvalho Silva
- - Heleno José da Silva - c 4678. Autos desarquivados. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o
prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: IZAIAS MANOEL DOS SANTOS (OAB 173632/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0043697-42.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dalva Valerio Dias Guimarães Waldemiro Valerio Dias - Maria de Fátima Valerio Dinoá da Silva e outros - c 4797. Manifeste-se os herdeiros sobre o documento
juntado a fls. 171, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB 200868/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FERNANDA TEREZA MELO BEZERRA (OAB 172402/RJ), JANUZA BRANDAO
ASSAD SANTOS (OAB 161600/RJ)
Processo 0100947-72.2008.8.26.0005 (005.08.100947-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.F.B.C. e outro - M.D.C. c 152. Vistos. Fls. 82: Anotado. Regularizem as requerentes suas representação processual, tendo em vista que a correquerente
Maria Fernanda alcançou a maioridade civil no curso do processo e a correquerente Maria Melissa atualmente encontra-se com
17 de idade, no prazo de 30 dias. Por cautela, expeça-se alvará de soltura, prontamente. Sem prejuízo, designo audiência de
conciliação para o dia 26 de novembro de 2019, às 10:00 horas, sob a supervisão do CEJUSC e seus mediadores, nos termos
dos artigos 334, § 1º, 694 e 695, do Código de Processo Civil, intimando-se as partes, por A.R. digital. As audiências realizamse na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 São Miguel Paulista (CEJUSC - Sala 132 - piso superior ). Ao contador para
atualização do débito alimentar. Intimem-se. e Cálculo de fls.135/138: SALDO DEVEDOR: R$ 120.102,01. Publique-se. - ADV:
WILMA CORREIA BARRETO (OAB 113091/SP), ELENA OLIMPIA CALASSA (OAB 120495/SP), GILBERTO PARADA CURY
(OAB 228051/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0101868-02.2006.8.26.0005 (005.06.101868-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Fonseca Santana Filho
- Alberto Fonseca de Santana - c 311. Vistos. Fls. 1082/1087 e fl. 1089: Indefiro. Deverá a inventariante providenciar a conclusão
do procedimento perante a Fazenda Estadual, comprovando-se o recolhimento do ITCMD nos autos, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de extinção e arquivamento. Com a devida comprovação, será apreciado o pedido de expedição de alvará.
Publique-se. - ADV: FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), FELIPE PASQUALI LORENZATO (OAB 257361/SP), SUZY
SILVA SANTANA SECANECHIA (OAB 63171/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FRANCO BONATELLI
(OAB 10224/MT), JOÃO CARLOS BRITO RABELLO (OAB 6024/MT), ADOLFO ARINI (OAB 6727/MT)
Processo 0101868-02.2006.8.26.0005 (005.06.101868-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Fonseca Santana Filho
- Alberto Fonseca de Santana - Vistos. Fls. 1082/1087 e fl. 1089: Indefiro. Deverá a inventariante providenciar a conclusão do
procedimento perante a Fazenda Estadual, comprovando-se o recolhimento do ITCMD nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de extinção e arquivamento. Com a devida comprovação, será apreciado o pedido de expedição de alvará. Publiquese. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ADOLFO ARINI (OAB 6727/MT), FRANCO BONATELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º