TJSP 01/11/2019 -Pág. 30 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
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Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Instituto Nacional do Seguro Social - LUIS VALDECIR BORALI
- Vistos. Fls. 58: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 180 dias. Após, manifeste-se o INSS. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI
(OAB 269234/SP)
Processo 0002359-30.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003008-80.2016.8.26.0236) (processo principal 100300880.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOSÉ
APARECIDO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/
precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP)
Processo 0002370-59.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001925-58.2018.8.26.0236) (processo principal 100192558.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Wagner
Rodrigues de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/
precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP)
Processo 0002470-14.2019.8.26.0236 (processo principal 0002711-95.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonio Emidio da Silva - Instituto Nacional
do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para
manifestação: 10 dias. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 0002520-40.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002082-31.2018.8.26.0236) (processo principal 100208231.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Luzia Ferreira dos Santos Ramiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da
minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO
(OAB 269935/SP)
Processo 0002523-92.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1000202-04.2018.8.26.0236) (processo principal 100020204.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Pedro Elias Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/
precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/
SP)
Processo 0002524-77.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003760-52.2016.8.26.0236) (processo principal 100376052.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - JOSÉ CARLOS APARECIDO PIVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da
minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA
(OAB 229677/SP), CAROLINE CANDIDA DE SOUZA (OAB 362073/SP)
Processo 0002551-60.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001625-96.2018.8.26.0236) (processo principal 100162596.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nelson Campos
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro
confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0002737-83.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1005121-07.2016.8.26.0236) (processo principal 100512107.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - PEDRO MAURÍCIO - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de
requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES
(OAB 333153/SP)
Processo 0002778-50.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002510-47.2017.8.26.0236) (processo principal 100251047.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - SUELI DO CARMO CASSIANO - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta
de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB
255169/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), ELLEN SIMÕES PIRES (OAB 343717/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002794-04.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003437-13.2017.8.26.0236) (processo principal 100343713.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Célia Bernardo Caponi - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: Informar, para fins de
expedição de RPV, os dados para preenchimento dos seguintes campos: Número de Meses Exercícios Anteriores (Campo 54),
Deduções individuais (Campo 55),Número de Meses Exercício Corrente (Campo 56), Ano Exercício Corrente (Campo 57), Valor
Exercício Corrente (Campo 58) e Valor Exercícios Anteriores (Campo 59). - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/
SP)
Processo 0002861-66.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002706-17.2017.8.26.0236) (processo principal 100270617.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - ARTUR CORREA BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de
requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP)
Processo 0002873-80.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001539-96.2016.8.26.0236) (processo principal 100153996.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ROSELI DE
FÁTIMA DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/
precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 0002953-44.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 4000425-76.2013.8.26.0236) (processo principal 400042576.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOÃO JOSÉ
DIONIZIO - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro
confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002994-11.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003561-59.2018.8.26.0236) (processo principal 100356159.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Luiz Vicente Calore - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de
requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA
(OAB 220615/SP)
Processo 0003103-25.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002551-14.2017.8.26.0236) (processo principal 1002551Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º