TJSP 29/10/2019 -Pág. 1355 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2922
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providenciem os exequentes à elaboração do cálculo, no prazo requerido a fls. retro, para o fim de dar cumprimento à obrigação
de pagar nos termos dos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP)
Processo 0007611-78.2019.8.26.0053 (processo principal 1002259-64.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem de Tempo Especial - Adélia de Lourdes Botton Cicuto - Vistos. Mais uma vez, manifeste-se a parte
exequente acerca dos documentos juntados, bem como se a obrigação de fazer foi devidamente satisfeita. No silêncio, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0007638-32.2017.8.26.0053 (processo principal 0057395-68.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Delgado - - Maria Elizabete de Lima - - Maria
Imaculada Campos Goes - - Maude Diniz de Santana Biz - - Nadir Rosa de Jesus - - Nelmo Ferraz de Souza - - Neusa Sales
Gonçalves Fernandes - - Maria de Lourdes Gonçalves - - Sancho Pinheiro Sobreira - - Sandra Cristina Rufino - - Sandra Silvia
da Silva - - Silmara Costa da Silva - - Silvia Helena Padovan - - Tereza Alves Moura - - Vera Lucia de Oliveira e Silva - - Vilza
Terezinha Mascagni de Holanda - - Delma de Lima da Silva - - Iracema Amadeu - - Ana Dias Mello Costa - - Ana Lúcia Teixeira
Grandini Casali da Silva - - Andre Ricardo Marques da Silva - - Antonia Alves de Alcantra - - Aparecida Irany Furlan Delgado - Maria Benedita de Oliveira - - Elaine Maria Russo de Vico Parolin - - Eunice Tibiriça - - Gentil da Silva Neto - - Hercei Marques
Zollner - - Jane Alher Alves - - Maria Aparecida Vicentini - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de dez dias,
acerca da retificação da apostila. Nos termos dos arts. 108 e 110, inc. I, todos do CPC, defiro a habilitação dos herdeiros de
Nadir Rosa de Jesus ( fls. 917/919 ) a saber : Edinalva Rosa Santos de Almeida ( procuração fls. 916 ) - documentos fls. 920.
Erivan Rosa Santos de Almeida ( procuração fls. 916 ) - documentos fls. 922. Anote-se, inclusive no SAJ. Intime-se. - ADV:
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0008190-31.2016.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Carla Maria de C. Mendes - - Haydee Ferreira Pereira da Silva - - Eleonora Morgner Teixeira - - Maria Aparecida de
Campos Mendes - - Aleide Panontim Mendes - - Juracy Silva Teixeira - - Maria Rita de Siqueira Branco - - Marisa Ravagnani
Job - - Vera Ravagnani Job - - Marianna Emilia Acciaris Ribeiro Dias - - ELENIR ARRUDA SANTIN REMONDI - - Nize Bambini
da Silva - - Maria de Fatima Azeredo Morgado - - Cilda dos Reis Araujo - - Penha Cardoso Pulici - - Rosemary Simões Cesar - Elizabeth Adelia Bergantini Domingues - - Maria Cecilia Mendes de Campos - - Luciana de Ataliba Nogueira Ciuchini - - Daltiva
Carmelita Barillari Rego - - Helena Valio - - Lourdes Mazutti Kosmel - - Darcle de Campos Pereira da Silva - Vistos. Expeça-se
retificação de ofício requisitório nos termos requeridos a fls. 303/304. Aguarde-se sua quitação nos autos principais, arquivandose este. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/
SP)
Processo 0008265-70.2016.8.26.0053 (processo principal 0017443-87.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Tereza Reda Teixeira e outros - Vistos. Fls. 194: Defiro. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0008864-09.2016.8.26.0053 (processo principal 0103145-06.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aparecida Regina Pereira Moura - - José Luiz Almeida Cabral - - Florinda Lemes Teodoro da Silva - - Luiz
Carlos Moreira da Cruz - - Cecília Siqueira Gabriel - - Siomara Correa - - Simone Alessandra Preste de Oliveira - - Izilda Aguida
Moreira Calixto - - Márcia Lúcia Barbosa - - Wilma Lebani - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente. Aguarde-se
pelo pagamento. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/
SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER
(OAB 115474/SP)
Processo 0009643-61.2016.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Adriana Benincasa - - Alida Victória Grubba Rudge - - Ana Maria Bonello - - Angela Maria Gonçalves - - Diva
Gonçalves - - Leonor Maria Gonçalves - - Maria de Lourdes Alves Benincasa - - Sonia Gonçalves - - Vania Mara de Almeida
Falleiros - Vistos. 1. Fls. 79/80: Reporto-me a fls. 60. 2. Defiro a prioridade de tramitação do feito nos termos da Lei n. 10.741/03.
Anote-se. 3. No mais, considerando que o presente incidente é voltado unicamente à expedição do ofício requisitório (ou ainda
pedido de prioridade de tramitação e eventuais retificações), providenciem as partes à juntada de outras manifestações tais
como: cessão de crédito, habilitação de herdeiros, comprovação de depósito/pagamento, reserva de honorários, pedido de
levantamento etc, nos autos do Cumprimento de Sentença. Quanto a este, arquive-se, com baixa. Int. - ADV: FERNANDA DE
ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP)
Processo 0010051-52.2016.8.26.0053 (processo principal 0012195-09.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Claudinei Martins Monteiro - Vistos. Comprove a Fazenda o depósito da quantia relativa ao
requisitório de pequeno valor. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0010445-59.2016.8.26.0053 (processo principal 0619077-06.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Denivaldo Ferreira e outros - Vistos. Manifeste-se a Fazenda sobre a alegada retenção indevida de IR.
Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes
estão vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o
procurador tenha de realizar. Deverá o d. procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da
regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em
que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos exequentes; B. Se há advogados substabelecidos com
ou sem reserva de poderes; C. Se os autores revogaram procuração constituída aos novos advogados; D. Se há incapazes;
E. Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F. Se há cessão de crédito; G. Se há constrição judicial
(penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Informem os autores os valores que devem ficar retidos a titulo de contribuição
previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme Comunicado nº 157/2016. Intime-se. - ADV:
CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI (OAB 91529/SP), CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI (OAB 91529/SP)
Processo 0010548-32.2017.8.26.0053 (processo principal 0011452-91.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações de Atividade - Valeria Lemos Alcantara - Vistos. Diante da manifestação de fls. 268 apresentada
pela parte exequente, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, devendo o feito prosseguir em relação à obrigação de pagar.
Contudo, por tratar-se de execução provisória, o feito deverá aguardar o trânsito em julgado dos autos principais para o seu
prosseguimento. Aguarde-se a apresentação dos cálculos exequendos em arquivo provisório. P.R.I.C - ADV: MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA
G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0010914-08.2016.8.26.0053 (processo principal 0054752-40.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
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