TJSP 30/05/2019 -Pág. 854 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
854
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000226-25.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 577.341; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Claudemir Ferreira de Carvalho;
Advogado: Armando Zavitoski Junior (OAB: 259782/SP); Advogada: Flavia Maria Braga (OAB: 374092/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
9000227-10.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 1.118.291; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Francis Fabiano Silva; Advogada:
Aline Evelin da Silva (OAB: 309727/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000228-92.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 578.959; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcio Roberto Sanchez de Oliveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000229-77.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 901.153; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roberto Ferreira de Toledo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001289-92.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 822.663; Assunto: Livramento condicional; Agravante: José Carlos Santos Barbosa; Advogada:
Monique Polastro Carvalho (OAB: 335479/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001291-62.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.004.723; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Michael Roger Rodrigues Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público);
9001293-32.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 813.477; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gustavo Aleixo Abdallah Abidelghani;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2019
0001537-93.2019.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001537-93.2019.8.26.0154; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vinicius Carvalho de Lima; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor
Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2018
0000197-08.2018.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000197-08.2018.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Jonata Rodrigo de Lima Pereira; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP); Apelado: Wesley
Fellipe de Lima Pereira; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2018
1500523-86.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500523-86.2017.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
FELIPE MARINHO SILLES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo de
Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2018
0001893-32.2018.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001893-32.2018.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Rafael Nascimento Domingues e outro; Advogada: Alini Colombini Gomes (OAB: 398678/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º