TJSP 26/09/2019 -Pág. 1233 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
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se. 2. Ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. 3. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO
SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
Processo 1020818-73.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.I.P. - - M.I.P. - Compareça a parte
interessada em cartório, situado à Rua José Ruiz Pelegrina, nº 6-60, Espaço Bauru, Vila Aviação, Bauru-SP, das 14:00 horas
às 18:00 horas, para assinatura do Termo de Guarda Provisória e Responsabilidade. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI
GARCIA (OAB 383408/SP)
Processo 1020961-62.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - Camila Rodrigues Correa - Vistos. 1. Ao
distribuidor para retificação da Classe/Assunto (Procedimento Comum). 2. Por ora, esclareça a autora a divergência em seu
nome (C.R.C. e C.C.R.), bem como traga aos autos cópia de seu documento pessoal. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV:
JÉSSICA SECCO MARCELINO (OAB 395942/SP)
Processo 1020979-83.2019.8.26.0071 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Z.V.R. - - V.A.C. - Vistos.
Trata-se de ação de conversão de separação judicial em divórcio. A sentença de homologação da separação judicial consensual
foi proferida nos autos do processo nº 2050078-73.1985.8.26.0071, que tramitou na 2ª Vara da Família e das Sucessões desta
Comarca (fls. 11), devendo nela, portanto, ser processada a pretendida conversão. Ante o exposto, redistribua-se o feito à 2ª
Vara da Família e das Sucessões. Int. - ADV: REGIANE SIMPRINI (OAB 239254/SP), HYARA MARIA GOMES LORCA (OAB
284665/SP), RAQUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 287665/SP)
Processo 1026140-11.2018.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.N.E.R. - T.R.R. - Não merece ser declarada a
sentença, pois a correção da sentença tal como pretende o requerido não pode ser atendida através de embargos de declaração
porque tem caráter infringente. O pedido do embargante não se enquadra nas hipóteses excepcionais em que os embargos
de declaração têm efeito infringente porque não houve erro na aplicação do direito, mas sim interpretação diversa daquela
esposada por eles. Ademais, eventual erro na aplicação do direito não enseja o recurso de embargos de declaração. Não
se admite que se inove além dos limites da simples declaração para indevidamente se corrigirem “errores in judicando ou in
procedendo”, como se o recurso fosse de embargos infringentes. Inclusive a visitação tal como estabelecida sentença remete a
um pedido do requerido, com o acolhimento de sugestão da autora em sua réplica (fls. 127), não tendo sido formulado pedido
de fixação de visitas na exordial. Caso pretenda alterar a forma de convivência ou visitação da menor, deverá utilizar-se de ação
própria e, caso pretenda alterar a sentença, deverá utilizar-se da apelação. Assim, rejeito os embargos para manter a sentença
tal como está lançada. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP), MARIANA
BOGNAR RODRIGUES (OAB 256324/SP)
Processo 1027565-73.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1018915-37.2018.8.26.0071) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - L.P.B. - S.L.R.B. - Providencie o advogado da parte autora o encaminhamento do ofício de página 424
ou forneça o endereço das administradoras dos cartões, possibilitando ao cartório seu encaminhamento. - ADV: LIA CLELIA
CANOVA (OAB 104481/SP), RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), SABRINA SILVA CORREA COLASSO (OAB 205003/
SP), CAMILA SILVA CORRÊA GARCIA (OAB 408573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2019
Processo 0001111-49.2013.8.26.0071 (007.12.0130.001111) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução Maria Antonieta Camargo Pardini - Ovidio Segantin - Fls. 1033: Anote-se. Aguarde-se manifestação por um mês. No silêncio, ao
arquivo. - ADV: JOSE LUIZ FERREIRA CALADO (OAB 85459/SP), KATHYE KARG (OAB 52187/SP), AILTON JOSE GIMENEZ
(OAB 44621/SP), FERNANDO PRADO TARGA (OAB 206856/SP), JOSÉ SIMÕES (OAB 160450/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR
(OAB 144716/SP)
Processo 0003273-17.2013.8.26.0071 (007.12.0130.003273) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - W.S.L. - D.V.G.L. - O veículo bloqueado via RenaJud não foi encontrado para penhora e remoção, poranto,
não é possível seu licenciamento e venda pelo exequente. Nesta data determinei a restrição de circulação do veiculo, o que
poderá causar sua apreensão em alguam inspeção rotineira. No mais, concedo o prazo requerido de 30 dias. - ADV: WÍLLIAM
RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 0004216-68.2012.8.26.0071 (071.01.2012.004216) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa Aparecida
Bianconcini - Jair Aparecido Bianconcini - - Carlos Henrique Bianconcini - - Vilcinea Aparecida Biaconcini - Clarice Gonçalves
Rodrigues Bianconcini - Tendo em conta a concordância das partes e visando a melhor solução ao processo, considerando as
peculiaridades do caso, entendo viável dar as partes a chance de composição. Assim, nos termos do artigo 139, inciso V do
Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de outubro de 2019, às 13 horas e 30
minutos, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, situado na Rua José Ruiz Pelegrina, nº 6-60, Vila Aviação, Bauru/
SP. Compareçam as partes munidas dos documentos e recibos que entenderem necessários ao deslinde da causa. - ADV:
BENEDITO LAERCIO CADAMURO (OAB 113622/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), NANTES
NOBRE NETO (OAB 260415/SP), OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87044/SP), NELSON MARTELOZO JUNIOR
(OAB 232267/SP)
Processo 0006737-54.2010.8.26.0071 (071.01.2010.006737) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.T.D. - W.L.P.D. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARCIA ROSSI CORAINI, ANA PAULA AMBROGI DOTTO ZVEIBIL (OAB 242732/
SP), MARIA EUGENIA MENDES DA SILVEIRA CUNHA (OAB 208801/SP)
Processo 0007259-47.2011.8.26.0071 (071.01.2011.007259) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.B. - U.B.F. - Expeça-se
o formal de partilha como requerido após prévio recolhimento da taxa de expedição e da taxa de impressão e autenticação
das páginas pela requerente (fls. 400/402). Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE SANDOVAL
DE OLIVEIRA (OAB 282275/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP), JAIR CARPI (OAB 133422/SP),
ALEXANDRE TERCIOTTI NETO (OAB 110687/SP)
Processo 0010523-39.1992.8.26.0071 (071.01.1992.010523) - Interdição - Capacidade - M.P.E.S.P. - - N.R.S.A. - N.C.S. Diga a curadora, nos termos da manifestação ministerial de fls. 371. Prazo: Um mês. Após, ao Ministério Público. Oportunamente,
conclusos. - ADV: MARIA NORMA VUOLO SAJOVIC MARTIM (OAB 77299/SP)
Processo 0014436-48.2000.8.26.0071 (071.01.2000.014436) - Arrolamento de Bens - Domitilia Generosa Bomfim - Veronice
Bonfim da Silva - Aparecida Bomfim da Silva - Francisco Bomfim - Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados
pelo autor da herança em favor Domitilia Generosa Bomfim para adjudicar a ela os bens por ele deixados. Sem condenação
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