TJSP 05/09/2019 -Pág. 1599 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
1599
à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do
CSM. Int. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 0028844-25.2005.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Efigênia
Maria Pacheco de Góes - Vistos. Ciência da juntada do expediente que noticia a disponibilização orçamentária do ofício
requisitório (precatório), com inserção do crédito no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) e respectiva ordem cronológica. No
mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Vilson Pires da Silva - Vistos. Expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), RODRIGO ROSSINI DA
SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Vilson Pires da Silva - Vistos. Certidão supra:
Tendo em conta o lapso havido, informe o requerente se houve pagamento do valor requisitado nos autos principais. Int. - ADV:
LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Paulo de Tarso Dantas - Vistos. Expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), RODRIGO ROSSINI DA
SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Paulo de Tarso Dantas - Vistos. Certidão supra:
Tendo em conta o lapso havido, informe o credor em cinco dias se houve pagamento do valor requisitado nos autos principais.
Int. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Haroldo Piacenço de Oliveira - Vistos. Expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP), LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Haroldo Piacenço de Oliveira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão supra: Tendo em conta o lapso havido, informe o requerente em cinco dias, se
houve pagamento do valor requisitado nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP), LIGIA
PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Marcos
de Oliveira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA
(OAB 143578/SP), RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Marcos de
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão supra: Tendo em conta o lapso havido, informe o requerente
em cinco dias, se houve pagamento do valor requisitado nos autos principais. Int. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB
143578/SP), RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maurício de
Mendonça - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA
(OAB 143578/SP), RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maurício
de Mendonça - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão supra: Tendo em conta o lapso havido, informe o
requerente em cinco dias, se houve pagamento do valor requisitado nos autos principais - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA
(OAB 143578/SP), RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Wilson Ontivero Garcia - Vistos. Expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), RODRIGO ROSSINI DA
SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0032044-45.2002.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Wilson Ontivero Garcia - Vistos. Certidão supra:
Tendo em conta o lapso havido, informe o requerente em cinco dias, se houve pagamento do valor requisitado nos autos
principais. Int. - ADV: RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0038648-60.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Carlos Piquera Arroyo - Vistos. Junte o requerente renúncia expressa aos valores
que excedem o limite para expedição de ofício requisitório de pequeno valor. Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: FABIO MARGARIDO
ALBERICI (OAB 97215/SP)
Processo 0407147-92.1996.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ana da Conceicao Palmitesta - Vistos. Ciência da juntada do expediente que noticia a disponibilização orçamentária
do ofício requisitório (precatório), com inserção do crédito no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) e respectiva ordem
cronológica. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP)
Processo 0407147-92.1996.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Anamaria Lourenco dos Santos Dias - Vistos. Ciência da juntada do expediente que noticia a disponibilização
orçamentária do ofício requisitório (precatório), com inserção do crédito no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) e respectiva
ordem cronológica. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP)
Processo 0407147-92.1996.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Antonio Carlos Afonso - Vistos. Ciência da juntada do expediente que noticia a disponibilização orçamentária do ofício
requisitório (precatório), com inserção do crédito no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) e respectiva ordem cronológica. No
mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP)
Processo 0407147-92.1996.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º