TJSP 05/11/2019 -Pág. 2712 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2927
2712
03555 00155 1912 2 00002 183 0000015 67, Registro B-2, Folhas 183 Verso, Termo 15, para que passe a constar Philomena De
Filippis (no lugar de Philomena Felippa), passando a assinar Philomena De Filippis Machado, brasileira, natural de São João Del
Rei (MG), Brasil, com dezoito anos de idade, tendo como genitores Antonio De Filippis, italiano, natural de Casalbordino,
Província de Chieti, Italia, nascido em 17/10/1869, contando 42 anos de idade na data do matrimônio, e Maria Concetta Mucci,
italiana, natural de Torino di Sangro, Província de Chieti, Italia, nascida aos 08/05/1871, contando 40 anos de idade quando do
matrimônio de Philomena, sendo os genitores casados aos 04/10/1888, em Torino di Sangro, Província de Chieti, Itália. Deverá
ser acrescentado que a contraente, Philomena, faleceu aos 04/01/1966, em Campo do Meio (MG), registrado no Livro C-7,
Folhas 43 Verso, Termo 4214, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG), Brasil. Retificação de Certidão
de Óbito de Philomena De Filippis Determino a retificação da certidão de óbito de Philomena De Filippis perante o Registro Civil
das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG), matrícula 0332900155 1966 4 00007 043 0004214 27, Registro Livro C-7,
Folhas 43 Verso, Termo 4214, para que conste como sendo seu nome Philomena De Filippis Machado, brasileira, natural de São
João Del Rei (MG), Brasil, , nascida em 13/02/1894 e falecida aos 71 anos de idade, filha de Antonio De Filippis, natural de
Casalbordino, Província de Chieti, Italia, e Maria Concetta Mucci, italiana, natural de Torino di Sangro, Província de Chieti, Italia.
Deverá constar ainda que a falecida Philomena casou-se aos 17/02/1912, em Campos Gerais (MG), Brasil, com Augusto José
Machado, registro no Livro B-2, folhas 183 Verso, Termo 15, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campos Gerais (MG).
Determino a inclusão das filhas deixadas pela falecida Philomena, a saber: Maria dos Anjos, nascida em 22/03/1915 e contando
50 anos de idade quando do falecimento da genitora; Maria Luiza, nascida em 06/02/1917 e contando 48 anos de idade quando
do falecimento da genitora; Maria do Carmo, nascida em 20/12/1922, contando 43 anos quando do falecimento; Antônio Felipe,
nascido em 04/11/1925, contando 40 anos quando do falecimento; Maria de Lourdes, nascida em 15/04/1929, contando 36 anos
na data do falecimento; José Jair, nascido em 12/02/1931, tinha 34 anos na data do falecimento. Suprimento do Registro de
Nascimento de Maria dos Anjos Determino a lavratura do registro de nascimento de Maria dos Anjos pelo Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais do município de Campos Gerais (MG), Brasil, com fundamento no artigo 54 e seguintes da Lei n.
6015/73, no qual deverão constar as seguintes informações: nome Maria dos Anjos Machado, sexo feminino, nascida em
22/03/1915, no distrito de Campo do Meio, município de Campos Gerais (MG), Brasil, filha de Augusto José Machado, brasileiro,
nascido em Campo do Meio, município de Campos Gerais (MG), Brasil, e de Philomena De Filippis Machado, brasileira, natural
de São João Del Rei (MG), Brasil, sendo avós paternos Joaquim Luiz Machado e Maria Luiza Ribeiro e avós maternos Antonio
De Filippis e Maria Concetta Mucci. No registro de nascimento de Maria dos Anjos também deverão ser averbadas as seguintes
informações: casada em primeira núpcias com Aguinaldo José Machado em 07/04/1934, no distrito de Campo do Meio, município
de Campos Gerais (MG), Brasil, registrado no Livro B-02, Folhas 026 Verso e Termo 158 do Registro Civil de Campo do Meio
(MG), Brasil. Em segunda núpcias, Maria dos Anjos casou-se com Mortimer Augusto Pereira, passando a assinar Maria dos
Anjos Machado Pereira, em casamento realizado aos 05/12/1956 em Campo do Meio, município de Campos Gerais (MG),
Brasil, conforme registrado no Livro B-07, Folhas 033 e Termo 1280, do Registro Civil de Campo do Meio (MG), Brasil. Maria dos
Anjos Machado Pereira faleceu em 08/10/2013, em São Paulo/SP, subdistrito Ipiranga, sendo o óbito registrado no Livro C-165,
Folhas 236 Verso, Termo 98421, do Registro Civil do subdistrito Ipiranga de São Paulo/SP. Retificação de registro na certidão de
casamento de Maria dos Anjos Determino as seguintes retificações na certidão de casamento de Maria dos Anjos com Aguinaldo
José Machado, matrícula 0332900155 1934 2 00002 026 0000158 13, Registro Livro B-02, Folhas 026 Verso, Termo 158, para
que conste que Maria dos Anjos é brasileira, natural do distrito de Campo do Meio, município de Campos Gerais (MG), Brasil,
