TJSP 10/09/2019 -Pág. 2704 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
2704
Processo 0003292-69.2019.8.26.0408 (processo principal 1000319-27.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Geraldo Jose de Vasconcelos - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando
o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 57, o que enseja concordância tácita com os
cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do
Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10
(dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL
(OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/
SP)
Processo 0003293-54.2019.8.26.0408 (processo principal 1000154-77.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Solange Aparecida Ribeiro da Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos.
Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 60, o que enseja concordância
tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015
do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados.
Aguarde-se por 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FERNANDO
GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA
FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 0003294-39.2019.8.26.0408 (processo principal 1001392-34.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvana Brambilla Biondo - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando
o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 57, o que enseja concordância tácita com os
cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do
Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10
(dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL
(OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/
SP)
Processo 0003295-24.2019.8.26.0408 (processo principal 1001125-62.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Arai de Oliveira Campos - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando
o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 87, o que enseja concordância tácita com os
cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente
do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por
10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA
FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/
SP)
Processo 0003296-09.2019.8.26.0408 (processo principal 1001121-25.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Claudinei Goulart - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso
do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 92, o que enseja concordância tácita com os cálculos
apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal
de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10 (dez) dias,
sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/
SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 0003306-53.2019.8.26.0408 (processo principal 1000325-34.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - João Corrêa de Oliveira - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando
o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 71, o que enseja concordância tácita com os
cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do
Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10
(dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH
(OAB 324318/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/
SP)
Processo 0003307-38.2019.8.26.0408 (processo principal 1001409-70.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Serlei da Silva Bernini - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando
o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 57, o que enseja concordância tácita com os
cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do
Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10
(dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH
(OAB 324318/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/
SP)
Processo 0003310-90.2019.8.26.0408 (processo principal 1000639-77.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Cezar de Oliveira - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando
o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 23, o que enseja concordância tácita com os
cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do
Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10
(dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH
(OAB 324318/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FERNANDO GODINHO DE LIMA (OAB 407226/SP)
Processo 0003389-69.2019.8.26.0408 (processo principal 1008034-57.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Competência Tributária - Maria Monteiro Duarte - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando
o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 77, o que enseja concordância tácita com os
cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do
Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10
(dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB
159525/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0003390-54.2019.8.26.0408 (processo principal 1007963-55.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Competência Tributária - Raul Celio da Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando
o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 84, o que enseja concordância tácita com os
cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do
Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º