TJSP 01/11/2019 -Pág. 2747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
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bem como seus endereços. 4 - Intimem-se e requisitem-se, se necessário, o réu, seu Defensor e as testemunhas arroladas pelas
partes. 5- Acolhendo e reiterando as ponderações do Ministério Público, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de
FABIO LUIS GONCALVES MAIA JUNIOR, visto que há indícios de autoria e materialidade do crime narrado. Crime que, por si só,
gera temor à sociedade, exige do judiciário uma postura mais rigorosa e justifica a manutenção da custódia cautelar, nesta fase,
seja para possibilitar o completo esclarecimento dos fatos e, ainda, para resguardo da ordem pública. Serve a presente decisão,
por cópia digitada, como Carta Precatória e Ofício. Rogo a Vossa Excelência , que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Advogado(a): FERNANDO ANTONIO TREVIZANO
DIANA - OAB 353.577/SP. - ADV: FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP)
Processo 1500276-46.2019.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.P.S. - Os autos
encontram-se com vista à defesa para apresentação dos memoriais. - ADV: LUCAS HENRIQUE TOMAZELLA FESCINA (OAB
412008/SP)
Processo 1500286-27.2018.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Alexandrino
Pires - - MARCO ANTONIO APARECIDO PAES - Intime-se a(s) pessoa(s) acima indicada(s), ou onde for(em) encontrado(a)
(s), para comparecer perante este Juízo, na sala das audiências no dia 23 de outubro de 2019, às 14:00 horas, a fim de prestar
seu depoimento... - ADV: LUCAS HENRIQUE TOMAZELLA FESCINA (OAB 412008/SP), GISELE ALBANO FERNANDES (OAB
254906/SP)
Processo 1500286-27.2018.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Alexandrino Pires
- - MARCO ANTONIO APARECIDO PAES - DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAURU/SP Vistos. Deprequese a oitiva da testemunha de acusação Jacoby Brummmelhaus da Silva, rua Antonio Garbe de Mattos, 5,15 Parque VaidutoBauru. PROCURADOR: DRA. GISELE ALBANO FERNANDES- OAB- 254.906. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ai cumprimento desta. - ADV: LUCAS HENRIQUE TOMAZELLA FESCINA (OAB 412008/SP), GISELE
ALBANO FERNANDES (OAB 254906/SP)
Processo 1500323-54.2018.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR HENRIQUE DA SILVA BRAZ
e outro - Foi nomeada a Dra Gisele Albano Fernandes como defensora do réu Vítor Henrique da Silva Braz. Os autos encontramse aguardando defesa escrita. - ADV: GISELE ALBANO FERNANDES (OAB 254906/SP)
Processo 1500430-64.2019.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUNIOR CESAR SOARES
- - MARIA JOSE GONCALVES EVARISTO - - RODRIGO FERREIRA DA SILVA - Os autos estão com vista ao Dr. Fernando
Antonio Trevizano Diana (fl. 196) para apresentar defesa da ré Maria José Gonçalves Evaristo. - ADV: FERNANDO ANTONIO
TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), MARIANE RIBANE (OAB 381075/SP)
Processo 1500430-64.2019.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUNIOR CESAR SOARES
- - MARIA JOSE GONCALVES EVARISTO - - RODRIGO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Desentranhe a carta de fls.205/210 como
Habeas Corpus impetrado p pelo próprio réu Rodrigo Ferreira da Silva, encaminhando-se ao Tribunal de Justiça de São PauloDistribuidor do Cartório Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo- Rua da Glória, 459- 1º Andar, Liberdade- São Paulo- CEP:
01510-001. - ADV: FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), MARIANE RIBANE (OAB 381075/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ RODRIGUES MENK
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2019
Processo 0000938-84.2019.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Carlos
Roberto Marcos Garcia - Sky Serviço de Banda Larga Ltda. - Intime-se o autor para que, em cinco dias, informe para qual plano
disponível pela SKY no valor de R$ 89,90, solicitou a alteração de seu contrato. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1000620-84.2019.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda
Me - Sílvia Regina Panebianchi - os autos estão com vista ao exequente para manifestação em prosseguimento - ADV: BRUNO
FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1000620-84.2019.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me
- Sílvia Regina Panebianchi - Defiro a pesquisa de veículos em nome da executada. Providencie a serventia. Int. - ADV: BRUNO
FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1000685-79.2019.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Henrique José Moreira - Lucas
Lima dos Santos - Expeça-se mandado de constatação dos bens que guarnecem a residência do devedor. Int. - ADV: ULISSES
ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP)
Processo 1000834-80.2016.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Wellington Rodrigues de Almeida - Rinaldo
Antonio Fescina - Diante da ausência de impugnação, homologo a avaliação de fls. 173 e 182, vale dizer, R$ 380.000,00 para
que produza seus efeitos de direito. Aguarde-se a realização do leilão já designado, expedindo-se o necessário inclusive para
intimação dos condôminos. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), ALEXANDRE DORIGUELO
MARTINS (OAB 339813/SP)
Processo 1001107-54.2019.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mauro Giro - Telefonica
Brasil S/A - Vistos. CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 171/172, eis que tempestivos. Contudo, do teor
do recurso interposto, percebe-se claramente o mero inconformismo com a decisão prolatada, não havendo que se falar em
omissão, contradição ou obscuridade. Sendo assim, o recurso interposto não se mostra a via adequada para os fins almejados
pelo embargante. Diante disso, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 1001327-52.2019.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcus Jose Rodrigues Dionildes Luiz de Souza - Considerando a data da entrega da carta de citação, ao cartório para designação de nova data para
realização da audiência de conciliação. Após, intime-se a requerida, ficando o autor intimado na pessoa de seu advogado. Int.
- ADV: FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 1001327-52.2019.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcus Jose Rodrigues Dionildes Luiz de Souza - Certifico e dou fé que foi designado o dia 12/12/2019 às 13:15 horas para a realização da audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º