TJSP 18/07/2019 -Pág. 2108 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
2108
Processo 4002804-54.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Aços Motta Produtos Siderurgicos
Ltda - Squadro Montagens de Redes Ltda Me - - Fernando Molina - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15)
dias, sobre os resultados positivos da busca de veículos em nome dos executados, realizada através do sistema Renajud, os
quais se encontram às fls.297/303. Nada Mais. - ADV: RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), MAURICIO RODOLFO DE
SOUZA CIDIN (OAB 116556/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2019
Processo 1014273-12.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Alexandre
Ferreira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo
e com as cautelas de praxe. Certifique-se nos autos, a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. - ADV: CARLOS
RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB
343085/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0514/2019
Processo 1012729-52.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria de Fátima do
Nascimento da Silva - Empreendimentos Nova Almeida Ltda - - Helena Aoki Yoshioka e outros - Ciência a requerente acerca da
certidão de fls. 145. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0515/2019
Processo 0014029-03.2017.8.26.0344 (processo principal 0020284-50.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilma de Lourdes Martinelli - - Márcio Caetano Ferreira - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material apontado,
consistente no valor a ser levantado pelos exequentes. Com efeito, o valor a ser levantado é aquele apurado pelo contador do
juízo (fls. 117) e não aquele apontado na sentença embargada. No mais, à vista da inércia do executado no cumprimento da
obrigação de fazer (outorga da escritura) e a fim de assegurar o resultado prático equivalente, com fundamento no artigo 501
do Código de Processo Civil, anoto que a sentença/acórdão deverá produzir todos os efeitos da declaração de vontade não
emitida pela ré, suprindo-se a falta de escritura pública de compra e venda e valendo como título aos autores para transferência
da propriedade do imóvel objeto dos autos. No mais, permanece a sentença de extinção tal como foi lançada. Oportunamente,
expeça-se carta de sentença. - ADV: MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/
SP), DIVA APARECIDA COLMATI (OAB 82255/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2019
Processo 0009637-49.2019.8.26.0344 (processo principal 0012262-37.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Mônica Godoy Braz de Oliveira - Vistos. Fls. 1/9: o pedido deve ser protocolado nos autos físicos incidente de Cumprimento de Sentença nº0012262-37.2011.8.26.0344/01, em andamento. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo
acima, proceda a serventia a baixa e o arquivamento definitivo deste incidente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MARCHETTI
(OAB 171953/SP)
Processo 0010551-50.2018.8.26.0344 (processo principal 0022788-63.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - RENATO BARROS DA COSTA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Venha para os
autos o comprovante do depósito do valor da condenação, conforme mencionado na petição de fls. 56 pela executada. Intime-se
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DE MELO FONSECA
GONCALVES (OAB 109535/SP), RENATO BARROS DA COSTA (OAB 184827/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2019
Processo 1006213-84.2016.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Oliveira - - Leonice de Souza
Moreira de Oliveira - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU e outros - Vistos. Considerando eventual
efeito infringente dos Embargos de Declaração interpostos nos autos, manifeste-se o embargado em quinze (15) dias. Int. ADV: KAREN VIEIRA MACHADO (OAB 209157/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1008428-28.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Assento de nascimento - C.B.S. - J.A.A.S.P.J.M. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º