TJSP 22/05/2019 -Pág. 2225 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
2225
EXTINTA A PUNIBILIDADE de Lucas Falchi. P.R.I.C. Quanto aos demais beneficiados, manifeste-se o Ministério Público. - ADV:
ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES (OAB 320143/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2019
Processo 0027255-10.2007.8.26.0576 (576.01.2007.027255) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Devair
Donizete de Andrade e outros - Intime-se o sentenciado(a) Devair Donizete de Andrade, por edital, com o prazo de 20 (vinte)
dias, para pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
Processo 0061666-06.2012.8.26.0576 (576.01.2012.061666) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jordy Diego Vieira Costa e outro - Expeça-se a certidão à Procuradoria do Estado para execução, conforme requer o Ministério
Público. Intime-se e arquive-se, observando-se as cautelas devidas. Int. - ADV: CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP),
PAULO NORBERTO ARRUDA DE PAULA (OAB 144551/SP), ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2019
Processo 0000571-21.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Leandro Aparecido Pineli
- I) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e zona eleitoral respectiva; II) Tendo havido a suspensão condicional da
pena, expeça-se guia de execução definitiva; III) Comunique-se à vítima o teor da sentença e/ou v. acórdão proferidos; IV)
Manifestem-se as partes acerca do cálculo de folha 395. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE
(OAB 366845/SP)
Processo 0000595-49.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcio Roberto da Silva Vistos. Com as anotações devidas e cautelas de praxe, determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo. Prescrição: 21/05/2021. Int. - ADV: MARCOS ALVES (OAB 99904/SP)
Processo 0000595-49.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcio Roberto da Silva - I)
Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e zona eleitoral respectiva; II) Comunique-se à vítima o teor da sentença e/ou v.
acórdão proferidos; III) Expeça-se mandado de prisão (regime semiaberto) em desfavor do réu, com validade até 07/09/2024;
IV) Digam as partes quanto aos cálculos de folha 407 - ADV: MARCOS ALVES (OAB 99904/SP)
Processo 0000717-91.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Barbosa Lacerda - - Alan Garcia Bisca - Vistos. Ante a não impugnação, homologo o cálculo da pena de multa. Intime-se
o(a) sentenciado(a) a efetuar o pagamento no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSE JORGE DO SIM (OAB 78402/SP), GISELE DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP)
Processo 0000717-91.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Barbosa Lacerda - - Alan Garcia Bisca - Vistos. I) Expeça-se a respectiva certidão à Fazenda Pública, a fim de que seja
providenciada a execução forçada do(a) réu(ré). II) Oficie-se ao Juízo responsável pela execução criminal, comunicando-se o
não pagamento. III) Por fim, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE JORGE DO SIM (OAB
78402/SP), GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP)
Processo 0002029-85.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gustavo de Oliveira - Vistos. I-) Ante
a não impugnação, homologo o cálculo da pena de multa. Intime-se o(a) sentenciado(a) a efetuar o pagamento no prazo de
10 dias. II-) Fls. 185/186: verifico que houve a expedição de certidão de honorários às fls. 161. Int. - ADV: LICÍNIA PEROZIM
BARILE (OAB 221863/SP)
Processo 0002029-85.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gustavo de Oliveira - Vistos. Fls. 189:
intime-se conforme determinado às fls. 188. Int. - ADV: LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB 221863/SP)
Processo 0002029-85.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gustavo de Oliveira - Vistos. I)
Expeça-se a respectiva certidão à Fazenda Pública, a fim de que seja providenciada a execução forçada do(a) réu(ré). II)
Oficie-se ao Juízo responsável pela execução criminal, comunicando-se o não pagamento. III) Comunique(m)-se a(s) vítima(s),
encaminhando-se cópia da r. Sentença para conhecimento. IV) Por fim, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB 221863/SP)
Processo 0003281-26.2016.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Maicon Nascimento Pereira - Vistos. Ante a não impugnação, homologo o cálculo da pena de multa. Intime-se o(a) sentenciado(a)
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