TJSP 14/08/2019 -Pág. 1660 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
1660
Diante da sucumbência, a ré arcará com o pagamento de custas, despesas processuais e, honorários advocatícios que fixo em
10% sobre o valor da condenação. P.R.I. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), CARLOS EDUARDO DE
MELO E SILVA (OAB 129656/SP), CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA LUNKES (OAB 301500/SP)
Processo 0626493-25.2008.8.26.0053 (processo principal 0115396-22.2007.8.26.0053) (053.07.115396-8/00001) - Autos
Suplementares - Juliana Olea de Souza e Silva - Vistos. Diante da manifestação às fls. 346/347, junte à autora orçamentos dos
medicamentos, no prazo de 5 dias, para fins de bloqueio on line. Intime-se. - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/
SP)
10ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2019
Processo 0000341-81.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ana
Cresta Trivilatto - - Benedita Sonia Juogiski - - Carmen Silvia Baptista Farago - - Dirce Mendes Coriquazi - - Dalila Fier Simão - Genoveva Zaremba - - Herlinda Apparecida Henrique - - Irma Pary Eichenberger - - Josefina Fuzaro Donato - - Sonja Aparecida
Verdicchio Barbanera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 460 - Comprove a parte autora o atual status
dos recursos perante os Tribunais Superiores. Após, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 10
(dez) dias. No silêncio, mantenham os autos intactos, tal como determinado a fls. 459, aguardando-se comunicação da Corte
Superior. Int. - ADV: JOSE FIORINI (OAB 38786/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0001301-18.2003.8.26.0053 (053.03.001301-4) - Outros Feitos não Especificados - Daguimar Brás de Oliveira
Santos - Vistos. Fls. 98 - Manifeste-se o IPESP, nos termos já determinados a fls. 92, sob pena de incorrer em crime de
desobediência. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO VALEIJE CAUDURO (OAB 157947/SP), LUIZ ARTHUR GEMELGO LUCAS (OAB
175462/SP), FERNANDO TEIXEIRA DE CAMPOS CARVALHO (OAB 22574/SP)
Processo 0001901-87.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Fronteira - Ivan Aparecido Alves - Chefe
do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Tendo em vista a interposição
de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: EUGÊNIO ALVES DA SILVA
(OAB 320532/SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
Processo 0001978-04.2010.8.26.0053 (053.10.001978-4) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Elio Jose La Laina e outro - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de
prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO.” - ADV: ELIO JOSE LA
LAINA (OAB 79440/SP)
Processo 0003150-73.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - João da
Cunha Cardozo - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas
contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito
Público. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 79433/SP)
Processo 0003321-59.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio
Pires de Oliveira - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e outro - Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em relação à CPTM, nos termos do art. 485, inciso VI, CPC, e b) JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, em relação à Fazenda
do Estado . Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte ré
no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor integral e atualizado da causa, devendo ser observado que a autora é
beneficiária da justiça gratuita . P.I.C. - ADV: ELIEZER SANCHES (OAB 156119/SP), DEBORA NOBRE (OAB 165077/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003728-07.2011.8.26.0053 - Habilitação - Obrigações - Geny Daher Assad - “Diante do trânsito em julgado da
sentença, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos
serão encaminhados ao ARQUIVO.” - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0003783-36.2003.8.26.0053 (053.03.003783-5) - Outros Feitos não Especificados - Pagamento - Farage Nasser
- - Maria Helena do Amaral - - Nadir Zanella Leite - - Espólio de Maria Cécilia Pereria Leite - - Martha Meinberg de Menezes - Maria Célia Araújo - - Manoel Bezerra Lima - - Espólio de Antonina Gilka Pollice Botelho - - Elza Anania Cossa - - Carmelisa
Souza Maisano - - Selisa Pereira Ribeiro do Prado - - Ijotiminia Nunes Moreira - - Narciso Vezzi - - Maria da Glória Ribeiro
Macedo - - Cleophas Soler - - Dione Bianchi de Luca Ramos - - Evangelina Gentil Laporta - - Lísia Castanho Vaz de Toledo - Guiomar Represa de Lara - - Linneo Klocker de Vasconcelos - - Maria Clemente Alcuri - - Diva Aparecida Poletti - - Elza Karut
Ascar - - Ilara Jordão Robre - - Maria Theresa Roubaud Dias - - Sharley Nancy Pyles Machado - - José Bocardo - - Sillas Bravo
Nogueira - - Rosa Santos - - Maria Ignês Silveira Pereira da Fonseca - - Lúcio Alves dos Santos Neto - - Maria Cristina Beraldo
- - Maria Helena Penteado do Nascimento - - Julieta Mussi Sagioro - - João Carlos Ribeiro Macedo - - Shimono Hashimoto - Joaquim Lázaro da Cunha - Esmeralda Aparecida Saggioro - - Flavio Saggioro - - Olivia Ferreira Saggioro - - Rosana Elaine
Silveira da Fonseca - - Fernanda Meinberg de Menezes - - Mario Meinberg de Menezes - - Silvia Regina Meinberg de Menezes
Caiel - - Ana Paula de Cássia Botelho do Canto herdeira do Espólio de Antonina Gilka Pollice Botelho - Fls. 874: Quanto ao
formulário MLE preenchido de forma equivocada, manifestem-se os coautores representados pela Dra. Denise Viana Nonaka
A. Ribeiro. No mais, providencie o exequente a juntada aos autos do “Comprovante de Situação Cadastral no CPF” (documento
disponível do “site” da Receita Federal) em seu nome. - ADV: JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), FRANCISCO
CARLOS TYROLA (OAB 119889/SP), CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU (OAB 346151/SP), GUILHERME FERREIRA BOTELHO
(OAB 337605/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP), EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE (OAB
206946/SP), RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB 271086/SP), DENISE VIANA NONAKA ALIENDE RIBEIRO (OAB 84482/SP),
AGUINALDO DOS SANTOS (OAB 57544/SP), RODRIGO DO AMARAL FONSECA (OAB 210421/SP)
Processo 0004080-28.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Ivan Ramos - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º