TJSP 25/09/2019 -Pág. 1733 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
1733
do Julgamento: 14/05/2019; Data de Registro: 16/05/2019). Dada a observação e dada a fundamentação do V. Acórdão, que
obviamente substituiu a decisão agravada, diga a FESP concreta e especificamente, cumprindo a determinação lá feita. Prazo:
15 dias. Intime-se. São Paulo, 17 de setembro de 2019. - ADV: MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP)
Processo 0004378-73.2019.8.26.0053 (processo principal 0105910-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Artur Vogel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Homologo o cálculo de fls. 410/414. Providencie a parte exequente a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013
de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE
OLIVEIRA (OAB 102678/SP), YASMIN PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 339808/SP)
Processo 0005211-91.2019.8.26.0053/01">0005211-91.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
Ruth Balestrero Veronese - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do
COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório
para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica
realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações
das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,
inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso
feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB
220534/SP)
Processo 0005211-91.2019.8.26.0053/02">0005211-91.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Protti &
Sobrinho Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos
do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório
para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica
realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações
das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,
inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso
feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB
220534/SP)
Processo 0005211-91.2019.8.26.0053 (processo principal 0034082-83.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Ruth Balestrero Veronese - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes processuais de OPV. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB
220534/SP)
Processo 0005257-80.2019.8.26.0053 (processo principal 0023044-50.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Vila Verde Administração e Comércio Ltda. Adriana Clivatti Moreira Gomes - Municipio de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o processamento do incidente processual de OPV.
Int. - ADV: ADRIANA CLIVATTI MOREIRA GOMES (OAB 195660/SP), JOSÉ PAULO SISTEROLLI BATISTA (OAB 352510/SP)
Processo 0006521-35.2019.8.26.0053 (processo principal 0050662-86.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pensão - Lilianne da Silva Breve - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diga a SPPREV, em 05 (cinco) dias. Int. ADV: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA (OAB 144200/SP)
Processo 0006695-44.2019.8.26.0053 (processo principal 0124046-92.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rodinei Custódio de Oliveira - Prefeitura Municipal de São Paulo - - Delta
Construcões S/A - - Fal Engenharia e Consultoria S/c Ltda. Epp - Vistos. Defiro a prioridade conforme requerido. Anote-se. Int.
- ADV: JOSE FAUSTINO JUNIOR (OAB 64973/SP), JOEL MACHADO (OAB 86399/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA
(OAB 339527/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237/RJ), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), ANA
LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 95337/RJ)
Processo 0006701-51.2019.8.26.0053 (processo principal 0047373-53.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Olivia Rodrigues Pernela Di Onofre - - Maria Aparecida Garufi - - Maria
das Graças Ralho - - Maria Emilia Lemos da Cunha - - Marilea Farias Lima Ramos - - Morilia Marques Carneiro - - Odila Ribeiro
de Almeida - FALECIDA - - Maria Anete Pedrolli Ralho - - Rosiane de Souza Mendes - - ROSEMEIRE SENTANIN - - PATRICIA
COSME MACHADO - - Terezinha de Jesus Riello Lopes - - Yone Maria Costa Neves - - Zilda Maria Braga - - ANTONIA NAUVA
CIARAMELLO CAVALIN - - Geralda Tomaz Ruiz - - Apparecida Ide Bueno - - Cristiane Aparecida P. Di Onofre - - Dalva Prado
Albarello - - Elza Godoy Mariano de Moura - - Estela Carneiro de Lima - - Maria Cristina Almeida - - Idalina Vieira Sentanin - - Irai
da Costa Teixeira - - Luci Therezinha D’Arruiz Santana - - Luciene Chavana D’Arruiz Santana - - Lucimara Costa Rivnak - - Luiza
Silva de Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Certidão supra: como não houve impugnação,
HOMOLOGO os valores apresentados pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13)
e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013
e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA, desde logo, a parte exequente a
requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/
SP)
Processo 0006701-51.2019.8.26.0053 (processo principal 0047373-53.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Olivia Rodrigues Pernela Di Onofre - - Maria Aparecida Garufi - - Maria
das Graças Ralho - - Maria Emilia Lemos da Cunha - - Marilea Farias Lima Ramos - - Morilia Marques Carneiro - - Odila Ribeiro
de Almeida - FALECIDA - - Maria Anete Pedrolli Ralho - - Rosiane de Souza Mendes - - ROSEMEIRE SENTANIN - - PATRICIA
COSME MACHADO - - Terezinha de Jesus Riello Lopes - - Yone Maria Costa Neves - - Zilda Maria Braga - - ANTONIA NAUVA
CIARAMELLO CAVALIN - - Geralda Tomaz Ruiz - - Apparecida Ide Bueno - - Cristiane Aparecida P. Di Onofre - - Dalva Prado
Albarello - - Elza Godoy Mariano de Moura - - Estela Carneiro de Lima - - Maria Cristina Almeida - - Idalina Vieira Sentanin - - Irai
da Costa Teixeira - - Luci Therezinha D’Arruiz Santana - - Luciene Chavana D’Arruiz Santana - - Lucimara Costa Rivnak - - Luiza
Silva de Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o
embargado. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0006701-51.2019.8.26.0053 (processo principal 0047373-53.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Olivia Rodrigues Pernela Di Onofre - - Maria Aparecida Garufi - - Maria
das Graças Ralho - - Maria Emilia Lemos da Cunha - - Marilea Farias Lima Ramos - - Morilia Marques Carneiro - - Odila Ribeiro
de Almeida - FALECIDA - - Maria Anete Pedrolli Ralho - - Rosiane de Souza Mendes - - ROSEMEIRE SENTANIN - - PATRICIA
COSME MACHADO - - Terezinha de Jesus Riello Lopes - - Yone Maria Costa Neves - - Zilda Maria Braga - - ANTONIA NAUVA
CIARAMELLO CAVALIN - - Geralda Tomaz Ruiz - - Apparecida Ide Bueno - - Cristiane Aparecida P. Di Onofre - - Dalva Prado
Albarello - - Elza Godoy Mariano de Moura - - Estela Carneiro de Lima - - Maria Cristina Almeida - - Idalina Vieira Sentanin - - Irai
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º