TJSP 30/09/2019 -Pág. 20 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2902
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benefício. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003969-50.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Helcio Antonio Ribeiro Adegas
- Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos. ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1188/2019
Processo 0001418-32.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001418) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Joao Antonio Ramos - Vistos. O IPTU, objeto do crédito tributário desta
execução, constitui obrigaçãopropter remque tem como fato gerador”a propriedade, o domínioútil ou a posse de bem imóvel
por natureza ou por acessão física”, de modo que se considera contribuinte aquele que detém o imóvel sob quaisquer dessas
condições, nos termos do art. 34, CTN. Se assim o é, e, considerando o contido nos ofícios protocolados pela Municipalidade
junto a esta Serventia bem como o fato de que não são localizados bens para garantir a execução, expeça-se mandado a fim
de que seja realizada constatação,no endereço descrito na peça exordial, de quem são os atuais moradores/proprietários, e
a que título, colhendo, se possível, cópia do contrato/escritura, se o caso. Caso constatado que o morador do imóvel seja o
executado, deverá o oficial de justiça proceder de imediato a penhora e avaliação do imóvel, nomeando-lhe fiel depositário do
bem. Para tanto, a Municipalidade deverá recolher as diligências do Senhor Oficial de Justiça, no prazo de trinta dias. Int. - ADV:
JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), DANIELLA MARIA
PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Processo 0002822-55.2008.8.26.0236 (236.01.2008.002822) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. Marcelo Alipio Cardoso - - Lilian Pecoraro Gonçalves Cardoso - A.S.C.F. - Vistos. Diante do informado pelo Senhor Escrivão e
considerando que o feito já está extinto em razão de acordo entre as partes, expeça-se guia de levantamento do valor que está
depositado na conta 4400117600591 em favor do Senhor Marcelo Alípio Cardoso. Após, arquivem-se. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), HUGO CARLOS DANTAS
RIGOTTO (OAB 313418/SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP)
Processo 0004353-16.2007.8.26.0236 (236.01.2007.004353) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Carlos
Viale - Reginaldo Marcos Janazzi - - Osmar Arruda Pedrozo - - Otávio Clóvis Pedrozo - - Agnaldo da Mata - - Aparecida Alves da
Silva Pedrozo - - Rodrigo Alves Pedrozo - - Roseli Pedrozo - - Rogério Alves Pedrozo - - Robson Alves Pedrozo - Advogados dos
requeridos retirarem certidões de honorários - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/
SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP), RENATA SANTOS
MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/
SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB
183817/SP)
Processo 0005347-39.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005347) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jaú Serve Ltda - Valdira Aparecida Poli Lopes Veiculos - Vistos. 1) Fls. 130: Manifeste-se a parte autora. 2) Após, tornem
conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 24 de setembro de 2019. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/
SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 0005514-61.2007.8.26.0236 (236.01.2007.005514) - Outros Feitos não Especificados - Propriedade Intelectual /
Industrial - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Sociedade Rádio Ternura Ltda - Vistos. 1) Fls. 500: Aguardese o julgamento do recurso perante o STJ. 2) Intimem-se. Ibitinga, 24 de setembro de 2019. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM
(OAB 137138/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 0006116-81.2009.8.26.0236 (236.01.2009.006116) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A e outro - Antônio Carlos de Almeida - Lancejudicial Leilões Eletrônicos - Vistos. 1) Fls. 381/382 e
fls. 386: Citem-se no endereço indicado, devendo o sr. Oficial de justiça colher o nome correto e demais dados, junto ao
herdeiro Ramom Garcia Pultrini de Almeida, das sucessoras BÁRBARA e JULIANA. 2) Intimem-se.Ibitinga, 24 de setembro de
2019. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), EDSON LUIS
DOMINGUES (OAB 98370/SP), ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES (OAB 141708/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006541-69.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006541) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - Willian Ferraz Bueno de Souza - Banco Bv Financeira de Credito Sa - Vistos. 1) Fls. 178: Expeça-se guia de
levantamento em prol da parte autora. 2) Preparados, arquivem-se. 3) Intimem-se. Ibitinga, 24 de setembro de 2019. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 0006541-69.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006541) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Willian Ferraz Bueno de Souza - Banco Bv Financeira de Credito Sa - Nos termos do Comunicado Conjunto nº
1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente
para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado
deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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