TJSP 21/10/2019 -Pág. 1316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2917
1316
Nº 0037965-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública
da Capital - Interessado: IPESP - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - Interessado: Maria Salete dos
Santos (E outros(as)) - ... Pelo exposto, NÃO SE CONHECE do presente conflito de competência, determinando-se que seja
oficiado ao MM. Relator do agravo de instrumento nº 3003106-55.2019.8.216.0000, com cópia desta decisão para ciência de
seu teor. Int. São Paulo, 30 de setembro de 2019. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho Advs: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) (Procurador) - Ivone José (OAB: 99964/SP) - Marcia Aparecida Mendes
(OAB: 96558/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0038154-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Martinópolis - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Martinópolis - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Martinópolis - Interessado:
Sulivan Gomes Vilas Boas - ... Isto posto, em decisão monocrática, julga-se procedente o Conflito de Jurisdição para declarar
a competência do D. Juízo suscitado; comunicando-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Fabio Naufal Fontolan (OAB:
228596/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0038603-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã
- Interessado: Maria de Lourdes Ribeiro Dal Buono - Interessado: Rafaella Pires Weinfeld (Menor) - 3. Do exposto, julgase procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã. Ciência à
Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Marco Aurélio de Souza (OAB: 193035/SP) - Marcio
Eduardo Moreira de Campos Andrade (OAB: 130490/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0038741-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Indaiatuba - Suscitante: Mm
Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Indaiatuba
- Interessado: José do Carmo Costa - Interessado: Município de Indaiatuba - ... Isto posto, em decisão monocrática, julgase procedente o Conflito para declarar a competência do D. Juízo suscitado; comunicando-se. Publique-se. - Magistrado(a)
Sulaiman Miguel - Advs: Thais Carniel (OAB: 254425/SP) - Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0038933-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. da F. e S. da C. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. - Interessado: A. G. S. - ... Isto posto, julga-se procedente
o Conflito para declarar a competência do D. Juízo suscitado; comunicando-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: José
Diogo Bastos Neto (OAB: 84209/SP) - Henrique Rocha Ventureli (OAB: 312526/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0039246-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Diadema - Suscitante: M. J. de D.
da V. da F. P. de D. - Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D. - Interessado: P. M. de D. - 3. Do exposto, julga-se procedente o
conflito e declara-se competente o Juízo suscitante, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema. Ciência à Procuradoria
Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Guilherme Marques Galindo (OAB: 312756/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0039543-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Diadema - Suscitante: M. J. de D.
da V. da F. P. de D. - Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D. - Interessado: P. M. de D. - 3. Do exposto, julga-se procedente o
conflito e declara-se competente o Juízo suscitante, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema. Ciência à Procuradoria
Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator
- Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) (Procurador) - Mateus Neves
Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0039557-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Diadema - Suscitante: M.
J. de D. da V. da F. P. de D. - Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D. - Interessado: P. M. de D. - ... 3. Do exposto, julga-se
procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitante, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema. Ciência à
Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Guilherme Marques Galindo
(OAB: 312756/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0039780-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Diadema - Suscitante: M. J. de D.
da V. da F. P. de D. - Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D. - Interessado: P. M. de D. - 3. Do exposto, julga-se procedente o
conflito e declara-se competente o Juízo suscitante, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema. Ciência à Procuradoria
Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator
- Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Guilherme Marques Galindo (OAB: 312756/SP) (Procurador) - Isaque
Amancio de Mello (OAB: 252874/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0039782-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Diadema - Suscitante: M. J. de D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º