TJSP 19/06/2019 -Pág. 2144 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
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FAMILIA E SUCESSÕES) - R.M.T.S. - D.C.E.S. - Vistos. Tendo em vista a não manifestação do interessado, devolvam-se os
autos à origem, ficando este Setor à disposição para novas diligências. Int. - ADV: CAROLINE MOHOR TOBIAS (OAB 365704/
SP)
Processo 1040761-03.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0000751-67.2013.8.26.0604 - 3ª Vara Cível) - Alzira Bertoline Rocha - - Sidney Aparecido Rocha - - Sonia Aparecida Rocha
Myabara - - Arlete Aparecida Rocha - Harmonia Tintas e Ferragens Ltda - - Milton Pestana Costa - - Terezinha Paulo Costa BEM A SER AVALIADO E LEILOADO - - EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN (Leiloeiro) - HASTA VIP - Vistos. Fl. 86: Anote-se os
dados do patrono dos requeridos junto ao sistema, republicando-se, em seguida, a decisão de fl. 61. Intime-se. - ADV: MIRELLA
D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MILTON PESTANA COSTA FILHO (OAB 261113/SP), LUCIANA DE CASSIA
PADOVANI BERTOLAZZI (OAB 220162/SP)
Processo 1040761-03.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0000751-67.2013.8.26.0604 - 3ª Vara Cível) - Alzira Bertoline Rocha - - Sidney Aparecido Rocha - - Sonia Aparecida Rocha
Myabara - - Arlete Aparecida Rocha - Harmonia Tintas e Ferragens Ltda - - Milton Pestana Costa - - Terezinha Paulo Costa - BEM
A SER AVALIADO E LEILOADO - - EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN (Leiloeiro) - HASTA VIP - Certifico e dou fé que encaminhei
estes autos para publicação, nos termos da r. Decisão de fls. 87: (republicação do r. Despacho de fls. 61) Vistos. Ciência às
partes acerca do edital de leilão. Contudo, deverá ser alterada a data agendada para primeiro e segundo leilão posto que a
sugerida já foi ultrapassada. Fixo como data do primeiro leilão 10 de julho do corrente ano, às 15:00, terminando no dia 15 de
julho de 2019, às 15:00. Fixo como data do segundo leilão 15 de julho de 2019, às 15:00 com encerramento no dia 07 de agosto
de 2019, às 15:00. No mais, considerando que a matrícula de fls. 16/18 data de outubro de 2016, prudente a vinda de novo
documento atualizado, de forma a analisar eventuais novos registros e averbações. Providencie a parte requerente a juntada
no prazo de 15 dias. Intime-se. NADA MAIS. - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), LUCIANA DE
CASSIA PADOVANI BERTOLAZZI (OAB 220162/SP), MILTON PESTANA COSTA FILHO (OAB 261113/SP)
Processo 1045699-07.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse (nº 0002212-14.1997.8.26.0191 - 2ª
VARA) - Gerhard Frohmut - TAMIRES PEREIRA DA CRUZ - Vistos. Ante o certificado pelo oficial de justiça às fls. 40, no prazo
de 15 (quinze) dias, comprove o requente que o imóvel diligenciado é o mesmo da finalidade deprecada, juntando-se eventual
aditamento à carta precatória, com a descrição do bem adequada à realidade do logradouro. Na inércia, com as cautelas
de praxe, devolva-se à origem para regularização. Intime-se. São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 2019 - ADV: ODAIR
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 141804/SP), MICHELE NOGUEIRA MORAIS (OAB 235717/SP), NELSON RODRIGUES DA
CUNHA (OAB 30334/SP)
Processo 1048528-78.2019.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002879-92.2019.8.26.0590 - 4ª VARA CÍVEL)
- Sociedade Visconde de São Leopoldo - Marcelo Machado Costa - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil,
certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em15
[ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente
a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento de 1 diligência(s) em guia de
condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante
de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (Obrigatoriamente
deverá conter no campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados
correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017.
ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em
guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. III) o envio do recolhimento
da taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608
de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o
Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras;
IV) ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta
precatória. Nada mais. - ADV: EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 1051041-19.2019.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0010019-51.2018.8.26.0126 - 1ª Vara Cível) - Michel Kalil Habr Filho - Ilco Theodoro de Jesus - Nos termos do artigo
203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação
do interessado para providenciar em 15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: I) tendo em vista que o pagamento da
diligência está à disposição de outro Juízo ou de Vara diversa deste Setor, o envio do recolhimento de 1 diligência(s) em guia de
condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante
de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (Obrigatoriamente
deverá conter no campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados
correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017.
ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em
guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. II) o envio do recolhimento
das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; O site do
Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: Setor
Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória.
NADA MAIS. - ADV: MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE ABREU LORENZINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÂNGELA CRISTINA PALMEIRA FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2019
Processo 0003499-65.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 0033821-78.2017.8.16.0001 - 1ª VARA
CÍVEL - PROJUDI) - INSTITUTO AIDA BRANDÃO CAIUBY - OGAMAR ALVIN SOARES LINHARES JUNIOR - Vistos. Para o
ato deprecado, que consiste na colheita de depoimento pessoal da parte autora designo o dia 25/07/2019, às 14:15h. Intime-se
por mandado. Por telegrama, comunique-se ao Juízo deprecante. A audiência será realizada neste Setor de Cartas Precatórias
situado no Viaduto Dona Paulina, 80 15º andar Centro São Paulo/SP. Intime-se. - ADV: AYRTON RUY GIUBLIN NETO
(OAB 42395/PR), BRUNA LOPES BRUSSO (OAB 362491/SP), GIUBLIN ADVOGADOS (OAB 3568/PR), GISELE HEROICO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º