TJSP 24/09/2019 -Pág. 2394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
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a petição e documentos juntados pelo requerido. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), ANTONIO
FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 1008310-32.2018.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D.C. - D.M.G.M. - Ciência ao
requerente da contestação tempestiva juntada em fls. 60/61. Para que se manifeste sobre ela, no prazo legal. - ADV: EVANDRO
HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP), MARIA AMELIA PERSINOTI SIQUEIRA (OAB 175163/SP)
Processo 1008368-35.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Roberto Tacão - Vistos. Diga a parte adversa em cinco dias sobre os declaratórios ofertados. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1008368-35.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Roberto Tacão - Ciência da apelação interposta. A parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1008424-39.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ronaldo Borges da Silva - 1) Vista ao requerido para manifestação sobre o documento novo juntado pelo autor a fl. 358. 2)
Cumprida a providencia, ou decorrido o prazo na inércia, os autos subirão conclusos. - ADV: DANIELE MARIA SOSSAI (OAB
290541/SP), LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP)
Processo 1008453-21.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - P.R.S. Vistos. 1 - Defiro o pedido retro. Decorrido o prazo suspensivo, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de trinta
(30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 2 - Em caso negativo, cumpra-se o
disposto nos §§ 1º e 2º, do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 1008485-26.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.P. - F.S.P. - Ciência ao autor(a)
sobre o Ofício recebido juntado aos autos, às fls 49/50. - ADV: BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP)
Processo 1008510-39.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliano Simões - Juliano Simões - CAMILA SIMÕES QUARESMA - - Marcelo Simões - Termo de renúncia expedido, compareçam os renunciantes (JUNTOS)
PARA assiná-lo no prazo de 05 dias. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 1008517-65.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1. Fls. 349/351: Ciência à parte autora. 2. Cumpra-se a sentença de fls. 347.
3. Int. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933PR), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008537-90.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jair Joao - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a proposta condicional do INSS para apresentação
dos cálculos de liquidação, em execução invertida. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, estes autos serão
remetidos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1008627-30.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.S. - Fls. 90/94: Manifeste-se o Curador sobre
os fatos noticiados e a petição do Ministério Público, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB
379953/SP)
Processo 1008697-47.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gilberto
Fernandes Gonçalves - Vistos. Aguarde-se o agendamento da perícia e vinda do laudo, cobrando-se oportunamente. Após,
manifestem-se as partes e o Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1008757-59.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cláudia Maria dos
Santos Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo INSS; promover
o Autor o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, no prazo de trinta (30) dias.
Decorrido o prazo, este processo (fase de conhecimento) será remetido ao arquivo, nos termos do Comunicado nº 1789/2017. ADV: ANDRE BORGES CLEMENTE (OAB 403988/SP), ADRIANE CRISTIANE DA SILVA (OAB 417668/SP)
Processo 1008783-86.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sandra Regina
Mota de Freitas - Banco Cifra - Vistos. Considerando que o depósito do valor da condenação, a que se referiu a sentença de
fls. 323, foi realizado diretamente na conta do Procurador da parte autora, e tópico final da sentença de fls. 161/167, que não
foi modificado pelo V. Acórdão de fls. 300/306, libere-se os valores consignados em favor da parte ré. Decorrido o prazo sem a
oposição de eventual recurso à esta decisão e apresentado o formulário próprio para fins de transferência bancária, expeça-se o
necessário. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 1008837-18.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Tiago Aldo de Araujo - 1) Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar
andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção,
nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1008860-27.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Osias Alves de Oliveira - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da CERTIDÃO NEGATIVA do oficial de justiça no
prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor
será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor
no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: SILVIA
REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 1008864-64.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Ednei Augusto Neris Fressatto - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da devolução do AR NEGATIVO no prazo
de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será
intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor
no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: SILVIA
REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 1008878-48.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- V i s t o s. FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, nestes autos de Monitória Prestação de Serviços que move
contra Karina Gomes Pinto Favroratto, foi regularmente intimado a promover o andamento do feito no prazo de cinco (05) dias,
sob pena de extinção. Decorrido o prazo legal, nada requereu, quedando-se inerte. Destarte, com fundamento no disposto no
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Inviável a intimação da parte ré, uma vez que não
foi encontrada para citação.. Efetuadas as comunicações e anotações necessárias arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SILVIA
REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB
57689/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º