TJSP 30/09/2019 -Pág. 555 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2902
555
Rodrigues; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Aparecida Gonçalves Bassi; Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Janete Jose Abdala; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP);
Agravante: Joaquina Lucas Gamba; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maiza Rehder Oliveira
Mate; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Manoela Matos de Vasconcellos Carvalho; Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Deusana Rabello Bressane; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB:
196889/SP); Agravante: Aparecida Regina Cossi Aliende; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante:
Ana Matilde Guedes Zagaroli; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Aparecida Virgínia Sandoval
Mendonça; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Beatriz Cristina de Oliveira; Advogada: Patrícia
Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Rosa Helena de Paula Faria Ambiel; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB:
196889/SP); Agravante: Pedro Aparecido Theossi; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Norma
Pereira de Lima Firmino; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Nilva Terezinha Chiusoli Tonon;
Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Neide Pinto Sanches Horario; Advogada: Patrícia Lafani
Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Neide Perino; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Miguel
Roberto Cury; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Walda Cavalcanti Luiz; Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Natalina Gomes Berger; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB:
196889/SP); Agravante: Maria Luiza Raize Camilo dos Santos; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante:
Maria Lucia Aparecida Ramos de Britto; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Inêz Rolli dos
Santos; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Helena Martins Paes; Advogada: Patrícia Lafani
Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Elena Leirião Consalter; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP);
Agravante: Izaura Paula Selber Romeiro; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Ivone Celeguini dos
Reis; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Helenice Araujo; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB:
196889/SP); Agravante: Eni Rezende Palma Carneiro; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Anna
Marin Batata; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Dirce Ernandes Fernandes; Advogada: Patrícia
Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Amélia Rodrigues Martins; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/
SP); Agravante: Isaura Yuriko Shibayama; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Lea de Oliveira
Martins; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Valderice Rodrigues de Souza; Advogada: Patrícia
Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Elza Ferraz de Lima Araujo; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/
SP); Agravante: Sonia Maria Garrido Andreta Baruta; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria
Wanda Pimenta da Silva; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Aníbio Geraldes Oliveira; Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Artilda Kurlis Biagio; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP);
Agravante: Elenice Aparecida de Azevedo San Germano; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: João
Alves da Luz; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Angela Tupiná; Advogada: Patrícia Lafani
Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria da Conceicao Oliveira Consolim Ribeiro; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB:
196889/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane
Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Advogada: Cristiane Vieira Batista de
Nazaré (OAB: 329156/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Rogerio Sabadini Faria (OAB:
371020/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2216098-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0001155-68.2007.8.26.0042; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Santo Antônio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Agravado: Wilson
Catani Tritula; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2216099-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007291-50.2015.8.26.0344; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alceu Pires; Advogado: Jairo Donizeti Pires (OAB: 87740/SP); Agravado: Instituto
de Previdência do Município de Marília - IPREMM; Advogada: Monica Regina da Silva (OAB: 235458/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216103-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Fartura; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000734-91.2019.8.26.0187; Improbidade
Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Roberto Lucarelli; Agravado: Diógenes
Dianas; Agravado: Vinicius Bertoni Saraiva; Agravado: Projearc – Projetos, Arquitetura e Construção Ltda; Agravado: José da
Costa; Agravado: Paulo Amamura; Agravado: Município de Fartura; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216104-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015653-10.2019.8.26.0309;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Geraldo Luiz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Felix Bardi
(OAB: 286385/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º