TJSP 16/09/2019 -Pág. 371 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
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208934/SP), PATRÍCIA DE FÁTIMA SILVA (OAB 421753/SP)
Processo 0006881-40.2008.8.26.0510/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Fagundes e
Fagundes Advocacia - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - O processo foi regularizado. Intime-se a Fazenda
Pública, nos termos do art. 535 do Novo CPC, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP)
Processo 0011140-63.2017.8.26.0510 (processo principal 1003115-78.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras
Públicas Federais Ltda - Antonio Roberto Scatolim Junior - Assim, esclareça o autor se pretende a penhora de 1/2 ideal da nua
propriedade do imóvel, bem como se pretende a penhora do eventuais frutos do bem (neste último caso, deverá informar se
o bem se encontra alugado), no prazo de quinze dias ; no silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO
MARTINS (OAB 279611/SP), YADIA MACHADO SALLUM (OAB 148345/SP), GIOVANA BOVO DINELLI (OAB 262380/SP)
Processo 1000159-21.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos Alberto dos Santos - Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Fls. 374 ss: Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância.
Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Transitado em julgado o presente feito (fls. 382) e sendo o autor beneficiário da justiça gratuita (fls.
93), feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo.Nada Mais. - ADV: ANELISE ROBERTA
BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI
(OAB 29043/PR), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB
274596/SP)
Processo 1000204-25.2018.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- ato(s) ordinatório(s): Fls. 168 ss : ciência ao exequente do retorno da carta precatória cumprida negativa. Para citação de
fls. 183, recolha o exequente as despesas postais necessárias (R$.23,55 por carta), bem como informe a quem pertence o
endereço indicado, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito em relação aos executados não citados. Nada Mais.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000338-91.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Empresários de Rio Claro - SICOOB CREDIACIRC - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 269 ss: para análise
do pedido, providencie o exequente o complemento das custas para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), observando-se o
valor de R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ solicitado. Na inércia, aguarde-se comunicação quanto ao desfecho da penhora
no rosto dos autos, conforme r. decisão de fls. 261. Nada Mais. - ADV: FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB
288241/SP)
Processo 1000654-70.2015.8.26.0510 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.F.J.V. - Vistos. Fls. 639/640
: Oficie-se em resposta informando que a referida importância poderá ser descontada da conta judicial nº 2200132750844
(fls. 670). Fls. 658 ss : Ciência às partes da decisão do agravo. Intime-se o responsável pela clínica de reabilitação onde o
interdito estava fazendo tratamento para que informe nestes autos, no prazo de cinco dias, se o interdito já deixou a instituição
([email protected]). Sem prejuízo, diga a curadora se o houve o término do tratamento do interdito. Em caso positivo,
voltem conclusos para análise do pedido de novo estudo social (fls. 555). No mais, aguarde-se resposta do IMESC (fls. 642/643)
Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ROBERTA CAROLINE IZZI DE CAMARGO (OAB 279666/SP)
Processo 1000725-33.2019.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls 63: Não há nos autos registro de bloqueio do veículo. Aguarde-se pelo prazo de
contestação da r. Sentença de fls 58/59. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002476-94.2015.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alice dos Santos Aquino - Formal de
Partilha expedido pronto para retirada em cartório pelo autor. Nada mais sendo requerido, autos ao arquivo. - ADV: ADILSON
PERPETUO BEGA (OAB 134669/SP)
Processo 1002718-87.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - DOMINGOS DE JESUS
CORREA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Elisabete Cristina Silva Pereira - Vistos. Fls. 268 e 285 :
diversamente do sustentado pelo autor, o réu iniciou em 1º/06/2017 o pagamento do benefício determinado nestes autos, como
se vê da informação de fls. 141 e dos cálculos de fls. 236 ss (que foram acolhidos pelo autor - fls. 150 ss). Alega o réu que teria
suspendido o pagamento do benefício em razão do autor ter deixado de comparecer ao processo de reabilitação (fls. 286). A
conduta do réu, em tese, encontra amparo no artigo 101 da lei 8.213/91, não cabendo a discussão acerca de sua legitimidade
no caso concreto na presente execução de sentença, cabendo ao autor, se o caso propor ação própria para discuti-la, motivo
pelo qual revogo revogo a cominação de multa (fls. 283). Certifique a escrivania o decurso do prazo para manifestação das
partes quanto a expedição dos ofícios incluídos no Sistema Precweb (fls. 272/275) e ainda não validados e aguarde-se a
comunicação dos pagamentos. Intime-se. - ADV: MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP), ANTONIO MARCOS LOPES
PACHECO VASQUES (OAB 266762/SP)
Processo 1002989-28.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademar
Estorino - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 87 ss: sobre a impugnação e documentos apresentados,
manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: MOZART FURTADO NUNES NETO (OAB 176768/
SP), NAERTE VIEIRA PEREIRA (OAB 60163/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB
139961/SP), ANA PAULA REGINATO PEREIRA (OAB 150327/SP)
Processo 1003088-32.2015.8.26.0510 - Monitória - Cheque - Maria Aparecida Carrilho - Páginas 141/162: Ciência da
devolução da carta precatória. Aguarde-se a resposta ao ofício de página 140. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB
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