nascida aos 22/03/1915, filha de Philomena De Filippis Machado, brasileira, natural de São João Del Rei (MG), Brasil, , nascida
em 13/02/1894, contando 40 anos de idade por ocasião do casamento, e de Augusto José Machado, casados em 17/02/1912,
em Campos Gerais (MG), Brasil, conforme registro no Livro B-2, Folhas 183 Verso, Termo 15, do Registro Civil das Pessoas
Naturais de Campos Gerais (MG). Determino que conste ainda que a contraente, Maria dos Anjos, casou-se em segunda núpcias
com Mortimer Augusto Pereira, passando a assinar Maria dos Anjos Machado Pereira, aos 04/12/1956, no distrito de Campo do
Meio, município de Campos Gerais (MG), Brasil, como registrado no Livro B-07, Folhas 033, Termo 1280, do Registro Civil das
Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG), Brasil. Deverá constar, por fim, que a contraente, Maria dos Anjos, faleceu em
08/10/2013, em São Paulo/SP, conforme registrado no Livro C-165, Folhas 236 Verso, Termo 98421, do Registro Civil das
Pessoas Naturais do Subdistrito Ipiranga de São Paulo/SP. A certidão de casamento de segunda núpcias com Mortimer Augusto
Pereira, registrada na matrícula 0332900155 1956 2 00007 033 0001280 11, Livro B-07, Folhas 033, Termo 1280, do Registro
Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG), também deverá ser retificada para constar o seguinte: substituição de
“nascida neste distrito” por “brasileira, natural do distrito de Campo do Meio, município de Campos Gerais (MG), Brasil, nascida
em 22/03/1915, filha de Philomena De Filippis Machado, brasileira, natural de São João Del Rei (MG), Brasil, nascida aos
13/02/1894, com 62 anos de idade, e de Augusto José Machado, casados em 17/02/1912, em Campos Gerais (MG), Brasil,
conforme registro no Livro B-2, Folhas 183 Verso, Termo 15, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campos Gerais (MG).
Retificação da certidão de óbito de Maris dos Anjos Determino que sejam feitas as seguintes retificações na matrícula 111 31001
552013 400 165236009842131, registrado no Livro C-165, Folhas 236 Verso, Termo 98421, no Registro Civil das Pessoas
Naturais do Subsdistrito Ipiranga, São Paulo/SP: Maria dos Anjos Machado Pereira, do sexo feminino, profissão Do Lar,
brasileira, natural do distrito de Campo do Meio, município de Campos Gerais (MG), Brasil, nascida aos 22/03/1915, filha de
Philomena De Filippis Machado, brasileira, natural de São João Del Rei (MG), Brasil, e Augusto José Machado. Substituir a
expressão “era viúva em primeira núpcias de Aguinaldo José Machado” por “a falecida era viúva de Aguinaldo José Machado,
casados em primeira núpcias ais 07/04/1934, no distrito de Campo do Meio, município de Campos Gerais (MG), Brasil, registrado
no Livro B-02, Folhas 026 Verso, Termo 158, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG). Substituir a
expressão “era viúva em segunda núpcias de Mortimer Augusto Pereira” por “A falecida era viúva de Mortimer Augusto Pereira,
casados em segunda núpcias aos 04/12/1956, em Campo do Meio, Estado de Minas Gerais, Brasil, registrado no Livro B-07,
Folhas 033, Termo 1280, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG). Determino as seguintes retificações
sobre os filhos deixados pela falecida: substituir “José Pedro” por “José Pedro Pereira, com cinquenta e três anos de idade,
nascido em 24/07/1960”. Substituir “Filomena” por “Filomena Machado de Oliveira, com setenta anos de idade, nascida em
20/06/1943”. Retificação na certidão de nascimento de José Pedro Pereira Determino que a certidão de nascimento de José
Pedro Pereira, matrícula 0332900155 1960 1 00014 026 0011457 66, registrada no Livro A-14, Folhas 026 Verso, Termo 11457,
do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG), seja retificada da seguinte forma: substituir “ela deste distrito”
por “brasileira, natural do distrito de Campo do Meio, município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, Brasil”, incluindo-se
“nascida aos 22/03/1915, com quarenta e cinco anos de idade”. Substituir “casados neste cartório” por “Os genitores casados
aos 04/12/1956, em Campo do Meio, Estado de Minas Gerais, Brasil, registrado no Livro B-07, Folhas 033, Termo 1280, do
Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo do Meio (MG). Substituir “Filomena Felipe Machado” por “Philomena De Filippis
Machado”. Determino que se inclua ainda: O registrado casou religiosamente come feito civil em segunda núpcias aos 15/07/2009
e registro em 20/07/2009, em São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil (Subdistrito Saúde), com Rosa Estela Barudi Busto, que
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