TJSP 30/05/2019 -Pág. 1477 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
1477
Maldonado Cares - - Valdir Ramos da Rocha - - Sandro Garcia - - Paulo Sergio Ribeiro - - Oscar Rodrigues da Silva Neto - Marcos Fernando Mateus - - Marcio Luiz da Silva Gonçalves - - Luis Carlos Borges - - João Pedro Carneiro de Mendonça - Jones de Campos Junior - - João Henrique Almeida Balaminut - - João Alberto Montozo - - Glycon Cavalsam Dario - - Eliecio
Pereira Neres Filho - - Eduardo Soares de Oliveira - - Eduardo Isac Manin - - Ademir Leandro Coletti - - Holbauer Lucas Felix
Oliveira Alves Pereira - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença,
deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289
das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP)
Processo 0006807-18.2016.8.26.0053 (processo principal 1014167-55.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - ROSANA GONCALVES RAMOS - - MADALENA EVANGELISTA SILVA - - MARCIO
EIRAS - - MARIA CELIA DA SILVA FERNANDES - - Maria da Conceição Viana Pereira - - MARISA DO NASCIMENTO - - MARLINA
MORBECK SAKITA - - LUIZ CARLOS RIBEIRO - - ROSANGELA SILVA MUNIZ - - ROSIMEIRE ANDRADE DOS PASSOS LEITE
- - SOLANGE APARECIDA CARDOSO - - SOLANGE MARIA BRAZ - - THEREZINHA TRAVASSOS RIBEIRO DE CARVALHO
- - VALERIA SANTIAGO ALEIXO BERTUGA - - PATRICIA MARTINS DE SOUZA - - AUREA MARIA VIEIRA - - CIBELE MARIA
DELBON RODRIGUES - - ANA EMILIA ELIAS - - ANA MARIA SANTOS SILVA - - ANAI DA CONCEIÇÃO ZULATO - - ANTONIO
CARLOS DIAS TORRES - - APARECIDA FATIMA PADOVAN DE SOUZA - - CESAR GUARNIDO DO NASCIMENTO - - LUCIA
HELENA DE OLIVEIRA MADURO - - CLEUZA DE PAULA PRADO - - CRISTIANE EIRAS - - ELIANA GRISE VIEIRA - - ELIANE
LOPES PASTOR - - FLAVIO ROBERTO GOMES GIRALDI - - LUCELIA MARIA SIQUEIRA BELCHIOR - Vistos. Manifeste-se
a Fazenda. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES
CALDAS (OAB 300921/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0007289-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0011166-50.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Elpidio Rossi - - Rosilene aparecida Pavão - - Regina Marta
Pavão Lima - - Carlos Alberto Rodrigues de Souza - - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - - Carmem Silvia Lima
Souza - Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa
apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento
e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: “abra-se vista para a fazenda
para apresentar sua réplica”. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que
“especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência”. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente,
proceder a Serventia à intimação das partes para “especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência”. Intime-se.
- ADV: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), LEONARDO CASTRO
DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0007580-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0033722-46.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Kym Ferreira Amaro de Carvalho - - Simone Rodrigues de Souza - - Nathaly Soares
Fonseca - - Maria Madalena Alves - - Maria de Sant Ana Martins Baltazar - - Mara Marcondes dos Santos - - Mara Alves de
Godoy - - Maiara Lima Rodrigues de Souza - - Maria Lucia de O Dias da Silva - - Isabel Cristina Ferreira Campos - - Edna
Gonçalves - - Dirce Martins Bondar - - Cristiani Cubas Soares Fonseca - - Cândida de Souza Godoy - - Ana Lucia de Oliveira - Kauany Ferreira Amaro de Carvalho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
- ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), ADRIANO PUGLIESI LEITE (OAB 172844/SP), CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0007719-78.2017.8.26.0053 (processo principal 1042818-97.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Espn do Brasil Eventos Esportivos Ltda. - Prefeitura do Município de São
Paulo - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: TÂNIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN (OAB 76681/SP), ALANA SMUK FERREIRA
(OAB 313634/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO (OAB
352393/SP)
Processo 0007859-44.2019.8.26.0053 (processo principal 0042352-96.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Cristina Renda Correa - - Celia Maria de Campos Raze - - Noemi Mello Fisch - Hildaleia de Fatima Leandro - - Aurora Conceição Garcia Bonanno - - Rosimeire Faria - - Lucia Yoshie Yasawa Melo - - Breno
Jose da Silva - - Denyr Antonio Campos de Meneses - Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas
pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP),
SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0008174-72.2019.8.26.0053 (processo principal 0009190-13.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Elza Betagnon Staine Prado - - Monica Contin - - Marilene
Regina de Almeida Nogueira - - Sandra Aparecida Burckarte Ariozo - - Maria Helena Kerche de Oliveira Patteti - - Dorival Lamas
- - Paula Zilá Pellegrini Binatto - - Joana Ferreira Assaoka - - Angela Maria Prearo Fortunato - - Francisco José Vignando - Vistos.
Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no
prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento:
1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: “abra-se vista para a fazenda para apresentar
sua réplica”. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que “especifiquem suas
provas em 20 dias, justificando a pertinência”. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia
à intimação das partes para “especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência”. Intime-se. - ADV: PATRICIA
WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI
CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0008175-57.2019.8.26.0053 (processo principal 0018379-78.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhor - Nancy Dias de Almeida - - Maria Emilia Galvão de Almeida Alves - - Maria Helena Silveira - - Maria
Ines Foltran Casagrandi - - Maria Lucia de Miranda Rocha Scareli - - Maria Milagrus Adami Machado - - Nair Prado Hoffmann - Maria Cristina Mechi de Paiva - - Ondina de Lourdes Oliveira Dias Antonioli - - Smar de Almeida França - - Suzete Cecco Minosso
- - Teresinha de Jesus Faria Mezzavilla Verri - - Vera Lúcia Simão Moherdaui de Oliveira - - Vilma Simão Moherdaui Barbosa
- - Zuleika da Cruz Camargo - - Eurídice Pinto Nogueira - - Estela Maria Escorcio dos Santos - - Alice Mastromauro Panossian - Aparecida de Lurdes Motta - - Apparecida da Silva Mello - - Celia Maria Piratello - - Cleia Dagmar de Castro Rosseto - - Cordulina
Modesto Arrais - - Maria Aparecida Balieiro - - Floripes Rodrigues Sampaio - - Iraci Ribeiro Lima - - João Alonso - - José Damas
Nogueira - - Leila Abbes de Antonio - - Liane Magalhães Maranhão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º