TJSP 01/11/2019 -Pág. 3190 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
3190
Processo 1008447-83.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Silvia Regina Pereira Mota
- - LEANDRO PEREIRA MOTA - - Raquel Leal dos Santos Mota - - José Eugênio Pereira Mota - - Claudia Rosa de Andrade Mota
- - Luiz Claudio Pereira Mota - - Vanuzia Flor da Silva Mota - - Silvestre Pereira Mota - - Marcia Neves de Oliveira Mota - - Luiz
Carlos Pereira Mota - - Fatima Alves Oliveira da Fonte - - Cristiane Pereira Mota - - Roberto Ribeiro - - Higino Lopes da Silva
Neto - - Regina Pereira Mota da Silva - - Marcia Pereira Mota - - Hildefonso Jose de Sousa - - Conceição Aparecida Pereira
mota Nascimento - - Orlando P do Nascimento - - Silvia Regina Pereira Mota - - Rogerio Pereira Mota - Mario Ramos de Freitas
- Concedido o prazo de 30 dias para manifestação em termos de prosseguimento do feito sob pena de extinção. - ADV: IVO
MARIO SGANZERLA (OAB 53265/SP), PEDRO PAULO VASCELLO (OAB 340898/SP)
Processo 1008545-34.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Daniel Ribeiro dos Santos - - Silvia Cristina Jimenez de Ribeiro - Maf Construtora e Incorporadora Ltda - Do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS e SILVIA CRISTINA JIMENEZ DE
RIBEIRO em face de MAF Construtora e Incorporadora Ltda, colocando fim à fase cognitiva da ação, com resolução de mérito
na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para rescindir o contrato de promessa de compra e venda firmado entre
as partes e condenar a ré a restituir aos autores os valores por eles desembolsados, em parcela única, ficando autorizada
a retenção de 10% do valor, bem como da taxa pela fruição em 0,5% a.m., conforme contratado. Os valores deverão ser
atualizados pela tabela prática do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a propositura e acrescidos de juros de
mora de 1% a.m. desde a citação. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas,
e honorários advocatícios de 10% do valor em que decaiu do pedido em favor da parte contrária. Na hipótese de interposição
de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido
pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC) sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo
de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões e,
regularizados, remetam-se ao Eg. Tribunal de Justiça. Publique-se e intime-se. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
(OAB 29269/GO), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB
17251/GO)
Processo 1012298-80.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - E.C.F.F. - I.O.S. - M.N.E.I.S. - A taxa postal deve ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1
com valor de R$ 23,55. Providencie a parte autora no prazo de 5 dias; anoto que, com a juntada do boleto de p. 136 constatouse que o recolhimento de p. 127 foi realizado à título de mandato judicial e não taxa postal. - ADV: EMILIA CASAS FIDALGO
FILHA (OAB 17394/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUSLAINE ROMANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1528/2019
Processo 1000349-80.2015.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - BEATRIZ MARIA MATOS
GOMES - - EDLAINE MARIA GOMES - - ELIANE MARIA GOMES - AFFONSO DA CONCEIÇÃO - Cartório de Registro de Imóveis
de Taboão da Serra - Djalma Fonseca dos Santos - - Regivane Pereira Rocha - - Sueli Silva dos Santos - Fazenda Municipal de
Taboão da Serra - - Fazenda Nacional - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Valnei dos Santos Mares - Aviso do Cartório:
Pag.226: Providencie, o Dr. Fabio Aparecido Domingues, a comprovação da notificação da renúncia apresentada. Ciência às
partes, da manifestação do Oficial Registrador juntada aos autos, providenciando-se, as requerentes, no prazo legal, o quanto
solicitado. - ADV: NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), FABIO APARECIDO DOMINGUES (OAB 307569/SP)
Processo 1002114-81.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rogério Rocha Medrado
Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - AVISO DO CARTÓRIO: manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA (OAB 283542/SP)
Processo 1002686-76.2014.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - CICERO ANTONIO DA SILVA - TEREZINHA JULIA DA SILVA - JOSE FRANCISCO AMARA - - reus ausentes,incertos, sucessores desconhecidos e interessados
- Nilton Moreira dos Santos - - Eleuzina Maria dos Santos Silva - - Antônio Wilson Marques Gonçalves - PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - - ESTADO DE SÃO PAULO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Procurador Geral da União - - Cartório de Registo de Imóveis de Taboão da Serra - Aviso do cartório: Ciência aos requeridos, da
manifestação do Oficial Registrador juntada aos autos, para providências no prazo legal. - ADV: TATIANA RODRIGUES SILVA
DE JESUS (OAB 218656/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP)
Processo 1005416-21.2018.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli dos Santos Jarra Fioshe - - Rita
Aparecida Jarra Ferreira - - Maurício Manoel Jarra - José Jenuino Maciel - - Marie Rose Ducasse Maciel - Antonio Delfino dos
Santos - - Ocionildes Magalhães de Carvalho Sampaio - Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra - Aviso do Cartório:
Ciência, aos requerentes, da juntada aos autos da manifestação do Oficial Registrador, para providências no prazo legal. - ADV:
LUANA CAROLINA DE ALMEIDA (OAB 343473/SP)
Processo 1006125-61.2015.8.26.0609 - Usucapião - Coisas - ‘ PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA Rosaria Maria de Jesus - Luzia Moraes de Oliveira - - Oswaldo Cesário de Oliveira - - Sebastição de Oliveira Passos - - Ivone
de Nancy de Oliveira Passos - Sebastiao da Oliveira Passos - - Geraldo Luiz Domingos - - Angela Maria Marques de Lemos
- FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - - Fazenda Pública Federal - Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra - Luzia de
Moraes Oliveira - - Ivone de Nancy de Oliveira Passos - - Oswaldo Cesário de Oliveira - - Maria Ingracia Domingos - Aviso do
Cartório: Ciência, à requerente, da manifestação do Oficial Registrador juntada aos autos, para manifestação no prazo legal. ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUSLAINE ROMANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1529/2019
Processo 0000868-67.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1000788-57.2016.8.26.0609) (processo principal 100078857.2016.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco do Brasil S/A - Antonio Pedro Fagundes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º