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    TJSP - Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Folha 45

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    TJSP 03/09/2019 -Pág. 45 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019

    Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

    São Paulo, Ano XII - Edição 2883

    45

    Processo 0002753-18.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002753) - Monitória - Duplicata - Sipom Administração e Participações
    Ltda - Matheus Valentim de Carvalho Me - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - - Mastercard Brasil Soluções Soluções de
    Pagamentos Ltda. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
    C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestação acerca da pesquisa eletrônica
    BACENJUD de fls. 479/482 (não localizados valores para bloqueio).Ibitinga, 29 de agosto de 2019. Eu, _______, Ronaldo
    Amorim Ribeiro da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP),
    VANESSA TONHETTI DE PAULA LIMA (OAB 196572/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP),
    GINA CÁSSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 348857/SP)
    Processo 0002916-61.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002916) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CLÍNICA
    SGARBI DE MEDICINA E CIRURGIA S/S LTDA - Meire Serino Gudo Roda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
    abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes
    para: ( x ) manifestação acerca da pesquisa eletrônica BACENJUD de fls. 515/517 (não localizados valores para bloqueio).
    Ibitinga, 29 de agosto de 2019. Eu, _______, Ronaldo Amorim Ribeiro da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE
    ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
    Processo 0003044-81.2012.8.26.0236/01">0003044-81.2012.8.26.0236/01 (apensado ao processo 0003044-81.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
    - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Radio Ibitinga Sistema de Comunicação e Serviços
    de Recursos Humanos - Vistos. 1) Fls. 165/166: Defiro a pesquisa eletrônica. Providencie a serventia. 2) Intimem-se. Ibitinga, 30
    de julho de 2019. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
    MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP), LARISSA CRISTINA
    FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
    Processo 0003044-81.2012.8.26.0236/01">0003044-81.2012.8.26.0236/01 (apensado ao processo 0003044-81.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
    - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Radio Ibitinga Sistema de Comunicação e Serviços
    de Recursos Humanos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
    C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestação acerca da pesquisa eletrônica
    BACENJUD de fls. 177/179 (não localizados valores para bloqueio).Ibitinga, 29 de agosto de 2019. Eu, _______, Ronaldo
    Amorim Ribeiro da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP), LARISSA
    CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE
    SOUZA (OAB 150587/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
    (OAB 178060/SP)
    Processo 0008795-83.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008795) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa MARCO ANTONIO FORCIN - - DIRCE DE FATIMA GOMES MONTEIRO FORCIM - - Antonio Marco Forcim - Vistos. 1) Fls. 383:
    Expeçam-se cartas para citação na modalidade mão própria. 2) Intimem-se. Ibitinga, 28 de agosto de 2019. - ADV: CARLOS
    PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
    Processo 0008795-83.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008795) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê
    Sa - MARCO ANTONIO FORCIN - - DIRCE DE FATIMA GOMES MONTEIRO FORCIM - - Antonio Marco Forcim - Requerente
    completar, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ 29,90 e fornecer
    contrafés (inicial e aditamento) para instrução das duas cartas de citações. Nada Mais. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
    (OAB 131351/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
    JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
    JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
    ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
    RELAÇÃO Nº 1036/2019
    Processo 1000683-30.2019.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
    de Bens - Caique Pereira da Silva Aragão - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. 1) Requeiram, as partes, o
    que entenderem necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado
    início à fase de execução do julgado, o cumprimento de sentença deve-se dar na forma de incidente processual, por meio de
    petição intermediária, devendo o exequente observar o disposto nas orientações traçadas no PROVIMENTO CG 16/2016 e
    COMUNICADO CG 1.789/2017. Int. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
    Processo 1002088-04.2019.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Donizetti Aparecido
    Gregorio dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, concedendo
    a tutela de urgência no corpo desta sentença, deferindo o levantamento da penhora e o desbloqueio do veículo I/Havei
    Ruiyvi Pickup, placas EVF 6152, ano/modelo 2010/2011, cor branca, código renavam 00325407657. Assim, resolvo o mérito,
    nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Libere-se via RENAJUD. Ante o princípio da causalidade, tendo em vista que a
    parte autora não tomou as cautelas necessárias para comunicação de aquisição dos direitos aquisitivos do veículo, custas e
    honorários advocatícios pela parte autora embargante, estes arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85,§8º,
    do CPC, observando-se a gratuidade de justiça já deferida anteriormente. Junte-se cópia desta sentença nos autos da ação de
    execução nº 0013268-83.2009.8.26.0236. Publique-se, cumpra-se e intimem-se. Ibitinga, 29 de agosto de 2019. - ADV: GISELA
    RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP)
    Processo 1003399-64.2018.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Habitacional
    Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. Sendo o serviço de água uma
    obrigação pessoal, e não propter rem, deverá, primeiro, a parte exequente-embargada, em 20 (vinte) dias, apresentar a respectiva
    documentação dos autos referente à contratação (solicitação do fornecimento do serviço de água), para se saber quem foi o
    contratante e, portanto, o responsável pelo pagamento perante à Prefeitura, tudo sob as penas do art. 400 do N.C.P.C. Exibida
    a documentação, dê-se vista à parte embargante-executada para se manifestar em 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos os
    autos. Int. Ibitinga, 23 de julho de 2019. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), MARCIA APARECIDA ROQUETTI
    (OAB 63999/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP)
    JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
    JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
    ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
    Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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