TJSP 12/07/2019 -Pág. 1043 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
1043
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101649336.2016.8.26.0564; Indenização por Dano Moral; Apelante: Sheila Grigorio dos Santos Barbosa; Advogada: Geisla Luara
Simonato (OAB: 306479/SP); Advogada: Priscilla Milena Simonato de Migueli (OAB: 256596/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Advogado: Dermeval
Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016598-91.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1016598-91.2016.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento; Soc. Advogados:
Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP); Apelante: Divino Farias da Silva; Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016645-22.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Santos; 8ª Vara Cível; 1016645-22.2018.8.26.0562; Aposentadoria; Apelante: Remo Turchetti (Justiça Gratuita);
Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Apelado: Previdencia Usiminas (Atual Denominação); Advogado:
Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP); Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP); Advogado: Ney
José Campos (OAB: 44243/MG); Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social - Femco (Antiga denominação); Advogado:
Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP); Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP); Advogado:
Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016795-20.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1016795-20.2016.8.26.0482; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Apelada: Giovana Constancia
Fernandes; Advogada: Natália Agostinho Bomfim Rocha (OAB: 381095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016818-92.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016818-92.2018.8.26.0482;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Alessandra Ercilia Roque (OAB:
165910/SP) (Procurador); Apelada: Ivanete Giraldes Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB:
223581/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016853-95.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1016853-95.2016.8.26.0361;
Improbidade Administrativa; Apelante: MARCO AURELIO BERTAIOLLI; Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/
SP); Advogada: Luísa Weichert (OAB: 423194/SP); Advogado: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP); Apelante:
MARIA APARECIDA CERVAN VIDAL; Advogado: Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Edacom Tecnologia Em Sistemas de Informa; Advogada: Luciana Paulino Magazoni (OAB:
246739/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1016995-87.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1016995-87.2015.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP)
(Procurador); Apelado: Nilton Gonçalves de Araujo; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017120-30.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA
SILVA; Foro de Bauru; 3ª Vara Cível; 1017120-30.2017.8.26.0071; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandra de Brito
Pedro; Advogado: Reynaldo Amaral Filho (OAB: 122374/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB: 165931/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º